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CAE vai debater renovação do contrato entre Brasil e Paraguai sobre Itaipu

Senado Federal 08/08/2023 - 13h51 CAE vai debater renovação do contrato entre Brasil e Paraguai sobre Itaipu A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai debater a renovação do contrato firmado há 50 anos entre o Brasil e o Paraguai para a exploração da usi...

Caso de violência contra mulher terá prioridade automática em tribunais, aprova CSP

Senado Federal 08/08/2023 - 13h06 Caso de violência contra mulher terá prioridade automática em tribunais, aprova CSP A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei que concede prioridade automática para processos judiciais de ...

Avança fim de carência de plano de saúde para gestante em urgência

Senado Federal 08/08/2023 - 13h06 Avança fim de carência de plano de saúde para gestante em urgência A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira o projeto de lei ( PL) 6.040/2019 , que elimina o período de carência para gestan...

Comissão de Assuntos Econômicos aprova selo 'Empresa Amiga da Mulher'

Senado Federal 08/08/2023 - 12h35 Comissão de Assuntos Econômicos aprova selo 'Empresa Amiga da Mulher' A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei ( PL) 3.792/2019 , que cria o selo “Empresa Amiga da Mulher”. ...

CAE aprova assistência psicológica a grávidas e mães de recém-nascidos

Senado Federal 08/08/2023 - 12h35 CAE aprova assistência psicológica a grávidas e mães de recém-nascidos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei (PL) 130/2019 , que garante às gestantes e puérperas o direi...

Grupo da CAE promove 1ª audiência sobre reforma tributária na terça-feira

Senado Federal 08/08/2023 - 12h05 Grupo da CAE promove 1ª audiência sobre reforma tributária na terça-feira A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza na próxima terça-feira (15) a primeira audiência pública do grupo de trabalho que analisa a reforma...

CAE aprova percentual em licitação para resgatados de trabalho escravo

Senado Federal 08/08/2023 - 10h50 CAE aprova percentual em licitação para resgatados de trabalho escravo Os editais de licitação podem prever um percentual mínimo para contratar pessoas retiradas de situação análoga à de escravo. É o que prevê o projet...

CAE autoriza empréstimo externo de US$ 15 milhões para Alagoas

Senado Federal 08/08/2023 - 10h50 CAE autoriza empréstimo externo de US$ 15 milhões para Alagoas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) a mensagem (MSF) 53/2023 , que autoriza a contratação de um empréstimo de até...

CAE retira do cálculo do imposto de renda valores pagos como pensão alimentícia

Senado Federal 08/08/2023 - 10h50 CAE retira do cálculo do imposto de renda valores pagos como pensão alimentícia A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu nesta terça-feira (8) a apreciação do projeto de lei (PL) 2.011/2022 , que exclui da base de cálcu...

CAS e CE debaterão psicólogo e assistente social na rede pública

Senado Federal 08/08/2023 - 09h51 CAS e CE debaterão psicólogo e assistente social na rede pública As Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Educação e Cultura (CE) se reúnem nesta quarta-feira (9), às 14h, para discutir a implementação de equi...

Projeto prevê perda automática de cargo para condenado por estupro de vulnerável

Senado Federal 08/08/2023 - 09h36 Projeto prevê perda automática de cargo para condenado por estupro de vulnerável O Projeto de Lei 3.422/2023 , apresentado pelo senador Wilder Morais (PL-GO) altera o Código Penal para prever a perda automática de cargo ou funçã...

CCT vota projeto que coíbe softwares piratas na administração pública

Senado Federal 07/08/2023 - 20h10 CCT vota projeto que coíbe softwares piratas na administração pública A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) tem reunião marcada para quarta-feira (9), às 11h, para deliberar sobre os dois itens na pauta. Um deles é...

CAS pode votar prioridade para tratamento de câncer em idosos

Senado Federal 07/08/2023 - 19h40 CAS pode votar prioridade para tratamento de câncer em idosos A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne nesta quarta-feira (9), a partir das 10h, e pode aprovar o projeto de lei que confere tratamento prio...

Audiência na Comissão de Educação destaca contribuição dos biofísicos

Senado Federal 07/08/2023 - 19h40 Audiência na Comissão de Educação destaca contribuição dos biofísicos A instituição do Dia Nacional do Físico foi debatida nesta segunda-feira (7) pela Comissão de Educação e Cultura (CE). Para os debatedores, a propo...

CDH pode votar punição para adotante que desiste da adoção

Senado Federal 07/08/2023 - 19h25 CDH pode votar punição para adotante que desiste da adoção A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem doze itens na pauta de votações da reunião desta quarta-feira (9), às 11h. Entre eles um projeto ( PL 1.04...

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