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Toffoli dá mais prazo para PF investigar ofensas a Moraes em Roma

Justiça 04/10/2023 - 20h25 Toffoli dá mais prazo para PF investigar ofensas a Moraes em Roma Ministro retira sigilo dos autos do processo

STF: suspensão de direitos políticos não impede posse em cargo público

Justiça 04/10/2023 - 18h25 STF: suspensão de direitos políticos não impede posse em cargo público Caso tem repercussão geral

Ministério da Justiça adia envio da Força Nacional ao Rio de Janeiro

Justiça 04/10/2023 - 17h40 Ministério da Justiça adia envio da Força Nacional ao Rio de Janeiro MPF questiona adequação das operações às orientações do STF e CIDH

STF marca julgamento de mais oito réus do 8 de janeiro

Justiça 04/10/2023 - 17h40 STF marca julgamento de mais oito réus do 8 de janeiro Ações serão apreciadas no plenário virtual

STF dá seis meses para União elaborar plano contra crise carcerária

Justiça 04/10/2023 - 17h25 STF dá seis meses para União elaborar plano contra crise carcerária Estados e DF também terão que apresentar planos próprios

TSE abre código-fonte de urna eletrônica para as eleições de 2024

Justiça 04/10/2023 - 14h25 TSE abre código-fonte de urna eletrônica para as eleições de 2024 Tribunal inicia Ciclo da Transparência - Eleições 2024

Cidadania e Justiça e Defensoria iniciam o dia D Jurídico Social com atendimentos aos egressos do Sistema Penal

Tocantins 04/10/2023 - 10h55 Cidadania e Justiça e Defensoria iniciam o dia D Jurídico Social com atendimentos aos egressos do Sistema Penal Atendimentos ocorrerão a cada 15 dias, tendo as datas divulgadas por ambos os órgãos

STF vota por obrigar Estado a enfrentar crise no sistema penitenciário

Justiça 03/10/2023 - 21h40 STF vota por obrigar Estado a enfrentar crise no sistema penitenciário Ministros declararam "estado de coisas inconstitucional" nessa área

SP: Justiça aumenta multa contra greve dos metroviários e ferroviários

Justiça 03/10/2023 - 17h55 SP: Justiça aumenta multa contra greve dos metroviários e ferroviários Valor da punição passa a ser de R$ 500 mil para cada sindicato

STF condena mais três réus por envolvimento nos atos de 8 de janeiro

Justiça 03/10/2023 - 17h10 STF condena mais três réus por envolvimento nos atos de 8 de janeiro Pedido de vista suspende julgamento de duas acusadas

STF retoma no dia 18 ação sobre correção do FGTS

Justiça 03/10/2023 - 16h40 STF retoma no dia 18 ação sobre correção do FGTS Pauta do mês foi definida pelo presidente da Corte

Decisão inviabiliza investigação de ex-PRF, lamenta relatora da CPMI

Justiça 03/10/2023 - 16h10 Decisão inviabiliza investigação de ex-PRF, lamenta relatora da CPMI Eliziane Gama criticou quebra de sigilo de Silvinei Vasques

STJ nega liminar para que Dino forneça mais imagens do 8 de janeiro

Justiça 03/10/2023 - 15h40 STJ nega liminar para que Dino forneça mais imagens do 8 de janeiro Decisão é da ministra Regina Helena Costa

Nunes Marques derruba quebra de sigilos de ex-diretor da PRF Silvinei

Justiça 03/10/2023 - 14h40 Nunes Marques derruba quebra de sigilos de ex-diretor da PRF Silvinei Medida foi aprovada durante reunião CPMI do dia 8 de janeiro

Mendonça pede destaque e duas ações do 8 de janeiro são suspensas

Justiça 02/10/2023 - 20h40 Mendonça pede destaque e duas ações do 8 de janeiro são suspensas Casos devem seguir para o plenário físico

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