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STF tem oito votos para tornar réus 100 envolvidos em atos golpistas

Justiça 21/04/2023 - 14h05 STF tem oito votos para tornar réus 100 envolvidos em atos golpistas Julgamento terminará na próxima segunda-feira

Moraes pede vista e suspende julgamento sobre imposto sindical

Justiça 21/04/2023 - 13h40 Moraes pede vista e suspende julgamento sobre imposto sindical Não há prazo definido para o tema voltar a ser discutido

STF julga na próxima semana mais 200 investigados por atos golpistas

Justiça 20/04/2023 - 21h25 STF julga na próxima semana mais 200 investigados por atos golpistas Trabalhos começam dia 25 e acabam em 2 de maio

Ministro do STF mantém prisão preventiva de Anderson Torres

Justiça 20/04/2023 - 20h35 Ministro do STF mantém prisão preventiva de Anderson Torres Ele está preso desde janeiro por causa dos atos golpistas

STF tem dois votos para derrubar TR na correção do FGTS

Justiça 20/04/2023 - 20h05 STF tem dois votos para derrubar TR na correção do FGTS Sessão foi suspensa e será retomada na quinta-feira (27)

Moraes dá 48 horas para PF ouvir ex-ministro do GSI

Justiça 20/04/2023 - 16h45 Moraes dá 48 horas para PF ouvir ex-ministro do GSI Dias aparece em imagens no interior do Planalto no dia 8 de janeiro

Maioria do STF aceita denúncias contra participantes de atos golpistas

Justiça 20/04/2023 - 10h25 Maioria do STF aceita denúncias contra participantes de atos golpistas Seis ministros já votaram; faltam quatro

CNJ suspende pagamento de adicional de R$ 1 bilhão a juízes federais

Justiça 19/04/2023 - 23h25 CNJ suspende pagamento de adicional de R$ 1 bilhão a juízes federais Extinto há 16 anos, o pagamento foi reestabelecido ano passado

AGU defende extinção de ação sobre correção do FGTS

Justiça 19/04/2023 - 20h35 AGU defende extinção de ação sobre correção do FGTS Caso será julgado nesta quinta-feira pela Corte

Seciju inicia cadastramento biométrico de pessoas privadas de liberdade das unidades penais do Estado

Tocantins 19/04/2023 - 20h10 Seciju inicia cadastramento biométrico de pessoas privadas de liberdade das unidades penais do Estado Intuito é facilitar o acesso a programas sociais, cursos educacionais e fortalecer o exercício da cidadania

STF tem quatro votos para tornar réus envolvidos em atos golpistas

Justiça 19/04/2023 - 17h05 STF tem quatro votos para tornar réus envolvidos em atos golpistas Julgamento dos 100 investigados vai até a próxima segunda-feira

STJ suspende julgamento de recurso do ex-jogador Robinho

Justiça 19/04/2023 - 16h35 STJ suspende julgamento de recurso do ex-jogador Robinho Pedido de vista do ministro João Otávio de Noronha interrompeu análise

STF retomará julgamento sobre marco temporal no dia 7 de junho

Justiça 19/04/2023 - 15h50 STF retomará julgamento sobre marco temporal no dia 7 de junho Data foi anunciada hoje pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber

Governo do Tocantins e Tribunal de Justiça assinam portaria para gerenciamento e funcionamento da Central de Vagas do Sistema Socioeducativo

Tocantins 19/04/2023 - 15h05 Governo do Tocantins e Tribunal de Justiça assinam portaria para gerenciamento e funcionamento da Central de Vagas do Sistema Socioeducativo Portaria foi elaborada por um grupo de trabalho e o prazo para implementação é de 60 dias após sua publicação

STJ autoriza família de Marielle a acessar investigação de crimes

Justiça 18/04/2023 - 19h35 STJ autoriza família de Marielle a acessar investigação de crimes Vereadora e motorista Anderson Gomes foram assassinados em 2018

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