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Comissão aprova projeto que atribui à justiça comum competência para julgar violência doméstica envolvendo militares

Câmara dos Deputados 28/08/2023 - 12h35 Comissão aprova projeto que atribui à justiça comum competência para julgar violência doméstica envolvendo militares Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta com mudanças A Comissão de Defesa dos D...

Projeto fixa regras para gestão de patrimônio dos bens de filhos crianças e adolescentes

Câmara dos Deputados 28/08/2023 - 12h20 Projeto fixa regras para gestão de patrimônio dos bens de filhos crianças e adolescentes Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Alex Manente: intuito é combater abusos no exercício do direito do poder familiar O Projeto de Lei 4053/23 inc...

Comissão aprova isenção de IPI para compra de carro por microempresária vítima de violência doméstica

Câmara dos Deputados 28/08/2023 - 12h20 Comissão aprova isenção de IPI para compra de carro por microempresária vítima de violência doméstica Billy Boss/Câmara dos Deputados A deputada Yandra Moura recomendou a aprovação com mudanças no texto original A Comissão de Defesa dos Direitos d...

Comissão debate prestação de contas no fomento à Cultura

Câmara dos Deputados 28/08/2023 - 12h20 Comissão debate prestação de contas no fomento à Cultura Divulgação/Projeto Arte Urbana nas Escolas Proposta em análise cria modelo de prestação de contas A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados d...

Comissão realiza audiência para discutir o Programa Nacional de Controle do Tabagismo

Câmara dos Deputados 28/08/2023 - 11h50 Comissão realiza audiência para discutir o Programa Nacional de Controle do Tabagismo Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil: tabagismo causa dependência física, psicológica e comportamental A Comissão de Defesa d...

Câmara anuncia finalistas ao Prêmio Nise da Silveira de Saúde Mental

Câmara dos Deputados 28/08/2023 - 11h50 Câmara anuncia finalistas ao Prêmio Nise da Silveira de Saúde Mental A Câmara dos Deputados divulgou na sexta-feira (25) a lista dos indicados ao Prêmio Nise da Silveira de Boas Práticas e Inclusão em Saúde Mental...

Comissão especial ouve vítimas de violência obstétrica

Câmara dos Deputados 28/08/2023 - 11h05 Comissão especial ouve vítimas de violência obstétrica Depositphotos Violência obstétrica é o desrespeito à autonomia e ao corpo da gestante A Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Mate...

Comissão especial que analisa anistia a partidos políticos com irregularidades realiza primeira audiência

Câmara dos Deputados 28/08/2023 - 10h05 Comissão especial que analisa anistia a partidos políticos com irregularidades realiza primeira audiência Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reunião de instalação do colegiado no início de agosto A Comissão Especial sobre a Cota Mínima de Recursos do...

Comissão aprova ampliação de prazo para renegociação de dívidas do Fies

Câmara dos Deputados 28/08/2023 - 10h05 Comissão aprova ampliação de prazo para renegociação de dívidas do Fies Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Abilio Brunini: projeto vai ajuda quem está com dificuldades no Fies A Comissão de Educação da Câmara dos De...

Audiência debate interrupção de aulas em centro universitário do Acre

Câmara dos Deputados 28/08/2023 - 08h05 Audiência debate interrupção de aulas em centro universitário do Acre Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Socorro Neri lembra que grade da U:Verse é anual, enquanto a de outras instituições é semestral A Comissão d...

Comissão aprova proposta que inclui contagem de cães e gatos no Censo

Câmara dos Deputados 25/08/2023 - 19h35 Comissão aprova proposta que inclui contagem de cães e gatos no Censo Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, relator do projeto de lei A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados ...

Comissão aprova divulgação de canais para denúncia de maus-tratos contra animais em contas de água, luz e telefone

Câmara dos Deputados 25/08/2023 - 19h20 Comissão aprova divulgação de canais para denúncia de maus-tratos contra animais em contas de água, luz e telefone Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Dep...

Projeto isenta da taxa de inscrição em concursos candidatos que adotaram animais

Câmara dos Deputados 25/08/2023 - 18h50 Projeto isenta da taxa de inscrição em concursos candidatos que adotaram animais Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, autora da proposta O Projeto de Lei 1901/23 isenta do pagamento da taxa de inscrição em conc...

Comissão aprova projeto que anula extinção de zona de processamento de exportação de Itaguaí

Câmara dos Deputados 25/08/2023 - 18h35 Comissão aprova projeto que anula extinção de zona de processamento de exportação de Itaguaí Renato Araújo/Câmara dos Deputados Julio Lopes, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Pro...

Câmara premia vencedores do concurso 'Eu e a lei'

Câmara dos Deputados 25/08/2023 - 17h50 Câmara premia vencedores do concurso 'Eu e a lei' Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Crianças premiadas acompanharam a cerimônia por meio de videoconferência A Câmara dos Deputados premiou nesta s...

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