Sábado, 22 de Agosto de 2026

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Senado Federal

Ozonioterapia é autorizada em todo território nacional

Senado Federal 07/08/2023 - 11h26 Ozonioterapia é autorizada em todo território nacional Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta segunda-feira (7) a Lei 14.648, de 2023 , que autoriza o uso de ozonioterapia em todo o país, como tra...

Sequestro e crime de massacre estão na pauta da CCJ nesta quarta

Senado Federal 07/08/2023 - 11h26 Sequestro e crime de massacre estão na pauta da CCJ nesta quarta Retorna à pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (9), às 10h, o projeto de lei que determina a perda, em favor da Uni...

Relator apresenta na terça relatório da LDO à Comissão Mista de Orçamento

Senado Federal 07/08/2023 - 10h25 Relator apresenta na terça relatório da LDO à Comissão Mista de Orçamento O deputado Danilo Forte (União-CE) apresenta na terça-feira (8) o relatório preliminar ao projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO — PLN 4/...

Famílias em áreas isoladas poderão ter auxílio para energia, gás e combustível

Senado Federal 07/08/2023 - 09h10 Famílias em áreas isoladas poderão ter auxílio para energia, gás e combustível As famílias de baixa renda que vivem em localidades isoladas não conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN) poderão receber um auxílio para a...

Comissão mista vota MP do reajuste dos servidores na terça

Senado Federal 04/08/2023 - 18h50 Comissão mista vota MP do reajuste dos servidores na terça A comissão mista que analisa a medida provisória do reajuste salarial dos servidores federais tem reunião na terça-feira (8), às 14h30, para votar ...

Plenário celebra na quinta 17 anos da Lei Maria da Penha

Senado Federal 04/08/2023 - 14h50 Plenário celebra na quinta 17 anos da Lei Maria da Penha O Plenário do Senado vai fará na quinta-feira (10) sessão especial para celebrar o aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha ( Lei 11.340, de 20...

Comissão de Segurança Pública debate atuação da Justiça Criminal

Senado Federal 04/08/2023 - 14h50 Comissão de Segurança Pública debate atuação da Justiça Criminal Depois de adiamento, aComissão de Segurança Pública (CSP)volta a agendaraudiência pública naquarta-feira (9), às 14h,para subsidiar a avaliação sob...

Comissão da MP que retoma obras em escolas vota relatório na terça-feira

Senado Federal 04/08/2023 - 14h36 Comissão da MP que retoma obras em escolas vota relatório na terça-feira A comissão mista que analisa a MP 1.174/2023 tem reunião marcada para terça-feira (8), às 14h30. Na pauta, a votação do relatório da deputada Flávi...

Girão cobra imagens dos ataques ocorridos no Senado em 8/1

Senado Federal 04/08/2023 - 14h36 Girão cobra imagens dos ataques ocorridos no Senado em 8/1 O senadorEduardoGirão (Novo-CE) disse em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (4) que já solicitou por duas vezes e vai reiterar o pedido, ...

Comissão de Segurança Pública vota retirada da 'vadiagem' da Lei de Contravenções Penais

Senado Federal 04/08/2023 - 14h20 Comissão de Segurança Pública vota retirada da 'vadiagem' da Lei de Contravenções Penais A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar nesta terça-feira (8) projeto que revoga a conduta de "vadiagem" como contravenção penal. O Pro...

Paim faz balanço do trabalho da CDH no primeiro semestre

Senado Federal 04/08/2023 - 13h37 Paim faz balanço do trabalho da CDH no primeiro semestre O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou um balanço das atividades da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) durante o primei...

Senado prorroga vigência do Desenrola Brasil por 60 dias

Senado Federal 04/08/2023 - 13h37 Senado prorroga vigência do Desenrola Brasil por 60 dias O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, prorrogou nesta quinta-feira (3) por 60 dias a vigência de três medidas provisórias. Entre ela...

Em processo de beatificação, Padre Cícero pode se tornar 'Herói da Pátria'

Senado Federal 04/08/2023 - 12h30 Em processo de beatificação, Padre Cícero pode se tornar 'Herói da Pátria' O padre Cícero Romão Batista, conhecido popularmente como Padre Cícero, ou Padim Ciço, pode se tornar "Herói da Pátria". O projeto que concede a el...

Comissão de Infraestrutura debate plano de atuação da ANTT na terça

Senado Federal 04/08/2023 - 12h30 Comissão de Infraestrutura debate plano de atuação da ANTT na terça A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) reúne-se em audiência pública, na terça-feira (8), às 9h, para debater o Plano de Atuação da Agência ...

CPMI vai ouvir Anderson Torres na terça

Senado Federal 04/08/2023 - 12h15 CPMI vai ouvir Anderson Torres na terça A CPMI do 8 de Janeiro ouvirá na terça-feira (8) Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça n...

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