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Moraes vota para condenar mais oito pessoas por atos do 8 de janeiro

Justiça 13/10/2023 - 17h01 Moraes vota para condenar mais oito pessoas por atos do 8 de janeiro Penas para quarta leva de acusados variam de 3 a 17 anos

Seciju amplia Unidade Penal de Porto Nacional

Tocantins 11/10/2023 - 21h10 Seciju amplia Unidade Penal de Porto Nacional Por meio de parceria com o Poder Judiciário, os presos terão melhor qualidade de vida no cumprimento da pena

TSE inicia julgamento de três ações contra Bolsonaro

Justiça 10/10/2023 - 06h55 TSE inicia julgamento de três ações contra Bolsonaro Tribunal julgará acusação de abuso eleitoral na campanha de 2022

Mato Grosso receberá R$ 87 milhões para reforçar ações de segurança

Justiça 09/10/2023 - 17h50 Mato Grosso receberá R$ 87 milhões para reforçar ações de segurança Ministro da Justiça entrega viaturas e equipamentos ao estado

Poderes vivem “parceria”, diz Barroso nos 35 anos da Constituição

Justiça 05/10/2023 - 17h45 Poderes vivem “parceria”, diz Barroso nos 35 anos da Constituição Evento no STF contou com representantes do Executivo e do Legislativo

Toffoli dá mais prazo para PF investigar ofensas a Moraes em Roma

Justiça 04/10/2023 - 20h25 Toffoli dá mais prazo para PF investigar ofensas a Moraes em Roma Ministro retira sigilo dos autos do processo

STF: suspensão de direitos políticos não impede posse em cargo público

Justiça 04/10/2023 - 18h25 STF: suspensão de direitos políticos não impede posse em cargo público Caso tem repercussão geral

Ministério da Justiça adia envio da Força Nacional ao Rio de Janeiro

Justiça 04/10/2023 - 17h40 Ministério da Justiça adia envio da Força Nacional ao Rio de Janeiro MPF questiona adequação das operações às orientações do STF e CIDH

STF marca julgamento de mais oito réus do 8 de janeiro

Justiça 04/10/2023 - 17h40 STF marca julgamento de mais oito réus do 8 de janeiro Ações serão apreciadas no plenário virtual

STF dá seis meses para União elaborar plano contra crise carcerária

Justiça 04/10/2023 - 17h25 STF dá seis meses para União elaborar plano contra crise carcerária Estados e DF também terão que apresentar planos próprios

TSE abre código-fonte de urna eletrônica para as eleições de 2024

Justiça 04/10/2023 - 14h25 TSE abre código-fonte de urna eletrônica para as eleições de 2024 Tribunal inicia Ciclo da Transparência - Eleições 2024

Cidadania e Justiça e Defensoria iniciam o dia D Jurídico Social com atendimentos aos egressos do Sistema Penal

Tocantins 04/10/2023 - 10h55 Cidadania e Justiça e Defensoria iniciam o dia D Jurídico Social com atendimentos aos egressos do Sistema Penal Atendimentos ocorrerão a cada 15 dias, tendo as datas divulgadas por ambos os órgãos

STF vota por obrigar Estado a enfrentar crise no sistema penitenciário

Justiça 03/10/2023 - 21h40 STF vota por obrigar Estado a enfrentar crise no sistema penitenciário Ministros declararam "estado de coisas inconstitucional" nessa área

SP: Justiça aumenta multa contra greve dos metroviários e ferroviários

Justiça 03/10/2023 - 17h55 SP: Justiça aumenta multa contra greve dos metroviários e ferroviários Valor da punição passa a ser de R$ 500 mil para cada sindicato

STF condena mais três réus por envolvimento nos atos de 8 de janeiro

Justiça 03/10/2023 - 17h10 STF condena mais três réus por envolvimento nos atos de 8 de janeiro Pedido de vista suspende julgamento de duas acusadas

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