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Justiça

Ministro do STF absolve acusado de furtar camisa de R$ 65
Justiça 04/08/2023 - 22h00 Ministro do STF absolve acusado de furtar camisa de R$ 65 André Mendonça aplicou o princípio da insignificância em sua decisão
STF prevê para setembro primeiros julgamentos sobre 8 de janeiro
Justiça 04/08/2023 - 21h00 STF prevê para setembro primeiros julgamentos sobre 8 de janeiro Informação é do gabinete do ministro Alexandre de Moraes
Dino diz que governo vai aumentar forças de segurança na Amazônia
Justiça 04/08/2023 - 20h35 Dino diz que governo vai aumentar forças de segurança na Amazônia Ministro ressalta que região sofre muitas ações criminosas
Zanin é homenageado em jantar após posse no STF
Justiça 03/08/2023 - 23h45 Zanin é homenageado em jantar após posse no STF Evento é oferecido pela Associação dos Magistrados Brasileiros
Metade das ações urgentes de saúde é contra planos, diz defensoria
Justiça 03/08/2023 - 18h30 Metade das ações urgentes de saúde é contra planos, diz defensoria Levantamento foi feito no plantão judiciário do Rio de Janeiro
Cristiano Zanin é empossado no cargo de ministro do STF
Justiça 03/08/2023 - 17h30 Cristiano Zanin é empossado no cargo de ministro do STF Na próxima quarta-feira, ele fará estreia no plenário do Supremo
STF vai decidir se Mendonça poderá julgar marco temporal
Justiça 02/08/2023 - 20h30 STF vai decidir se Mendonça poderá julgar marco temporal Placar está  2 a 1 contra aplicação em terras indígenas
Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha
Justiça 02/08/2023 - 20h01 Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha Processo foi suspenso a pedido do relator
STJ volta a adiar julgamento do ex-jogador Robinho em caso de estupro
Justiça 02/08/2023 - 18h10 STJ volta a adiar julgamento do ex-jogador Robinho em caso de estupro Decisão deve ser tomada no dia 16 de agosto
STF abre sessão para julgar descriminalização do porte de drogas
Justiça 02/08/2023 - 15h40 STF abre sessão para julgar descriminalização do porte de drogas Três ministros já votaram por algum tipo de flexibilização na lei
Moraes autoriza apreensão de eletrônicos e armas de deputada Zambelli
Justiça 02/08/2023 - 12h55 Moraes autoriza apreensão de eletrônicos e armas de deputada Zambelli Relatório com resultado de buscas deve ser entregue em até 30 dias
Moraes diz que TSE combaterá novas modalidades de abusos nas eleições
Justiça 01/08/2023 - 22h45 Moraes diz que TSE combaterá novas modalidades de abusos nas eleições Presidente da Corte discursou na primeira sessão do segundo semestre
TSE publica decisão que tornou Bolsonaro inelegível por oito anos
Justiça 01/08/2023 - 21h45 TSE publica decisão que tornou Bolsonaro inelegível por oito anos A partir de agora, defesa do ex-presidente poderá entrar com recurso
Fux mantém depoimento de ex-líder do MST na CPI
Justiça 01/08/2023 - 21h45 Fux mantém depoimento de ex-líder do MST na CPI Audiência está prevista para quinta-feira desta semana
STJ volta a adiar análise sobre adoção da Selic nas dívidas civis
Justiça 01/08/2023 - 19h45 STJ volta a adiar análise sobre adoção da Selic nas dívidas civis Pedido de vista do ministro Benedito Gonçalves suspendeu votação