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Proposta institui a Lei Geral dos Agentes de Trânsito

Câmara dos Deputados 13/09/2023 - 16h50 Proposta institui a Lei Geral dos Agentes de Trânsito Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Nocoletti, autor da proposta O Projeto de Lei 2160/23 torna a carreira de agentes de trânsito exclusiva de s...

Migração de venezuelanos é tema de audiência pública nesta quinta

Câmara dos Deputados 13/09/2023 - 16h35 Migração de venezuelanos é tema de audiência pública nesta quinta Rovena Rosa/Agência Brasil Abrigo desativado pela Operação Acolhida continua ocupado pelos indígenas venezuelanos da etnia Warao A Comissão de Re...

Comissão aprova garantia de acesso da pessoa com deficiência à telerreabilitação no SUS

Câmara dos Deputados 13/09/2023 - 16h35 Comissão aprova garantia de acesso da pessoa com deficiência à telerreabilitação no SUS Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Luisa Canziani A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com D...

Comissão aprova projeto que institui a Lei Geral dos Agentes de Trânsito

Câmara dos Deputados 13/09/2023 - 16h35 Comissão aprova projeto que institui a Lei Geral dos Agentes de Trânsito Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Coronel Ulysses recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputado...

Comissão aprova projeto com multa para quem inviabilizar acessibilidade necessária nas escolas para a pessoa com deficiência

Câmara dos Deputados 13/09/2023 - 16h35 Comissão aprova projeto com multa para quem inviabilizar acessibilidade necessária nas escolas para a pessoa com deficiência Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com ...

Projeto fixa regras para atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência

Câmara dos Deputados 13/09/2023 - 13h35 Projeto fixa regras para atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, autora da proposta O Projeto de Lei 4381/23 regulamenta procedimentos a serem adotados pelas...

Comissão de Orçamento vai debater escolha de beneficiários de transferências da União

Câmara dos Deputados 13/09/2023 - 13h05 Comissão de Orçamento vai debater escolha de beneficiários de transferências da União Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Adriana Ventura: debate vai melhorar resultados de políticas públicas A Comissão Mista de Orçamento vai re...

Comissão especial realiza debate sobre criptoativos nesta quarta

Câmara dos Deputados 13/09/2023 - 13h05 Comissão especial realiza debate sobre criptoativos nesta quarta Will Shutter / Câmara dos Deputados Andrada: assunto é importante para os trabalhos da comissão A Comissão Especial sobre Direito Digital da Câma...

Comissão aprova projeto que cria fundo para as polícias com recursos apreendidos em lavagem de dinheiro

Câmara dos Deputados 13/09/2023 - 12h50 Comissão aprova projeto que cria fundo para as polícias com recursos apreendidos em lavagem de dinheiro Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj: "Repressão a esse tipo de crime se dá por meio da ‘asfixia financeira’" A Comissão de Seguranç...

Projeto reconhece estado de calamidade e suspende regras de responsabilidade fiscal no RS

Câmara dos Deputados 13/09/2023 - 12h20 Projeto reconhece estado de calamidade e suspende regras de responsabilidade fiscal no RS Defesa Civil/RS Enchentes afetam 98 cidades gaúchas O Projeto de Decreto Legislativo 321/23 reconhece a ocorrência do estado de calamidade públic...

Reestruturação da Agência Nacional de Mineração será tema de audiência

Câmara dos Deputados 13/09/2023 - 12h20 Reestruturação da Agência Nacional de Mineração será tema de audiência Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Administração e...

Conheça a proposta de minirreforma eleitoral que será votada pelo Plenário da Câmara

Câmara dos Deputados 13/09/2023 - 12h20 Conheça a proposta de minirreforma eleitoral que será votada pelo Plenário da Câmara Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara Conheça os principais pontos da minirreforma apresentada pelo Grupo de Trabalho da Câmara, que estão re...

Comissão debate necessidade de investimentos na assistência técnica e extensão rural

Câmara dos Deputados 13/09/2023 - 12h05 Comissão debate necessidade de investimentos na assistência técnica e extensão rural Emater-GO Sistema atende mais de 2 milhões e produtores A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos ...

Comissão debate a situação dos pós-graduandos no Brasil

Câmara dos Deputados 13/09/2023 - 12h05 Comissão debate a situação dos pós-graduandos no Brasil Daiane Souza/Universidade de Brasília Cerca de 90% da ciência nacional é produzida por pós-graduandos A Comissão de Educação da Câmara dos Deputa...

Comissão debate proibição da venda de óculos e lentes sem certificação de qualidade

Câmara dos Deputados 13/09/2023 - 11h35 Comissão debate proibição da venda de óculos e lentes sem certificação de qualidade Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS Texto determina certificação por órgão acreditado pelo Inmetro A Comissão de Desenvolvimento Econômico da C...

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