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Justiça

Supremo esclarece fala de Barroso em congresso da UNE
Justiça 13/07/2023 - 16h25 Supremo esclarece fala de Barroso em congresso da UNE Ministro foi vaiado ao participar da abertura do encontro estudantil
Nos 33 anos do ECA, Governo do Tocantins reforça ações de fomento à Política da Criança e do Adolescente no Estado
Tocantins 13/07/2023 - 11h56 Nos 33 anos do ECA, Governo do Tocantins reforça ações de fomento à Política da Criança e do Adolescente no Estado Só este ano, o Governo aderiu ao Selo Unicef, instituiu o Dia D da Busca Ativa Escolar em todo Estado e vai realizar a Conferência Estadual da Criança e do Adolescente
PGR pede arquivamento de investigação contra presidente da CPI do MST
Justiça 12/07/2023 - 20h20 PGR pede arquivamento de investigação contra presidente da CPI do MST Deputado é investigado por suposto apoio a atos antidemocráticos
Moraes determina avaliação do estado de saúde de Roberto Jefferson
Justiça 12/07/2023 - 17h05 Moraes determina avaliação do estado de saúde de Roberto Jefferson Decisão segue parecer enviado ao Supremo pela PGR
Supremo valida estatuto dos guardas municipais
Justiça 11/07/2023 - 17h21 Supremo valida estatuto dos guardas municipais Unanimidade foi formada a partir do voto do relator, Gilmar Mendes
PGR defende arquivamento de inquérito contra deputado André Fernandes
Justiça 10/07/2023 - 23h30 PGR defende arquivamento de inquérito contra deputado André Fernandes Parlamentar do PL foi acusado de incitar os atos golpistas de 8/1
Em novas sentenças, João de Deus é condenado a 99 anos de prisão
Justiça 10/07/2023 - 21h00 Em novas sentenças, João de Deus é condenado a 99 anos de prisão Quatro processos ainda em andamento podem aumentar pena do médium
Gilmar Mendes anula arquivamento de ação contra Bolsonaro
Justiça 10/07/2023 - 20h00 Gilmar Mendes anula arquivamento de ação contra Bolsonaro Processo apura omissão do ex-presidente na pandemia
Caso Henry: prisão de Monique é mantida em audiência de custódia
Justiça 08/07/2023 - 14h55 Caso Henry: prisão de Monique é mantida em audiência de custódia Ela é acusada de participar da morte do filho
STF tem maioria por consignado para beneficiários de programas sociais
Justiça 06/07/2023 - 23h45 STF tem maioria por consignado para beneficiários de programas sociais Ministros entendem que tais empréstimos são constitucionais
Pré-egressos do Sistema Penal do Tocantins vão contar com novos serviços articulados pelo Escritório Social
Tocantins 06/07/2023 - 15h00 Pré-egressos do Sistema Penal do Tocantins vão contar com novos serviços articulados pelo Escritório Social Em gestão compartilhada com o Tribunal de Justiça do Tocantins, o equipamento vai atuar também, possibilitando subsídios a essas pessoas, durante os seis meses que antecederem suas progressões
STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros
Justiça 05/07/2023 - 23h05 STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros Fracionamento do tempo de descanso foi invalidado pela corte
Supremo autoriza depoimento do empresário Tony Garcia na PF
Justiça 05/07/2023 - 21h05 Supremo autoriza depoimento do empresário Tony Garcia na PF Ex-deputado diz que foi usado como "agente infiltrado" na Lava Jato
Henri Borel: Gilmar Mendes determina prisão de Monique Medeiros
Justiça 05/07/2023 - 21h05 Henri Borel: Gilmar Mendes determina prisão de Monique Medeiros Decisão responde a recurso protocolado pelo pai do menino
STJ mantém prisão de condenado pela Chacina do Curió
Justiça 05/07/2023 - 19h50 STJ mantém prisão de condenado pela Chacina do Curió Policial Ideraldo Amâncio foi condenado a 275 anos de prisão