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Projeto isenta de Imposto de Renda o benefício especial de servidor com doença grave

Câmara dos Deputados 04/07/2023 - 17h06 Projeto isenta de Imposto de Renda o benefício especial de servidor com doença grave Marina Ramos/Câmara dos Deputados O autor da proposta é o deputado André Figueiredo O Projeto de Lei 722/23 autoriza a isenção de Imposto de Rend...

Prefeitos temem fim do ISS na reforma tributária, diz deputado

Câmara dos Deputados 04/07/2023 - 17h06 Prefeitos temem fim do ISS na reforma tributária, diz deputado Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Mauro Benevides: prefeitos não apresentaram estudo que demonstrasse queda de receita dos municípios com a re...

Proposta estabelece restrições para o Ministério Público cancelar eventos

Câmara dos Deputados 04/07/2023 - 16h20 Proposta estabelece restrições para o Ministério Público cancelar eventos Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Augusto considera que suspensão abrupta de eventos provoca prejuízos financeiros O Projeto de Lei 1324/2...

Lideranças femininas celebram dez anos de criação da Secretaria da Mulher da Câmara

Câmara dos Deputados 04/07/2023 - 16h05 Lideranças femininas celebram dez anos de criação da Secretaria da Mulher da Câmara Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputadas Soraya Santos e Benedita da Silva participam de homenagem aos 10 anos da Secretaria da Mulher Ministra...

Comissão mista da MP sobre retomada de obras em escolas será instalada nesta quarta

Câmara dos Deputados 04/07/2023 - 12h50 Comissão mista da MP sobre retomada de obras em escolas será instalada nesta quarta Marco Santos/Agência Pará Governo espera criar 450 mil vagas na rede pública de ensino A comissão mista responsável por analisar a MP 1174/23, qu...

Congresso realiza sessão nesta quarta para promulgar a PEC dos Lotéricos

Câmara dos Deputados 04/07/2023 - 12h35 Congresso realiza sessão nesta quarta para promulgar a PEC dos Lotéricos Depositphotos Parlamentares argumentaram que lotéricas chegam onde os bancos não chegam As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal prom...

Câmara dos Deputados 04/07/2023 - 11h35 Comissão vota hoje MP que amplia prazo para administração pública adotar a nova Lei de Licitações Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Senadora Tereza Cristina, relatora da medida provisória A comissão mista que analisa a MP 1167/23 reúne-se...

Lei estende pagamento da Bolsa-Atleta para gestantes e mães de recém-nascidos

Câmara dos Deputados 04/07/2023 - 11h05 Lei estende pagamento da Bolsa-Atleta para gestantes e mães de recém-nascidos Miriam Jeske/CBR Atletas gestantes ou puérperas terão prioridade para a renovação da Bolsa-Atleta O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciono...

Sancionada lei de igualdade salarial entre mulheres e homens

Câmara dos Deputados 04/07/2023 - 10h36 Sancionada lei de igualdade salarial entre mulheres e homens Depositphotos Empresa que descumprir regra pagará multa de dez vezes o valor do salário devido Foi publicada no Diário Oficial da União desta ter...

Relator do projeto do Carf mantém voto de qualidade do governo, mas exclui multas

Câmara dos Deputados 04/07/2023 - 09h20 Relator do projeto do Carf mantém voto de qualidade do governo, mas exclui multas Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Beto Pereira: medidas propostas são positivas O relator do projeto (PL 2384/23) que altera o funcio...

Ato solene marca comemoração dos 10 anos da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados 04/07/2023 - 09h05 Ato solene marca comemoração dos 10 anos da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados Marina Ramos/Câmara dos Deputados Parte da bancada feminina com o presidente da Câmara, Arthur Lira, na abertura da campanha Março Mulher A Câmar...

Plano de trabalho do Centro de Estudos sobre combate ao racismo será apresentado nesta terça

Câmara dos Deputados 04/07/2023 - 07h50 Plano de trabalho do Centro de Estudos sobre combate ao racismo será apresentado nesta terça Roberto Parizotti/FotosPublicas O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) reúne-se nesta terça-feira (4) para a...

Câmara prossegue nesta terça-feira o esforço concentrado de votações

Câmara dos Deputados 03/07/2023 - 23h50 Câmara prossegue nesta terça-feira o esforço concentrado de votações A Câmara dos Deputados prossegue nesta terça-feira (4) o esforço concentrado para votar a pauta econômica do governo. Poderão ser analisados na ses...

Líder do PT diz que bancada estará unida para aprovar a reforma tributária

Câmara dos Deputados 03/07/2023 - 23h50 Líder do PT diz que bancada estará unida para aprovar a reforma tributária Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Zeca Dirceu, líder do PT na Câmara dos Deputados O líder do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PT-PR), diss...

Câmara aprova criação do programa Escola em Tempo Integral

Câmara dos Deputados 03/07/2023 - 22h40 Câmara aprova criação do programa Escola em Tempo Integral Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mendonça Filho, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria o Programa Escola em Tempo ...

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