O distrito de Buritirana, município de Palmas, receberá neste sábado, 15, o programa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), “Defensoria Itinerante”. Durante o período das 9 às 16 horas, uma equipe da Instituição estará na Escola Municipal de Tempo Integral Luiz Nunes de Oliveira.
Durante o “Defensoria Itinerante” são feitas orientações e atendimentos jurídicos gratuito às pessoas de baixa renda em diversas áreas, como Família e Sucessões, Criminal, Cível, Defesa da Mulher, Consumidor, Fazenda Pública, Moradia, Saúde Juizado Especial Criminal, Direitos Humanos e outros.
Para o atendimento, as pessoas com perfil de assistida da Instituição devem levar documentos pessoais e, se possível, documentos sobre o assunto relacionado ao atendimento.
Defensoria Itinerante
O “Defensoria Itinerante” possibilita que pessoas hipossuficientes de regiões tocantinenses com dificuldade de acesso a uma sede da Instituição tenham atendimentos jurídicos gratuitos. O mesmo vale àquelas pessoas carentes que vivem em comunidades com menor viabilidade para o atendimento remoto [feito por ligação telefônica e/ou chamada de vídeo], a exemplo de povoados nas zonas rurais ou ribeirinhas, além de comunidades indígenas ou quilombolas.
Mín. 22° Máx. 33°