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STF garante regime aberto para condenados por tráfico privilegiado

Justiça 19/10/2023 - 19h35 STF garante regime aberto para condenados por tráfico privilegiado Pena poderá ser reduzida ou convertida em serviços à comunidade

CNJ e Justiça vão estabelecer medidas para melhoria de presídios

Justiça 19/10/2023 - 18h06 CNJ e Justiça vão estabelecer medidas para melhoria de presídios STF deu prazo de 6 meses para União e governos elaborarem plano

TSE aprova regras para restringir live eleitoral em residência oficial

Justiça 19/10/2023 - 11h15 TSE aprova regras para restringir live eleitoral em residência oficial Medidas valem para presidente, governadores e prefeitos

Primeira mulher a presidir STJ, ministra Laurita Vaz se aposenta

Justiça 19/10/2023 - 10h30 Primeira mulher a presidir STJ, ministra Laurita Vaz se aposenta No sábado, ela completa 75 anos, idade limite para exercer o cargo

STF passa ouvir advogados antes de liberar votos para julgamento

Justiça 18/10/2023 - 20h55 STF passa ouvir advogados antes de liberar votos para julgamento Medida foi aplicada pela primeira vez neta quarta-feira

STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024

Justiça 18/10/2023 - 19h25 STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024 Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito

Sistemas Penal e Socioeducativo aplicam prova do Encceja para pessoas privadas de liberdade em todo o Estado

Tocantins 18/10/2023 - 10h56 Sistemas Penal e Socioeducativo aplicam prova do Encceja para pessoas privadas de liberdade em todo o Estado Nesta edição, 1.272 custodiados e 20 adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa se inscreveram no Exame

TSE rejeita três ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições

Justiça 17/10/2023 - 22h20 TSE rejeita três ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições Em junho, ex-presidente foi condenado a oito anos de inegibilidade

TSE retoma julgamento de ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições

Justiça 17/10/2023 - 19h50 TSE retoma julgamento de ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições Serão analisadas três ações

Maioria do STF vota pela condenação de seis réus pelo 8 de janeiro

Justiça 16/10/2023 - 22h25 Maioria do STF vota pela condenação de seis réus pelo 8 de janeiro Seis dos 11 ministros votaram nesse sentido

Barroso adia para novembro julgamento que pode mudar correção do FGTS

Justiça 16/10/2023 - 21h55 Barroso adia para novembro julgamento que pode mudar correção do FGTS Ação foi suspensa em abril deste ano e se arrasta desde 2014

Termina hoje prazo para estados e municípios aderirem ao Pronasci 2

Justiça 16/10/2023 - 10h10 Termina hoje prazo para estados e municípios aderirem ao Pronasci 2 Um dos projetos visa à qualificação profissional de policiais

Moraes vota para condenar mais oito pessoas por atos do 8 de janeiro

Justiça 13/10/2023 - 17h01 Moraes vota para condenar mais oito pessoas por atos do 8 de janeiro Penas para quarta leva de acusados variam de 3 a 17 anos

Seciju amplia Unidade Penal de Porto Nacional

Tocantins 11/10/2023 - 21h10 Seciju amplia Unidade Penal de Porto Nacional Por meio de parceria com o Poder Judiciário, os presos terão melhor qualidade de vida no cumprimento da pena

TSE inicia julgamento de três ações contra Bolsonaro

Justiça 10/10/2023 - 06h55 TSE inicia julgamento de três ações contra Bolsonaro Tribunal julgará acusação de abuso eleitoral na campanha de 2022

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