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Justiça

STF torna ré deputada Zambelli por perseguição com arma
Justiça 21/08/2023 - 17h40 STF torna ré deputada Zambelli por perseguição com arma Decisão foi tomada por maioria de 9 a 2
STF garante proibição de remoção de pessoas em situação de rua
Justiça 21/08/2023 - 16h40 STF garante proibição de remoção de pessoas em situação de rua Governo federal tem 120 dias para elaborar plano de ação
STF define esta semana prazo para implantar juiz das garantias
Justiça 20/08/2023 - 19h05 STF define esta semana prazo para implantar juiz das garantias Julgamento sobre a medida será retomado na quarta-feira
STF torna réus mais 70 investigados por atos golpistas
Justiça 19/08/2023 - 20h30 STF torna réus mais 70 investigados por atos golpistas Cerca de 1,3 mil pessoas respondem a processos no Supremo
Defensoria de SP faz mutirão para reconhecimento de paternidade
Justiça 19/08/2023 - 10h25 Defensoria de SP faz mutirão para reconhecimento de paternidade Ideia é buscar acordos sem recorrer à Justiça
Maioria do STF vota para tornar Zambelli ré por porte ilegal de armas
Justiça 18/08/2023 - 16h30 Maioria do STF vota para tornar Zambelli ré por porte ilegal de armas Armada, a deputada perseguiu um jornalista pouco antes das eleições
Delgatti presta novo depoimento à Polícia Federal
Justiça 18/08/2023 - 13h40 Delgatti presta novo depoimento à Polícia Federal Advogado do hacker não descarta delação premiada
Governo do Tocantins participa das discussões sobre a criação do Sistema Nacional de Alternativas Penais
Tocantins 18/08/2023 - 12h05 Governo do Tocantins participa das discussões sobre a criação do Sistema Nacional de Alternativas Penais Evento foi promovido nessa quinta-feira, 17, em Belém-PA, pela Secretaria Nacional de Políticas Penais e ocorrerá em todas as regiões do Brasil
Defesa de Bolsonaro vai adotar medidas judiciais contra Delgatti
Justiça 17/08/2023 - 23h05 Defesa de Bolsonaro vai adotar medidas judiciais contra Delgatti Hacker diz que ex-presidente prometeu indulto para grampear Moraes
Dino não descarta hipótese de sabotagem em caso de apagão
Justiça 17/08/2023 - 22h05 Dino não descarta hipótese de sabotagem em caso de apagão Órgãos técnicos ainda não explicaram causas da interrupção
STF forma maioria para adoção do juiz de garantias
Justiça 17/08/2023 - 21h35 STF forma maioria para adoção do juiz de garantias Constitucionalidade do modelo tem 6 votos a favor e um contra
TSE vai editar norma contra fraude à cota de gêneros
Justiça 17/08/2023 - 20h20 TSE vai editar norma contra fraude à cota de gêneros Medida foi anunciado pelo presidente da Corte eleitoral
Fachin permite silêncio de Delgatti diante da CPMI dos Atos Golpistas
Justiça 16/08/2023 - 21h40 Fachin permite silêncio de Delgatti diante da CPMI dos Atos Golpistas Hacker presta depoimento nesta quinta-feira
STF tem quatro votos a favor da aplicação do juiz de garantias
Justiça 16/08/2023 - 20h55 STF tem quatro votos a favor da aplicação do juiz de garantias Corte encaminha para implantar o sistema pelo prazo de um ano
STJ nega tradução de todo processo e dá prazo para defesa de Robinho
Justiça 16/08/2023 - 16h40 STJ nega tradução de todo processo e dá prazo para defesa de Robinho Advogado de defesa terá 15 dias para responder requerimento da Itália