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Justiça

MP pede ao TCU que cancele aposentadoria concedida a ex-diretor da PRF
Justiça 10/08/2023 - 14h30 MP pede ao TCU que cancele aposentadoria concedida a ex-diretor da PRF Silvinei Vasques se aposentou três dias após ser exonerado
Toffoli defende prazo de um ano para implantação do juiz de garantias
Justiça 09/08/2023 - 23h05 Toffoli defende prazo de um ano para implantação do juiz de garantias Voto foi suspenso e será retomado na sessão de quinta-feira (10)
Zanin envia ação contra Bolsonaro à Justiça Eleitoral
Justiça 09/08/2023 - 22h35 Zanin envia ação contra Bolsonaro à Justiça Eleitoral Ex-presidente responderá por declarações feitas na campanha de 2018
Moraes apontou
Justiça 09/08/2023 - 19h20 Moraes apontou "condutas gravíssimas" ao determinar prisão de Silvinei Ex-diretor da PRF foi preso na manhã desta quarta-feira
Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF
Justiça 09/08/2023 - 16h35 Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF Posse será no dia 28 de setembro
TSE multa Bolsonaro por propaganda irregular nas eleições de 2022
Justiça 09/08/2023 - 03h05 TSE multa Bolsonaro por propaganda irregular nas eleições de 2022 Condenação está relacionada à disseminação de fake news
Justiça torna rés três pessoas por morte de policial no Guarujá
Justiça 08/08/2023 - 20h05 Justiça torna rés três pessoas por morte de policial no Guarujá Denúncia foi feita pelo Ministério Público
Justiça torna réu três pessoas por morte de policial no Guarujá
Justiça 08/08/2023 - 19h50 Justiça torna réu três pessoas por morte de policial no Guarujá Denúncia foi feita pelo Ministério Público
Sistema Penal do Tocantins tem adesão de 100% das unidades penais ao Encceja PPL
Tocantins 08/08/2023 - 15h05 Sistema Penal do Tocantins tem adesão de 100% das unidades penais ao Encceja PPL Em 2023, são 1.272 custodiados inscritos no Exame, buscando a certificação nos ensinos fundamental ou médio
STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados
Justiça 08/08/2023 - 01h45 STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados Decisão assinada por Fachin em 2022 agora é julgada em plenário
Defesa recorre de decisão do TSE que tornou Bolsonaro inelegível
Justiça 07/08/2023 - 21h25 Defesa recorre de decisão do TSE que tornou Bolsonaro inelegível Não há prazo para julgamento do caso
Moraes autoriza MJSP a enviar imagens do 8 de janeiro à CPMI do Golpe
Justiça 07/08/2023 - 19h10 Moraes autoriza MJSP a enviar imagens do 8 de janeiro à CPMI do Golpe Ministério disse que vai acionar PF para cumprir decisão
PGR pede condenação de 40 investigados pelos atos golpistas
Justiça 07/08/2023 - 17h55 PGR pede condenação de 40 investigados pelos atos golpistas Subprocurador sustenta que atos contaram com articulação prévia
Vista de Weber suspende julgamento de licença paternidade no STF
Justiça 07/08/2023 - 12h10 Vista de Weber suspende julgamento de licença paternidade no STF Não há previsão para que o assunto volte à pauta
Cordel embasa sentença que nega aplicação da Maria da Penha para homem
Justiça 07/08/2023 - 08h25 Cordel embasa sentença que nega aplicação da Maria da Penha para homem Marido queria indenização e medida protetiva contra a mulher