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Adiada votação sobre obrigatoriedade de profissional de segurança nas escolas

Senado Federal 02/05/2023 - 14h50 Adiada votação sobre obrigatoriedade de profissional de segurança nas escolas Foi adiada pela Comissão de Segurança Pública (CSP) a votação do um projeto de lei que torna obrigatória a presença de um profissional de segurança...

Medida provisória reajusta em 9% salários dos servidores civis do Executivo

Senado Federal 02/05/2023 - 14h35 Medida provisória reajusta em 9% salários dos servidores civis do Executivo Foi publicada em edição extra doDiário Oficial da Uniãode sexta-feira (28) a medida provisória que estabelece um reajuste linear de 9% para todos o...

Condenados por crimes dolosos podem ter coleta obrigatória de DNA

Senado Federal 02/05/2023 - 14h35 Condenados por crimes dolosos podem ter coleta obrigatória de DNA A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) o projeto que estabelece a obrigatoriedade de extração do perfil genético dos q...

Grupo quer retirar 'homeschooling' da regulação de escolas comunitárias

Senado Federal 02/05/2023 - 14h10 Grupo quer retirar 'homeschooling' da regulação de escolas comunitárias A senadora Augusta Brito (PT-CE) formará, com representantes do Ministério da Educação (MEC) e de outras entidades, um grupo de trabalho para negoc...

Editada MP que aumenta faixa de isenção no Imposto de Renda

Senado Federal 02/05/2023 - 14h10 Editada MP que aumenta faixa de isenção no Imposto de Renda Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) deste domingo (30) medida provisória que isenta do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), a part...

CAE vai debater projeto sobre desoneração da folha de pagamentos

Senado Federal 02/05/2023 - 12h00 CAE vai debater projeto sobre desoneração da folha de pagamentos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai debater a prorrogação, até 2027, da desoneração da folha de pagamentos para 17 de setores da economia. ...

CAE aprova nova regra para aposentadoria especial por periculosidade

Senado Federal 02/05/2023 - 11h35 CAE aprova nova regra para aposentadoria especial por periculosidade A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei complementar ( PLP 245/2019 ), que regulamenta a aposentado...

CAE autoriza empréstimo de US$ 30 milhões para cidade de Brusque

Senado Federal 02/05/2023 - 10h40 CAE autoriza empréstimo de US$ 30 milhões para cidade de Brusque A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) autorização para que o município de Brusque, em Santa Catarina, contrate um e...

CAS vota licença-maternidade para atletas na quarta-feira

Senado Federal 02/05/2023 - 10h25 CAS vota licença-maternidade para atletas na quarta-feira A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vota na quarta-feira (3) projeto que obriga os clubes a concederem às atletas gestantes licença-maternidade de...

MP eleva salário mínimo a R$ 1.320 a partir de maio

Senado Federal 02/05/2023 - 09h21 MP eleva salário mínimo a R$ 1.320 a partir de maio O Dia do Trabalhador deste ano foi marcado pela elevação do salário mínimo, que passou a vigorar a partir dessa segunda (1º) no valor de R$ 1.320. ...

Senado é premiado por atuação nas redes sociais

Senado Federal 29/04/2023 - 11h40 Senado é premiado por atuação nas redes sociais O trabalho educativo e informativo do Senado nas redes sociais foi reconhecido na primeira edição do Prêmio Social Media Gov, promovido pela plataf...

Senado inicia na quarta comemorações pelo bicentenário do Parlamento

Senado Federal 28/04/2023 - 17h45 Senado inicia na quarta comemorações pelo bicentenário do Parlamento O Senado vai celebrar os 200 anos do Parlamento brasileiro com uma série de eventos legislativos e culturais. Nesta quarta-feira (3), Dia do Parlam...

CCJ debate marco legal das instituições comunitárias de educação básica

Senado Federal 28/04/2023 - 16h50 CCJ debate marco legal das instituições comunitárias de educação básica A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará na terça-feira (2), às 10h, uma audiência pública interativa sobre as instituições comunitárias de ...

Ministros de Desenvolvimento Agrário e Agricultura apresentam planos na CRA

Senado Federal 28/04/2023 - 16h15 Ministros de Desenvolvimento Agrário e Agricultura apresentam planos na CRA A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) ouve na quinta-feira (4), a partir das 8h, os ministros da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro;...

Comissão de Infraestrutura volta a analisar projeto com regras para praticagem

Senado Federal 28/04/2023 - 16h15 Comissão de Infraestrutura volta a analisar projeto com regras para praticagem A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) tem reunião agendada para quarta-feira (3), às 9h, na sala 13 da Ala Alexandre Costa, com 12 itens na...

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