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Especialistas apontam atualizações necessárias na legislação eleitoral

Câmara dos Deputados 29/08/2023 - 13h10 Especialistas apontam atualizações necessárias na legislação eleitoral Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O relator e a coordenadora (C) do grupo de trabalho em reunião nesta terça Advogados apresentaram nesta te...

Comissão aprova projeto que adapta o ECA ao Código Civil e altera idade mínima para representação em juízo

Câmara dos Deputados 29/08/2023 - 13h10 Comissão aprova projeto que adapta o ECA ao Código Civil e altera idade mínima para representação em juízo Myke Sena / Câmara dos Deputados Lídice da Mata recomendou a aprovação da proposta com pequenos ajustes A Comissão de Previdência, Assistência So...

Comissão aprova projeto que prevê a distribuição gratuita de fraldas geriátricas a idosos carentes

Câmara dos Deputados 29/08/2023 - 13h10 Comissão aprova projeto que prevê a distribuição gratuita de fraldas geriátricas a idosos carentes Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Lombardi: Estado deve implementar políticas em favor de melhores condições de vida A Comissão de Defesa do...

Comissão aprova projeto que institui política de humanização do luto materno e parental

Câmara dos Deputados 29/08/2023 - 12h55 Comissão aprova projeto que institui política de humanização do luto materno e parental Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lêda Borges reuniu vários projetos num só texto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deput...

Comissão aprova projeto que obriga empresas a oferecer palestras sobre violência contra mulher

Câmara dos Deputados 29/08/2023 - 12h55 Comissão aprova projeto que obriga empresas a oferecer palestras sobre violência contra mulher GIlmar Félix / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Lêda Borges, reuniu dois projetos num só texto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulh...

Comissão aprova emissão de diplomas em braile a pedido de alunos com deficiência visual

Câmara dos Deputados 29/08/2023 - 11h55 Comissão aprova emissão de diplomas em braile a pedido de alunos com deficiência visual Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cathedral: imprescindível garantir acessibilidade e inclusão para as pessoas com deficiência A Comissão de D...

Comissão aprova tarifa social na conta de luz para abrigos de proteção animal

Câmara dos Deputados 29/08/2023 - 11h55 Comissão aprova tarifa social na conta de luz para abrigos de proteção animal Will Shutter / Câmara dos Deputados Nilto Tatto: abrigos colaboram com o bem-estar animal e com a saúde pública A Comissão de Meio Ambiente e Des...

Comissão debate situação de metroviários após privatização em Belo Horizonte e Contagem

Câmara dos Deputados 29/08/2023 - 11h55 Comissão debate situação de metroviários após privatização em Belo Horizonte e Contagem Arquivo/CBTU Linha do metrô de Belo Horizonte A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate nesta qu...

Câmara dos Deputados 29/08/2023 - 11h25 Comissão debate criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Doutrinação nas Escolas Drazen Zigic/GettyImages Para deputado, são frequentes as denúncias de doutrinação A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, nesta q...

Comissão aprova ajuda de custo a paciente do SUS em tratamento em outro município

Câmara dos Deputados 29/08/2023 - 11h25 Comissão aprova ajuda de custo a paciente do SUS em tratamento em outro município Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, deputado Josenildo, fez ajustes no texto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados...

Comissão aprova proposta que reforça a prioridade de moradias para vítimas de desastres naturais

Câmara dos Deputados 29/08/2023 - 11h25 Comissão aprova proposta que reforça a prioridade de moradias para vítimas de desastres naturais Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Chiquinho Brazão defendeu a aprovação do texto A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados ...

Parlamentares discutem decisão que cassou credencial de fotógrafo que cobria a CPMI no Congresso; assista

Câmara dos Deputados 29/08/2023 - 11h10 Parlamentares discutem decisão que cassou credencial de fotógrafo que cobria a CPMI no Congresso; assista YouTube O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), condenou ...

Comissão aprova projeto que simplifica processo de obtenção do habite-se

Câmara dos Deputados 29/08/2023 - 10h55 Comissão aprova projeto que simplifica processo de obtenção do habite-se Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni recomendou a aprovação de texto substitutivo A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputa...

Comissão debate empreendedorismo nos mercados digitais

Câmara dos Deputados 29/08/2023 - 10h55 Comissão debate empreendedorismo nos mercados digitais albertyurolaits/Depositphotos Debate pode ajudar a adequar a legislação brasileira A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputado...

Câmara dos Deputados 29/08/2023 - 10h55 Publicada medida provisória que altera tributação de fundos fechados no Brasil GettyImages Publicada nesta segunda-feira (28), em edição extraordinária do Diário Oficial da União, a Medida Provisória 1184/23 prevê a cobranç...

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