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Comissão aprova requisito para transferência de verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública
Câmara dos Deputados 14/08/2023 - 21h30 Comissão aprova requisito para transferência de verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Caveira, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara d...
Comissão aprova operador para auxiliar idosos e pessoas com deficiência no transporte público
Câmara dos Deputados 14/08/2023 - 19h55 Comissão aprova operador para auxiliar idosos e pessoas com deficiência no transporte público Myke Sena / Câmara dos Deputados Delegada Katarina: a proposta dará mais condições a idosos e pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Di...
Especialistas afirmam que tecnologia associada às criptomoedas não deve ser criminalizada
Câmara dos Deputados 14/08/2023 - 19h25 Especialistas afirmam que tecnologia associada às criptomoedas não deve ser criminalizada Myke Sena / Câmara dos Deputados Reunião da CPI das Pirâmides Financeiras Especialistas ouvidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ...
Comissão aprova projeto que altera regra sobre foro de ação com criança ou adolescente
Câmara dos Deputados 14/08/2023 - 19h10 Comissão aprova projeto que altera regra sobre foro de ação com criança ou adolescente Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo elaborado pela relatora, Flávia Morais A Comissão de Previdência, Assistência Soci...
Comissão aprova proposta que eleva a pena para atletas e outros profissionais envolvidos em fraude
Câmara dos Deputados 14/08/2023 - 18h55 Comissão aprova proposta que eleva a pena para atletas e outros profissionais envolvidos em fraude Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Brazão: "Apostas fizeram crescer o número de jogos suspeitos de manipulação no mundo todo" A Comissão do Esport...
Comissão aprova projeto que exige informações sobre padrões de segurança de box de banheiro
Câmara dos Deputados 14/08/2023 - 18h40 Comissão aprova projeto que exige informações sobre padrões de segurança de box de banheiro Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Antônia Lúcia sugeriu a troca da ABNT como credenciadora principal A Comissão de Desenvolvimento Econômico da C...
Comissão aprova versão do Senado para proposta que cria política nacional de economia solidária
Câmara dos Deputados 14/08/2023 - 18h20 Comissão aprova versão do Senado para proposta que cria política nacional de economia solidária Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Segundo Camila Jara, projeto não afeta receita ou despesa da União A Comissão de Finanças e Tributação da Câ...
Comissão promove debate sobre a competência de regulação dos mercados digitais
Câmara dos Deputados 14/08/2023 - 18h20 Comissão promove debate sobre a competência de regulação dos mercados digitais Depositphotos Projeto em discussão na Câmara prevê regulação pela Anatel de plataformas digitais A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmar...
Comissão aprova proposta que obriga agressor de mulher a ressarcir todos os danos causados
Câmara dos Deputados 14/08/2023 - 17h50 Comissão aprova proposta que obriga agressor de mulher a ressarcir todos os danos causados Billy Boss/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: o machismo não pode ser custeado por recursos públicos em função de prejuízos que causa à saúde d...
Comissão debate efetividade da Lei Maria da Penha
Câmara dos Deputados 14/08/2023 - 17h20 Comissão debate efetividade da Lei Maria da Penha Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputadas na abertura da campanha Agosto Lilás A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher promove audiência púb...
Projeto traz crédito para ampliação do capital da União na Hemobrás
Câmara dos Deputados 14/08/2023 - 17h20 Projeto traz crédito para ampliação do capital da União na Hemobrás Divulgação/Hemobrás Sede da fábrica da Hemobrás em Goiana (PE) Projeto de crédito especial enviado pelo governo ao Congresso Nacional (PLN 21/23)...
Comissão debate abordagem humanizada da PRF a pessoas autistas
Câmara dos Deputados 14/08/2023 - 17h05 Comissão debate abordagem humanizada da PRF a pessoas autistas Joel Rodrigues/Agência Brasília Polícia Rodoviária Federal tem campanha "Amiga dos Autistas" A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade...
Comissão ouve Jean Paul Prates sobre produção de energia eólica pela Petrobras
Câmara dos Deputados 14/08/2023 - 16h50 Comissão ouve Jean Paul Prates sobre produção de energia eólica pela Petrobras Billy Boss/Câmara dos Deputados Presidente da Petrobras, Jean Paul Prates deve esclarecer planos para transição energética A Comissão de Minas e ...
Comissão aprova ações de conscientização sobre gravidez precoce em programas voltados para adolescente
Câmara dos Deputados 14/08/2023 - 16h35 Comissão aprova ações de conscientização sobre gravidez precoce em programas voltados para adolescente Will Shutter / Câmara dos Deputados Calil apresentou substitutivo pela dificuldade de impor ações a outros Poderes A Comissão de Previdência, Ass...
Comissão promove debate sobre assistência ao parto em ambientes não hospitalares
Câmara dos Deputados 14/08/2023 - 16h35 Comissão promove debate sobre assistência ao parto em ambientes não hospitalares Jefferson Rudy/Agência Senado Doula auxilia gestante durante parto realizado em casa A Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Mater...