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STF vota por obrigar Estado a enfrentar crise no sistema penitenciário

Justiça 03/10/2023 - 21h40 STF vota por obrigar Estado a enfrentar crise no sistema penitenciário Ministros declararam "estado de coisas inconstitucional" nessa área

SP: Justiça aumenta multa contra greve dos metroviários e ferroviários

Justiça 03/10/2023 - 17h55 SP: Justiça aumenta multa contra greve dos metroviários e ferroviários Valor da punição passa a ser de R$ 500 mil para cada sindicato

STF condena mais três réus por envolvimento nos atos de 8 de janeiro

Justiça 03/10/2023 - 17h10 STF condena mais três réus por envolvimento nos atos de 8 de janeiro Pedido de vista suspende julgamento de duas acusadas

STF retoma no dia 18 ação sobre correção do FGTS

Justiça 03/10/2023 - 16h40 STF retoma no dia 18 ação sobre correção do FGTS Pauta do mês foi definida pelo presidente da Corte

Decisão inviabiliza investigação de ex-PRF, lamenta relatora da CPMI

Justiça 03/10/2023 - 16h10 Decisão inviabiliza investigação de ex-PRF, lamenta relatora da CPMI Eliziane Gama criticou quebra de sigilo de Silvinei Vasques

STJ nega liminar para que Dino forneça mais imagens do 8 de janeiro

Justiça 03/10/2023 - 15h40 STJ nega liminar para que Dino forneça mais imagens do 8 de janeiro Decisão é da ministra Regina Helena Costa

Nunes Marques derruba quebra de sigilos de ex-diretor da PRF Silvinei

Justiça 03/10/2023 - 14h40 Nunes Marques derruba quebra de sigilos de ex-diretor da PRF Silvinei Medida foi aprovada durante reunião CPMI do dia 8 de janeiro

Mendonça pede destaque e duas ações do 8 de janeiro são suspensas

Justiça 02/10/2023 - 20h40 Mendonça pede destaque e duas ações do 8 de janeiro são suspensas Casos devem seguir para o plenário físico

TJDFT regulamenta entrega voluntária de bebê para adoção

Justiça 29/09/2023 - 18h30 TJDFT regulamenta entrega voluntária de bebê para adoção Procedimento já é previsto na legislação brasileira

Barroso nega crise entre Supremo e Congresso

Justiça 29/09/2023 - 18h00 Barroso nega crise entre Supremo e Congresso Presidente do STF disse que pretende dialogar com o Legislativo

Fim do marco temporal: STF define indenização para ocupantes de boa-fé

Justiça 27/09/2023 - 19h20 Fim do marco temporal: STF define indenização para ocupantes de boa-fé Suprema Corte terminou nesta quarta o julgamento da questão

STF começa a definir tese final do julgamento sobre marco temporal

Justiça 27/09/2023 - 15h50 STF começa a definir tese final do julgamento sobre marco temporal Na semana passada, Supremo julgou inconstitucional marco temporal

Governo cria 100 mil bolsas para capacitar agentes de segurança

Justiça 27/09/2023 - 11h50 Governo cria 100 mil bolsas para capacitar agentes de segurança Auxílio beneficiará policiais, bombeiros, peritos e guardas municipais

Gilmar Mendes critica abusos da Lava Jato em programa da TV Brasil

Justiça 26/09/2023 - 10h31 Gilmar Mendes critica abusos da Lava Jato em programa da TV Brasil Ministro do Supremo é o entrevistado na estreia de DR com Demori

Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro

Justiça 26/09/2023 - 01h46 Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro Julgamento virtual teve início na madrugada desta terça-feira (26)

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