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Comissão aprova projeto que torna hediondos sete crimes definidos no ECA

Câmara dos Deputados 01/09/2023 - 10h55 Comissão aprova projeto que torna hediondos sete crimes definidos no ECA Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adoles...

Câmara dos Deputados 01/09/2023 - 10h55 Comissão debate relações trabalhistas no setor de sociobioeconomia Getty Images A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados discute na próxima segunda-feira (4), por sugestão do presidente do colegiado, deput...

Comissão aprova projeto que obriga escolas a divulgar telefone do conselho tutelar

Câmara dos Deputados 01/09/2023 - 10h55 Comissão aprova projeto que obriga escolas a divulgar telefone do conselho tutelar Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Maria Rosas recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proje...

Comissão aprova projeto que estipula piso de R$ 4.800 para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais

Câmara dos Deputados 01/09/2023 - 10h26 Comissão aprova projeto que estipula piso de R$ 4.800 para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Iza Arruda recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou parecer favor...

Comissão realiza audiência para discutir a duplicação da BR-101 na Bahia

Câmara dos Deputados 01/09/2023 - 10h26 Comissão realiza audiência para discutir a duplicação da BR-101 na Bahia Ricardo Botelho/MInfra Trecho Norte: 22 Km duplicados entre Feira de Santana e Esplanada A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câma...

Medida provisória regulamenta isenção para créditos fiscais

Câmara dos Deputados 01/09/2023 - 09h50 Medida provisória regulamenta isenção para créditos fiscais Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1185/23 regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos. O ...

Oposição quer prisão de general G. Dias após depoimento na CPMI do 8 de Janeiro

Câmara dos Deputados 31/08/2023 - 21h30 Oposição quer prisão de general G. Dias após depoimento na CPMI do 8 de Janeiro Bruno Spada/Câmara dos Deputados G. Dias disse que exerceu efetivamente ação de comando na segurança do Palácio do Planalto Deputados e senadores...

Orçamento de 2024 prevê déficit zero e salário mínimo de R$ 1.421, com aumento de 7,65%

Câmara dos Deputados 31/08/2023 - 21h30 Orçamento de 2024 prevê déficit zero e salário mínimo de R$ 1.421, com aumento de 7,65% Washington Costa/MPO Ministros Fernando Haddad e Simone Tebet e o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues A proposta orçamentária para ...

Banco Central espera concluir regulação do mercado de criptomoedas até meados de 2024

Câmara dos Deputados 31/08/2023 - 20h30 Banco Central espera concluir regulação do mercado de criptomoedas até meados de 2024 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Otávio Damaso (D) em reunião da CPI das Pirâmides Financeiras O diretor de Regulação do Banco Central (BC), ...

Oposição quer prisão de general G. Dias após depoimento na CPMI

Câmara dos Deputados 31/08/2023 - 20h15 Oposição quer prisão de general G. Dias após depoimento na CPMI Bruno Spada/Câmara dos Deputados G. Dias disse que exerceu efetivamente ação de comando na segurança do Palácio do Planalto Deputados e senadores...

Lei do arcabouço fiscal é sancionada; novo regime substitui o teto de gastos públicos

Câmara dos Deputados 31/08/2023 - 20h15 Lei do arcabouço fiscal é sancionada; novo regime substitui o teto de gastos públicos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com dois vetos o arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/23), novo regime para as contas da União q...

Oposição acusa general G. Dias de ignorar alertas da Abin sobre invasão de prédios em 8 de janeiro

Câmara dos Deputados 31/08/2023 - 19h15 Oposição acusa general G. Dias de ignorar alertas da Abin sobre invasão de prédios em 8 de janeiro Bruno Spada/Câmara dos Deputados G. Dias disse que exerceu efetivamente ação de comando na segurança do Palácio do Planalto Deputados de oposição...

Especialistas sugerem prazo maior para registro de candidaturas em minirreforma eleitoral

Câmara dos Deputados 31/08/2023 - 19h15 Especialistas sugerem prazo maior para registro de candidaturas em minirreforma eleitoral Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião do Grupo de Trabalho Minirreforma Eleitoral Participantes de audiência pública do grupo de trabalho da...

Comissão aprova projeto que cria código de georreferenciamento postal para imóveis rurais

Câmara dos Deputados 31/08/2023 - 18h45 Comissão aprova projeto que cria código de georreferenciamento postal para imóveis rurais Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Caio Vianna, relator do projeto de lei A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câma...

Comissão aprova proposta que prevê diploma em formato acessível para alunos com deficiência visual

Câmara dos Deputados 31/08/2023 - 17h40 Comissão aprova proposta que prevê diploma em formato acessível para alunos com deficiência visual Will Shutter/Câmara dos Deputados Lêda Borges, relatora do projeto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2681/2...

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