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Governo pede urgência para projetos que alteram leis do mercado financeiro

Câmara dos Deputados 24/07/2023 - 13h40 Governo pede urgência para projetos que alteram leis do mercado financeiro Pedro França/Agência Senado Pedido de urgência torna tramitação mais rápida O governo pediu ao Congresso Nacional a tramitação em regime de urgên...

Câmara aprovou projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento

Câmara dos Deputados 23/07/2023 - 18h25 Câmara aprovou projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento Depositphotos Proposta também altera regras para expedição de habeas corpus No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados ap...

Camara aprovou criação do programa Escola em Tempo Integral

Câmara dos Deputados 23/07/2023 - 18h25 Camara aprovou criação do programa Escola em Tempo Integral Mary Leal/Agência Brasília Alunos deverão permanecer na escola por tempo igual ou superior a sete horas diárias No primeiro semestre, o Plenário ...

Câmara aprovou propostas que ampliam direitos e proteção à mulher

Câmara dos Deputados 20/07/2023 - 21h00 Câmara aprovou propostas que ampliam direitos e proteção à mulher No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legis...

Câmara aprovou novas exigências para prefeituras em plano contra situações de risco

Câmara dos Deputados 20/07/2023 - 15h46 Câmara aprovou novas exigências para prefeituras em plano contra situações de risco Tomaz Silva/Agência Brasil Cerca de 4 milhões de pessoas vivem em áreas de risco, segundo o Serviço Geológico do Brasil No primeiro semestre, o P...

Câmara aprovou extensão do Bolsa-Atleta para gestantes e mães de recém-nascidos

Câmara dos Deputados 20/07/2023 - 15h46 Câmara aprovou extensão do Bolsa-Atleta para gestantes e mães de recém-nascidos Depositphotos Regra anterior do Bolsa-Atleta não previa exceção para a atleta que engravidasse No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câma...

Plenário da Câmara aprovou 87 propostas no 1º semestre; reforma tributária foi maior destaque

Câmara dos Deputados 20/07/2023 - 11h15 Plenário da Câmara aprovou 87 propostas no 1º semestre; reforma tributária foi maior destaque Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Câmara fez esforço concentrado para concluir a votação da reforma tributária Após anos de debate na Casa em vá...

Lei estende atendimento prioritário a autistas, pessoas com mobilidade reduzida e doadores de sangue

Câmara dos Deputados 20/07/2023 - 11h00 Lei estende atendimento prioritário a autistas, pessoas com mobilidade reduzida e doadores de sangue Jader Paes/Ag. Pará Placa identificando pessoas que têm direito ao atendimento prioritário A Lei 14.626/23, sancionada sem vetos pelo vice Gerald...

Lei determina inclusão no PNE de meta educacional de brasileiro residente no exterior

Câmara dos Deputados 20/07/2023 - 10h30 Lei determina inclusão no PNE de meta educacional de brasileiro residente no exterior Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Avaliação permitirá coletar dados sobre nível de escolarização e planejar políticas públicas A Lei 14.62...

Projeto cria linha de crédito para caminhoneiro autônomo pagar IPVA e seguros

Câmara dos Deputados 19/07/2023 - 20h20 Projeto cria linha de crédito para caminhoneiro autônomo pagar IPVA e seguros Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Trovão, autor da proposta O Projeto de Lei 1242/23 institui um programa de crédito a juros baixos a camin...

Projeto atualiza o tamanho das bancadas estaduais e do DF na Câmara conforme o Censo de 2022

Câmara dos Deputados 19/07/2023 - 12h35 Projeto atualiza o tamanho das bancadas estaduais e do DF na Câmara conforme o Censo de 2022 Myke Sena / Câmara dos Deputados Pezenti: números não são atualizados desde 1993 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/23 ajusta o número de in...

Medida provisória reajusta salários de policiais civis e militares e bombeiros militares do DF

Câmara dos Deputados 19/07/2023 - 12h35 Medida provisória reajusta salários de policiais civis e militares e bombeiros militares do DF Renato Alves/Agência Brasília Aumento salarial das forças de segurança do DF será dividido em duas parcelas A Medida Provisória 1181/23 reajusta ...

Morre no Rio de Janeiro o ex-deputado Itamar Serpa

Câmara dos Deputados 19/07/2023 - 10h05 Morre no Rio de Janeiro o ex-deputado Itamar Serpa Divulgação O ex-deputado Itamar Serpa, fundador da Embelleze O ex-deputado federal Itamar Serpa Fernandes (RJ) morreu na noite desta terça-feira ...

Projeto aumenta prazo para extinção de processos em juizados especiais no caso de morte

Câmara dos Deputados 19/07/2023 - 09h50 Projeto aumenta prazo para extinção de processos em juizados especiais no caso de morte Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Fernanda Pessoa O Projeto de Lei 469/23 aumenta de 30 dias para 180 dias o pr...

Câmara dos Deputados 18/07/2023 - 19h31 Câmara dá início ao processo para a realização do concurso da Câmara dos Deputados GettyImages A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informou que, após visitas técnicas, estudos e análise de propostas, dará início à tramitaç...

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