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Justiça

STF marca para dia 20 retomada do julgamento sobre marco temporal
Justiça 01/09/2023 - 16h25 STF marca para dia 20 retomada do julgamento sobre marco temporal Plenário discute indenização a quem comprou terras de boa-fé
STF tem maioria para validar contribuição assistencial para sindicatos
Justiça 01/09/2023 - 16h25 STF tem maioria para validar contribuição assistencial para sindicatos Julgamento virtual ficará aberto até 11 de setembro
Zanin arquiva ação contra Bolsonaro por omissão na compra de vacina
Justiça 31/08/2023 - 19h00 Zanin arquiva ação contra Bolsonaro por omissão na compra de vacina Para a decisão, o ministro levou em consideração parecer da AGU
Novo acordo no caso Samarco emperra e explicações divergem
Justiça 31/08/2023 - 18h45 Novo acordo no caso Samarco emperra e explicações divergem Rompimento de barragem ocorreu em novembro de 2015
Com voto de Mendonça, STF retoma julgamento sobre marco temporal
Justiça 31/08/2023 - 15h55 Com voto de Mendonça, STF retoma julgamento sobre marco temporal Tema foi retomado no início da tarde com conclusão do voto do ministro
STF lança livro e documentário sobre ataques de 8 de janeiro
Justiça 31/08/2023 - 00h10 STF lança livro e documentário sobre ataques de 8 de janeiro Ministros e servidores relatam medidas tomadas após invasão
Mendonça empata julgamento sobre marco temporal no STF
Justiça 30/08/2023 - 20h40 Mendonça empata julgamento sobre marco temporal no STF Placar do julgamento está empatado em 2 votos a 2
STF abre sessão e retoma julgamento sobre marco temporal
Justiça 30/08/2023 - 15h55 STF abre sessão e retoma julgamento sobre marco temporal Primeiro a votar é o ministro André Mendonça, que pediu vista em junho
Indígenas se mobilizam para acompanhar julgamento do marco temporal
Justiça 30/08/2023 - 15h25 Indígenas se mobilizam para acompanhar julgamento do marco temporal Retomada da análise está prevista para a tarde desta quarta-feira
Justiça nega pedido de liberdade para ex-deputada Flordelis
Justiça 29/08/2023 - 19h00 Justiça nega pedido de liberdade para ex-deputada Flordelis Defesa alegou excesso de prazo na tramitação do processo
Conciliação propõe oitiva de indígenas para destravar Ferrogrão
Justiça 29/08/2023 - 18h30 Conciliação propõe oitiva de indígenas para destravar Ferrogrão Nova ferrovia ligará Sinop, em Mato Grosso, a Itaituba, no Pará
PGR quer transferir oficiais presos por omissão em atos golpistas
Justiça 28/08/2023 - 19h36 PGR quer transferir oficiais presos por omissão em atos golpistas Procuradoria investiga irregularidades onde os militares estão
PF volta a ouvir Mauro Cid sobre acusações de Delgatti
Justiça 28/08/2023 - 13h20 PF volta a ouvir Mauro Cid sobre acusações de Delgatti Novo depoimento ocorre no âmbito da apuração de ações do hacker
Nunes Marques libera para julgamento primeiras ações do 8 de janeiro
Justiça 28/08/2023 - 12h20 Nunes Marques libera para julgamento primeiras ações do 8 de janeiro Penas podem chegar a 30 anos de prisão
Justiça do RJ obriga 123Milhas a garantir ressarcimento de clientes
Justiça 25/08/2023 - 22h35 Justiça do RJ obriga 123Milhas a garantir ressarcimento de clientes Empresa terá cinco dias para apresentar garantias financeiras