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Comissão debate redução dos impactos do garimpo em reserva ianomâmi

Senado Federal 24/04/2023 - 17h45 Comissão debate redução dos impactos do garimpo em reserva ianomâmi A comissão que acompanha a situação dos ianomâmis vai discutir nesta quarta-feira (26), a partir das 9h, como reduzir os impactos do garimpo ilegal...

Sancionada lei que inscreve Zilda Arns no ‘Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria’

Senado Federal 24/04/2023 - 17h35 Sancionada lei que inscreve Zilda Arns no ‘Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria’ O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no dia 20 de abril a Lei 14.552, que inscreve o nome da pediatra e sanitarista Zilda Arns Neumann ...

Audiência da CDH vai comemorar o Dia Mundial da Hemofilia

Senado Federal 24/04/2023 - 16h55 Audiência da CDH vai comemorar o Dia Mundial da Hemofilia A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoverá audiência pública nesta quarta-feira (26), às 10h, para comemorar o Dia Mundial da Hemofilia, celebr...

CRA faz audiência pública sobre 50 anos da Embrapa

Senado Federal 24/04/2023 - 16h40 CRA faz audiência pública sobre 50 anos da Embrapa Os 50 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) serão lembrados em audiência pública na próxima quinta-feira (27), a partir das...

Sessão pelos 100 anos da Previdência tem críticas à reforma de 2019

Senado Federal 24/04/2023 - 16h30 Sessão pelos 100 anos da Previdência tem críticas à reforma de 2019 O Senado celebrou nesta segunda-feira (24) o centenário da Lei Eloy Chaves (Decreto 4.682, de 1923), considerada a origem do sistema previdenciário...

Empresas que aderiram ao Pronampe terão 6 anos para quitar empréstimo

Senado Federal 24/04/2023 - 14h20 Empresas que aderiram ao Pronampe terão 6 anos para quitar empréstimo O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.554, que aumentou de 4 para 6 anos o prazo de pagamento dos empréstimos do...

Ministro da Educação falará à CE sobre Novo Ensino Médio

Senado Federal 24/04/2023 - 10h55 Ministro da Educação falará à CE sobre Novo Ensino Médio A Comissão de Educação (CE) ouve na terça-feira (25), a partir de 10h, o ministro da Educação, Camilo Santana. Os senadores querem saber informaçõe...

CCJ analisa tipificação de atos de grupos criminosos organizados como terrorismo

Senado Federal 24/04/2023 - 10h55 CCJ analisa tipificação de atos de grupos criminosos organizados como terrorismo Aprovado em março na Comissão de Segurança Pública (CSP), projeto de lei que tipifica como atos terroristas as condutas praticadas em nome ou em fa...

Senado pode votar fim de ICMS cobrado para estabelecimentos de mesmo dono

Senado Federal 24/04/2023 - 10h40 Senado pode votar fim de ICMS cobrado para estabelecimentos de mesmo dono O Plenário pode votar na terça-feira (25) o projeto de lei complementar (PLS - Complementar) 332/2018, que proíbe a cobrança do Imposto sobre Circu...

Projeto da Lei Geral do Esporte volta à pauta do Plenário nesta quarta

Senado Federal 24/04/2023 - 10h00 Projeto da Lei Geral do Esporte volta à pauta do Plenário nesta quarta Retorna à pauta do Plenário do Senado de quarta-feira (26) o projeto da Lei Geral do Esporte. O PL 1.825/2022, que regulamenta a prática desportiva...

Lei determina inclusão de dados sobre raça em documentos trabalhistas

Senado Federal 24/04/2023 - 09h20 Lei determina inclusão de dados sobre raça em documentos trabalhistas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.553, de 2023, que determina a inclusão de informações sobre raça em registros de trabalha...

Morre ex-senadora Ada Mello

Senado Federal 20/04/2023 - 18h50 Morre ex-senadora Ada Mello Morreu nesta quinta-feira (20), em Maceió, a ex-senadora Ada Mello. Ela tinha 69 anos e vinha lutando contra um câncer de pulmão. Formada em serviç...

Debatedores sugerem medidas para ampliar segurança nas escolas

Senado Federal 20/04/2023 - 18h35 Debatedores sugerem medidas para ampliar segurança nas escolas Em audiência pública na Comissão de Educação (CE) nesta quinta-feira (20), debatedores apontaram medidas que podem colaborar com a ampliação da seg...

Comissão da MP do Bolsa família faz audiência para debater o texto

Senado Federal 20/04/2023 - 18h35 Comissão da MP do Bolsa família faz audiência para debater o texto A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que recriou o Programa Bolsa Família (MP 1.164/2023) fará na próxima terça-feira (25...

Grupo parlamentar Brasil-Coreia do Sul é instalado no Senado

Senado Federal 20/04/2023 - 17h25 Grupo parlamentar Brasil-Coreia do Sul é instalado no Senado O Senado instalou nesta quinta-feira (20) o Grupo Parlamentar Brasil-Coreia do Sul, que terá como objetivo desenvolver cooperação técnica, política...

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