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Câmara dos Deputados 23/06/2023 - 16h20 Comissão aprova indenização e pensão especial às pessoas com complicações do Zika vírus Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Zacharias Calil: o Estado tem a obrigação de garantir cidadania aos afetados A Comissão de Previdência, As...

Comissão aprova descentralização de universidades públicas federais

Câmara dos Deputados 23/06/2023 - 16h20 Comissão aprova descentralização de universidades públicas federais Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ismael ampliou critérios para descentralização para atender às demandas da população A Comissão de Educação ...

Comissão aprova isenção de impostos para materiais usados em obras de templos religiosos

Câmara dos Deputados 23/06/2023 - 13h21 Comissão aprova isenção de impostos para materiais usados em obras de templos religiosos Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proje...

Comissão aprova preferência no Prouni para candidatos afastados do convívio familiar

Câmara dos Deputados 23/06/2023 - 13h21 Comissão aprova preferência no Prouni para candidatos afastados do convívio familiar Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Meire Serafim, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projet...

Novo sistema tributário será implantado gradualmente até 2033

Câmara dos Deputados 23/06/2023 - 13h06 Novo sistema tributário será implantado gradualmente até 2033 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ribeiro: transição de 50 anos só afeta entes federados, não afeta o cidadão A extinção dos cinco tributos ...

Convenção interamericana sobre a proteção de direitos humanos de idoso é tema de debate

Câmara dos Deputados 23/06/2023 - 12h20 Convenção interamericana sobre a proteção de direitos humanos de idoso é tema de debate Bruno Cecin/Ag. Pará Deputado chama atenção para o crescimento da população idosa no Brasil A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da ...

Comissão aprova aprova garantia de formação tecnológica a alunos da rede pública com deficiência

Câmara dos Deputados 23/06/2023 - 12h06 Comissão aprova aprova garantia de formação tecnológica a alunos da rede pública com deficiência Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Franciane: "promover a efetiva qualificação profissional e sua inserção no mercado de trabalho" A Comissão...

Comissão debate a regulamentação da cannabis

Câmara dos Deputados 23/06/2023 - 11h35 Comissão debate a regulamentação da cannabis yellow2j/DepositPhotos Debatedores tratarão de desafios práticos da questão A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promov...

Comissão da Saúde debate a jornada do paciente renal no SUS

Câmara dos Deputados 23/06/2023 - 11h35 Comissão da Saúde debate a jornada do paciente renal no SUS Carol Garcia/GovBA A hemodiálise é tratamento para pacientes com doença renal crônica A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta t...

Congresso instala comissões mistas de duas medidas provisórias na próxima terça

Câmara dos Deputados 23/06/2023 - 11h05 Congresso instala comissões mistas de duas medidas provisórias na próxima terça Antônio Cruz/Agência Brasil Todas as MPs precisam ser analisadas pelo Congresso Duas novas comissões mistas de medidas provisórias serão instalad...

Confira os principais pontos do parecer preliminar do relator da reforma tributária

Câmara dos Deputados 23/06/2023 - 10h51 Confira os principais pontos do parecer preliminar do relator da reforma tributária NOVO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃOEliminação de impostos – Substituição de cinco tributos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) por uma Contribuição sobre Bens ...

Comissão aprova selo para identificar empresa que valorize trabalhador com autismo

Câmara dos Deputados 23/06/2023 - 10h51 Comissão aprova selo para identificar empresa que valorize trabalhador com autismo Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A relatora, Andreia Siqueira, recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos das Pes...

Comissão debate preparação da seleção feminina de futebol para a Copa do Mundo

Câmara dos Deputados 23/06/2023 - 10h51 Comissão debate preparação da seleção feminina de futebol para a Copa do Mundo Fernando Vivas/Governo da Bahia Brasil tentará título inédito da competição A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência públi...

Comissão aprova projeto que prevê seção com livros e periódicos em braile em bibliotecas públicas

Câmara dos Deputados 23/06/2023 - 10h51 Comissão aprova projeto que prevê seção com livros e periódicos em braile em bibliotecas públicas Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro recomendou a aprovação do projeto, com mudanças no texto original A Comissão de Cultura da Câm...

Comissão debate impactos da dependência tecnológica na sociedade

Câmara dos Deputados 23/06/2023 - 10h35 Comissão debate impactos da dependência tecnológica na sociedade Depositphotos Nomofobia é classificada como doença pela OMS A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira (27), os impact...

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