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Ministra do Planejamento pede ao Congresso que aprove despesas condicionadas no Orçamento de 2024

Câmara dos Deputados 30/08/2023 - 20h10 Ministra do Planejamento pede ao Congresso que aprove despesas condicionadas no Orçamento de 2024 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Simone Tebet discutiu a LDO de 2024 na Comissão Mista de Orçamento A ministra do Planejamento e Orçamento, S...

Plano Plurianual prevê R$ 685 bilhões para o Bolsa Família nos próximos 4 anos

Câmara dos Deputados 30/08/2023 - 17h55 Plano Plurianual prevê R$ 685 bilhões para o Bolsa Família nos próximos 4 anos Reprodução/TV Câmara PPA também buscará reduzir o índice de desemprego O governo enviou ao Congresso Nacional o projeto do Plano Plurianual (PPA)...

Entidades que defendem consumidor pedem regulação para reajustes de planos de saúde coletivos

Câmara dos Deputados 30/08/2023 - 17h55 Entidades que defendem consumidor pedem regulação para reajustes de planos de saúde coletivos Will Shutter / Câmara dos Deputados Comissão de Defesa do Consumidor recebeu denúncias questionando reajuste de 9,63% autorizado em maio A falta ...

Simone Tebet diz que Orçamento de 2024 manterá meta de déficit zero para o ano que vem; assista

Câmara dos Deputados 30/08/2023 - 16h40 Simone Tebet diz que Orçamento de 2024 manterá meta de déficit zero para o ano que vem; assista YouTube Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO), a ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse que o projeto do Orçamento de ...

Comissão aprova projeto que prevê dedução no IR das despesas com atividade física pedida por médico

Câmara dos Deputados 30/08/2023 - 16h40 Comissão aprova projeto que prevê dedução no IR das despesas com atividade física pedida por médico Bruno Spada/Câmara dos Deputados O relator, deputado Duarte Jr., recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas ...

CCJ aprova direito de empregado público se transferir para acompanhar cônjuge

Câmara dos Deputados 30/08/2023 - 16h10 CCJ aprova direito de empregado público se transferir para acompanhar cônjuge Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gervásio Maia inseriu emenda para proibir ascensão funcional na transferência A Comissão de Constituição e Just...

Participantes de audiência pública pedem votação de mudanças na Lei do Bem

Câmara dos Deputados 30/08/2023 - 16h10 Participantes de audiência pública pedem votação de mudanças na Lei do Bem Bruno Spada/Câmara dos Deputados Audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Está pronto para análise do Plenário da Câmara o...

Marina Silva: veto do Ibama à licença para Petrobras perfurar na Foz do Amazonas é técnico

Câmara dos Deputados 30/08/2023 - 15h55 Marina Silva: veto do Ibama à licença para Petrobras perfurar na Foz do Amazonas é técnico Will Shutter / Câmara dos Deputados Marina Silva: "O Ibama não facilita e nem dificulta" A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina S...

CCJ aprova projeto que cria Rota Turística do Caminho das Missões no Rio Grande do Sul

Câmara dos Deputados 30/08/2023 - 15h40 CCJ aprova projeto que cria Rota Turística do Caminho das Missões no Rio Grande do Sul Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator, deputado Aluisio Mendes, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça ...

Conselho arquiva processo contra José Medeiros e abre processo contra sete deputados

Câmara dos Deputados 30/08/2023 - 15h25 Conselho arquiva processo contra José Medeiros e abre processo contra sete deputados Gilmar Félix/Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar arquivou nesta quart...

Comissão aprova projeto que isenta de IOF nos empréstimos as pessoas idosas ou com deficiência

Câmara dos Deputados 30/08/2023 - 15h10 Comissão aprova projeto que isenta de IOF nos empréstimos as pessoas idosas ou com deficiência Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Leo Prates recomendou a aprovação com prazo de 5 anos para a validade da isenção A Comissão Defesa dos Direit...

Comissão aprova projeto que permite rescisão de contrato de telecomunicação sem multa por má qualidade

Câmara dos Deputados 30/08/2023 - 15h10 Comissão aprova projeto que permite rescisão de contrato de telecomunicação sem multa por má qualidade Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputa...

Comissão aprova projeto que prevê ação civil pública contra gestor se houver prejuízo à educação indígena

Câmara dos Deputados 30/08/2023 - 15h10 Comissão aprova projeto que prevê ação civil pública contra gestor se houver prejuízo à educação indígena Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Malafaia: "O direito à educação escolar indígena pública é assegurado pela Constituição" A Comissão da Amazô...

CCJ aprova proposta que prioriza em licitações as indústrias brasileiras de fármacos para tratamento de HIV

Câmara dos Deputados 30/08/2023 - 14h55 CCJ aprova proposta que prioriza em licitações as indústrias brasileiras de fármacos para tratamento de HIV Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Erika Kokay, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e d...

Comissão aprova projeto que prevê crédito e assistência para agricultura familiar na região do Marajó (PA)

Câmara dos Deputados 30/08/2023 - 14h55 Comissão aprova projeto que prevê crédito e assistência para agricultura familiar na região do Marajó (PA) Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, deputado Henderson Pinto, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Integração Nacional e Dese...

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