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STF forma maioria para adoção do juiz de garantias

Justiça 17/08/2023 - 21h35 STF forma maioria para adoção do juiz de garantias Constitucionalidade do modelo tem 6 votos a favor e um contra

TSE vai editar norma contra fraude à cota de gêneros

Justiça 17/08/2023 - 20h20 TSE vai editar norma contra fraude à cota de gêneros Medida foi anunciado pelo presidente da Corte eleitoral

Fachin permite silêncio de Delgatti diante da CPMI dos Atos Golpistas

Justiça 16/08/2023 - 21h40 Fachin permite silêncio de Delgatti diante da CPMI dos Atos Golpistas Hacker presta depoimento nesta quinta-feira

STF tem quatro votos a favor da aplicação do juiz de garantias

Justiça 16/08/2023 - 20h55 STF tem quatro votos a favor da aplicação do juiz de garantias Corte encaminha para implantar o sistema pelo prazo de um ano

STJ nega tradução de todo processo e dá prazo para defesa de Robinho

Justiça 16/08/2023 - 16h40 STJ nega tradução de todo processo e dá prazo para defesa de Robinho Advogado de defesa terá 15 dias para responder requerimento da Itália

TSE mantém decisão que multou Bolsonaro pelo 7 de setembro

Justiça 15/08/2023 - 20h50 TSE mantém decisão que multou Bolsonaro pelo 7 de setembro Multa individual é no valor de R$ 50 mil

Pedido de vista suspende julgamento da revisão de aposentadorias

Justiça 15/08/2023 - 17h20 Pedido de vista suspende julgamento da revisão de aposentadorias Julgamento no STF não tem data para prosseguir

Plenário do STF decide não julgar pedido sobre trans em presídios

Justiça 15/08/2023 - 16h20 Plenário do STF decide não julgar pedido sobre trans em presídios Ação foi analisada pelo mecanismo virtual

CPMI pede que Moraes determine MJ a entregar todas as imagens de 8/1

Justiça 15/08/2023 - 13h02 CPMI pede que Moraes determine MJ a entregar todas as imagens de 8/1 Comissão ouve fotógrafo Adriano Machado, que registrou atos golpistas

Supremo rejeita denúncia da Lava Jato contra senadores

Justiça 15/08/2023 - 00h30 Supremo rejeita denúncia da Lava Jato contra senadores PGR já havia mudado de posição e defendido arquivamento

STF decide que Mendonça pode julgar marco temporal de Terras indígenas

Justiça 14/08/2023 - 22h31 STF decide que Mendonça pode julgar marco temporal de Terras indígenas Ministro chefiava a AGU quando o processo começou a tramitar

Corregedor do TSE vota contra pedido de Bolsonaro por ação contra Lula

Justiça 14/08/2023 - 18h40 Corregedor do TSE vota contra pedido de Bolsonaro por ação contra Lula Demais seis ministros têm até 18 de agosto para voltar

Justiça Eleitoral cassa mandato do governador de Roraima

Justiça 14/08/2023 - 18h20 Justiça Eleitoral cassa mandato do governador de Roraima Denarium ainda pode recorrer ao TSE para permanecer no cargo

STF começa a julgar nesta segunda 70 denúncias sobre atos golpistas

Justiça 13/08/2023 - 14h50 STF começa a julgar nesta segunda 70 denúncias sobre atos golpistas Julgamento no plenário virtual vai até sexta-feira

STF tem três votos para tornar Zambelli ré por porte ilegal de arma

Justiça 11/08/2023 - 19h35 STF tem três votos para tornar Zambelli ré por porte ilegal de arma Corte julga denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República

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Palmas, TO Atualizado às 15h08 - Fonte: ClimaTempo

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