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Despesas não obrigatórias do Orçamento de 2024 aumentam 8,5%

Câmara dos Deputados 04/09/2023 - 16h30 Despesas não obrigatórias do Orçamento de 2024 aumentam 8,5% Marcelo Camargo/Agência Brasil Aumento previsto nas despesas discricionárias para Saúde é de 45% no ano que vem Informativo das consultorias de O...

Comissão aprova proposta que obriga casas noturnas a prestar auxílio a mulheres em situação de risco

Câmara dos Deputados 04/09/2023 - 16h30 Comissão aprova proposta que obriga casas noturnas a prestar auxílio a mulheres em situação de risco Will Shutter/Câmara dos Deputados Lêda Borges recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos De...

Câmara divulga lista de homenageadas com o Diploma Carlota Pereira de Queirós 2023

Câmara dos Deputados 04/09/2023 - 16h30 Câmara divulga lista de homenageadas com o Diploma Carlota Pereira de Queirós 2023 Comissão dos Direitos da Mulher Carlota Pereira de Queirós A Câmara dos Deputados divulgou as cinco escolhidas para receber o Diploma Cidadã Carl...

Comissão aprova cota de atendimento presencial para idosos e analfabetos

Câmara dos Deputados 04/09/2023 - 16h15 Comissão aprova cota de atendimento presencial para idosos e analfabetos Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sargento Portugal foi o relator na comissão e defendeu sua aprovação A Comissão de Defesa dos Direitos da Pe...

Comissão aprova projeto que prioriza apoio a turismo em fundos constitucionais

Câmara dos Deputados 04/09/2023 - 16h15 Comissão aprova projeto que prioriza apoio a turismo em fundos constitucionais Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sonize Barbosa recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ...

Comissão aprova medidas para incentivar o uso de veículos elétricos

Câmara dos Deputados 04/09/2023 - 15h45 Comissão aprova medidas para incentivar o uso de veículos elétricos Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Acácio Favacho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputa...

Comissão aprova regras de atendimento presencial a idosos e analfabetos

Câmara dos Deputados 04/09/2023 - 15h30 Comissão aprova regras de atendimento presencial a idosos e analfabetos Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sargento Portugal foi o relator na comissão e defendeu sua aprovação A Comissão de Defesa dos Direitos da Pe...

CCJ aprova proposta que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar

Câmara dos Deputados 04/09/2023 - 15h00 CCJ aprova proposta que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar Billy Boss/Câmara dos Deputados Delegada Katarina foi a relatora na CCJ e defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e...

Comissão aprova projeto sobre reutilização e descarte por escolas dos livros didáticos

Câmara dos Deputados 04/09/2023 - 14h32 Comissão aprova projeto sobre reutilização e descarte por escolas dos livros didáticos MyKe Sena/Câmara dos Deputados Deputada Luisa Canziani, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de le...

CCJ aprova proposta que reconhece a Festa de Nossa Senhora Achiropita como manifestação cultural nacional

Câmara dos Deputados 04/09/2023 - 14h32 CCJ aprova proposta que reconhece a Festa de Nossa Senhora Achiropita como manifestação cultural nacional Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marangoni foi o relator na comissão A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara do...

Cancelada audiência da CPI do MST sobre feiras promovidas por movimentos sociais do campo

Câmara dos Deputados 04/09/2023 - 13h16 Cancelada audiência da CPI do MST sobre feiras promovidas por movimentos sociais do campo Lia Bianchini/MST Produção de assentamento do MST A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a atuação do Movimento dos Tra...

CCJ aprova criação do Dia Nacional do Produtor de Leite

Câmara dos Deputados 04/09/2023 - 12h30 CCJ aprova criação do Dia Nacional do Produtor de Leite Myke Sena / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri lembra que a cadeia do leite responde por 24% do valor bruto nacional de produção A Comissão de Co...

Comissão aprova aumento de pena para lesão corporal contra mulher, quando cometida na frente de crianças

Câmara dos Deputados 04/09/2023 - 12h30 Comissão aprova aumento de pena para lesão corporal contra mulher, quando cometida na frente de crianças Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ana Paula: trauma na pessoa que presenciou a violência pode perdurar por toda vida A Comissão de Previdência,...

CCJ aprova política de treinamento no SUS sobre órteses e próteses

Câmara dos Deputados 04/09/2023 - 12h01 CCJ aprova política de treinamento no SUS sobre órteses e próteses Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator na comissão, deputado Victor Linhalis, apresentou substitutivo ao texto A Comissão de Constituição...

Comissão aprova criação de banco de dados de pessoas condenadas por violência doméstica

Câmara dos Deputados 04/09/2023 - 12h01 Comissão aprova criação de banco de dados de pessoas condenadas por violência doméstica Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Ione definiu que dados serão administrados pelo Conselho Nacional de Justiça A Comissão de Segurança P...

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