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CAS fará audiência pública com Nísia Trindade na quarta

Senado Federal 26/04/2023 - 12h30 CAS fará audiência pública com Nísia Trindade na quarta O presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Humberto Costa (PT-PE), anunciou para a próxima quarta-feira (3), a partir das 9h, audi...

CCJ aprova projeto para avaliação e revisão de incentivos fiscais da União

Senado Federal 26/04/2023 - 12h20 CCJ aprova projeto para avaliação e revisão de incentivos fiscais da União A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei complementar (PLP) 41/2019, que define mecanismos de avaliaç...

Comissão debate financiamento do Minha Casa, Minha Vida nesta quinta

Senado Federal 26/04/2023 - 12h05 Comissão debate financiamento do Minha Casa, Minha Vida nesta quinta A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida (MP 1.162/2023) promoverá audiência púb...

CCJ aprova transformar cargo de técnico do MPU em cargo de nível superior

Senado Federal 26/04/2023 - 12h05 CCJ aprova transformar cargo de técnico do MPU em cargo de nível superior A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) uma proposta da Procuradoria-Geral da República que transforma cargos de...

Augusta Brito celebra aprovação de recursos para o piso da enfermagem

Senado Federal 26/04/2023 - 10h45 Augusta Brito celebra aprovação de recursos para o piso da enfermagem A senadora Augusta Brito (PT-CE) celebrou em pronunciamento na terça-feira (25) a aprovação, pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), do projeto do ...

Festas juninas são reconhecidas como manifestação da cultura brasileira

Senado Federal 26/04/2023 - 10h35 Festas juninas são reconhecidas como manifestação da cultura brasileira O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.555, que reconhece as festas juninas como uma manifestação da cultura nacional. Publ...

Ayrton Senna é o patrono do esporte brasileiro

Senado Federal 26/04/2023 - 10h25 Ayrton Senna é o patrono do esporte brasileiro Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26) a Lei 14.559, de 2023, que declara o piloto Ayrton Senna da Silva como patrono do ...

Sancionada lei que institui Janeiro Branco para promoção da saúde mental

Senado Federal 26/04/2023 - 10h00 Sancionada lei que institui Janeiro Branco para promoção da saúde mental O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos nesta terça-feira (25) lei que cria a Campanha Janeiro Branco de consc...

Sancionado 8 de setembro como Dia Nacional do Terço dos Homens

Senado Federal 26/04/2023 - 09h45 Sancionado 8 de setembro como Dia Nacional do Terço dos Homens Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26) a instituição do Dia Nacional do Terço dos Homens, a ser celebrado em 8 de setembr...

Debatedores defendem Bolsa Família como primeiro passo para renda mínima

Senado Federal 26/04/2023 - 08h55 Debatedores defendem Bolsa Família como primeiro passo para renda mínima Representantes da sociedade civil defenderam nessa terça-feira (25) a aprovação da medida provisória que recria o Programa Bolsa Família como um pa...

Hiran pede enquadramento de servidores de Roraima nos quadros da União

Senado Federal 25/04/2023 - 20h45 Hiran pede enquadramento de servidores de Roraima nos quadros da União O senador Dr. Hiran (PP-RR) defendeu, em pronunciamento nesta terça-feira (25), que o governo federal inclua na sua folha de pagamento os servidore...

Kajuru defende fim das renúncias fiscais para aumentar receita e controlar dívida

Senado Federal 25/04/2023 - 20h30 Kajuru defende fim das renúncias fiscais para aumentar receita e controlar dívida O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu, nesta terça-feira (25) no Plenário, que o governo federal aproveite a discussão do novo arcabouço fiscal ...

Aprovado US$ 1 bi do banco do BRICs para pequenas e microempresas

Senado Federal 25/04/2023 - 20h15 Aprovado US$ 1 bi do banco do BRICs para pequenas e microempresas O Senado aprovou, nesta terça-feira (25), o projeto de resolução que autoriza o Brasil a contratar operação de crédito de até US$ 1 bilhão com o No...

Cleitinho quer imposto a ser cobrado dos partidos

Senado Federal 25/04/2023 - 20h05 Cleitinho quer imposto a ser cobrado dos partidos Durante pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (25), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) anunciou que vai apresentar um projeto de lei para...

Para Plínio Valério, mudanças de entendimento do STF trazem instabilidade

Senado Federal 25/04/2023 - 19h55 Para Plínio Valério, mudanças de entendimento do STF trazem instabilidade O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento nesta terça-feira (25), criticou a “jurisprudência flutuante” do Supremo Tribunal Federal (ST...

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