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Câmara pode votar hoje projetos da pauta econômica

Câmara dos Deputados 05/07/2023 - 08h06 Câmara pode votar hoje projetos da pauta econômica A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (5), a partir das 13h55, sessão do Plenário para analisar os itens da pauta do esforço concentra...

Câmara entrega Prêmio Mulheres na Ciência nesta tarde

Câmara dos Deputados 05/07/2023 - 07h50 Câmara entrega Prêmio Mulheres na Ciência nesta tarde Peter Ilicciev/Fiocruz Além de reconhecimento, o prêmio visa estimular a capacitação de mais mulheres cientistas A Câmara dos Deputados, por meio...

Lira espera consenso para votar a reforma tributária até sexta-feira

Câmara dos Deputados 04/07/2023 - 22h50 Lira espera consenso para votar a reforma tributária até sexta-feira Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, informou que continua ouvi...

Frente Nacional dos Prefeitos intensifica mobilização contra reforma tributária

Câmara dos Deputados 04/07/2023 - 21h20 Frente Nacional dos Prefeitos intensifica mobilização contra reforma tributária Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arthur Lira em reunião com prefeitos A Frente Nacional dos Prefeitos intensificou nesta terça-feira (4) a mobil...

Relator destaca diálogo com governadores para ajustes finais no texto da reforma tributária

Câmara dos Deputados 04/07/2023 - 21h20 Relator destaca diálogo com governadores para ajustes finais no texto da reforma tributária Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária O relator da reforma tributária (PEC 45/19), deputado...

Projeto cria o tipo penal de assassino em série, com pena de até 40 anos em hospital psiquiátrico

Câmara dos Deputados 04/07/2023 - 20h50 Projeto cria o tipo penal de assassino em série, com pena de até 40 anos em hospital psiquiátrico Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Sargento Fahur, autor do projeto O Projeto de Lei 1035/23 cria o tipo penal de assassinato em sér...

Projeto autoriza eventos on-line para a instituição de datas comemorativas

Câmara dos Deputados 04/07/2023 - 20h50 Projeto autoriza eventos on-line para a instituição de datas comemorativas Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A deputada Rogéria Santos considera que o projeto vai atualizar a legislação brasileira sobre a instituição ...

Projeto aumenta penas para diversos crimes contra a ordem tributária

Câmara dos Deputados 04/07/2023 - 19h51 Projeto aumenta penas para diversos crimes contra a ordem tributária Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fraga disse que a proposta moderniza a lei O Projeto de Lei 1254/23 eleva em três anos as penas previstas pa...

Ex-deputado federal Chico Ferramenta morre aos 64 anos

Câmara dos Deputados 04/07/2023 - 19h35 Ex-deputado federal Chico Ferramenta morre aos 64 anos O ex-deputado federal Chico Ferramenta (PT-MG) morreu nesta terça-feira (4), aos 64 anos. Ex-prefeito de Ipatinga (MG), ele estava internado em dec...

Projeto cria regras para a gestão de recursos por comissões de formatura

Câmara dos Deputados 04/07/2023 - 19h20 Projeto cria regras para a gestão de recursos por comissões de formatura Luiz Gustavo Leme Proposta do ex-deputado Beto Preto pretende evitar fraudes na realização de formaturas O Projeto de Lei 685/23 estabelece crité...

Projeto estabelece que coautor de infanticídio responde pelo crime de homicídio

Câmara dos Deputados 04/07/2023 - 19h05 Projeto estabelece que coautor de infanticídio responde pelo crime de homicídio Cleia Viana/Câmara dos Deputados Fraga considera que apenas a mãe pode receber pena reduzida O Projeto de Lei 541/23 estabelece que o coautor do ...

Câmara dos Deputados 04/07/2023 - 18h21 Projeto prevê curso de capacitação sobre os direitos da mulher Acervo Câmara dos Deputados Hercílio Coelho Diniz, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 761/23 institui o Programa de Capacitação e Conscient...

Projeto prioriza atendimento dos estudantes das áreas da saúde em casos de urgência e emergência

Câmara dos Deputados 04/07/2023 - 18h21 Projeto prioriza atendimento dos estudantes das áreas da saúde em casos de urgência e emergência Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Julio Lopes, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1185/23 torna obrigatório o atendimento em todo o pa...

Projeto torna obrigatória capacitação técnica para guias de esportes de aventura

Câmara dos Deputados 04/07/2023 - 17h35 Projeto torna obrigatória capacitação técnica para guias de esportes de aventura Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Fabio Costa é o autor do projeto O Projeto de Lei 677/2023 pune quem oferecer serviço de t...

Projeto permite a dedução no IR dos gastos com atividades físicas prescritas por médicos

Câmara dos Deputados 04/07/2023 - 17h06 Projeto permite a dedução no IR dos gastos com atividades físicas prescritas por médicos Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta é o deputado Murilo Galdino O Projeto de Lei 1021/23 inclui na relação das despesas dedutív...

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