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País terá nova tributação sobre consumo a partir de 2026

Senado Federal 17/01/2025 - 22h22 País terá nova tributação sobre consumo a partir de 2026 Foi sancionada nesta quinta-feira (16) a Lei Complementar 214 , primeira regulamentação da reforma tributária. A nova lei simplifica a cobrança de...

Senado pode votar em 2025 volta da obrigação de extintores em carros

Senado Federal 17/01/2025 - 18h52 Senado pode votar em 2025 volta da obrigação de extintores em carros Está pronto para ser votado no Plenário do Senado o projeto de lei que retoma a obrigatoriedade do extintor de incêndio em automóveis. No entanto, ...

Nova tributação sobre consumo começa a valer em 2026

Senado Federal 17/01/2025 - 18h07 Nova tributação sobre consumo começa a valer em 2026 Foi sancionada nesta quinta-feira (16) a Lei Complementar 214 , primeira regulamentação da reforma tributária. A nova lei simplifica a cobrança de...

Reforma tributária é obra da democracia, diz Rodrigo Pacheco

Senado Federal 16/01/2025 - 19h43 Reforma tributária é obra da democracia, diz Rodrigo Pacheco O senador Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Nacional, classificou a aprovação da reforma tributária como um evento histórico para o Brasil. ...

Lei regulamenta cooperativas de seguros e proteção patrimonial

Senado Federal 16/01/2025 - 19h42 Lei regulamenta cooperativas de seguros e proteção patrimonial A Presidência da República sancionou, com veto, lei que aumenta as possibilidades de entidades sem fins lucrativos ofertarem seguros e proteção de ...

Governo publica MP para garantir a não taxação e o sigilo do Pix

Senado Federal 16/01/2025 - 19h42 Governo publica MP para garantir a não taxação e o sigilo do Pix O governo publicou nesta quinta-feira (16), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) , uma medida provisória que reforça a não taxação e a ...

Governo publica MP para garantir gratuidade e sigilo do Pix

Senado Federal 16/01/2025 - 19h42 Governo publica MP para garantir gratuidade e sigilo do Pix O governo publicou nesta quinta-feira (16), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) , uma medida provisória que reforça a gratuidade e a p...

PEC das Praias, marco temporal e apostas esportivas voltam à pauta em 2025

Senado Federal 16/01/2025 - 19h42 PEC das Praias, marco temporal e apostas esportivas voltam à pauta em 2025 As comissões do Senado se preparam retomar a análise, a partir de fevereiro, de projetos prontos para votação e cuja conclusão não foi possível em ...

Senado pode votar em 2025 ampliação de licença-maternidade e paternidade

Senado Federal 16/01/2025 - 19h42 Senado pode votar em 2025 ampliação de licença-maternidade e paternidade A ampliação dos períodos de licença-maternidade e licença-paternidade está em discussão no Senado, a partir de propostas que estão em tramitação na...

Lei transfere recursos de antigos fundos para obras na Amazônia e no Nordeste

Senado Federal 16/01/2025 - 19h42 Lei transfere recursos de antigos fundos para obras na Amazônia e no Nordeste O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.102, de 2025 , que tem o objetivo de destinar recursos de antigos fundos r...

Projeto permite uso do Minha Casa, Minha Vida em casas afetadas por desastres

Senado Federal 16/01/2025 - 19h42 Projeto permite uso do Minha Casa, Minha Vida em casas afetadas por desastres Utilizar o Programa Minha Casa, Minha Vida para a reconstrução de casas danificadas por desastres naturais. É o que prevê um projeto de lei em tram...

Projeto garante acréscimo de 25% no BPC para quem precisa de cuidador

Senado Federal 16/01/2025 - 19h41 Projeto garante acréscimo de 25% no BPC para quem precisa de cuidador Pessoas que dependem do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e precisam de assistência permanente poderão ter um acréscimo de 25% no valor do be...

Dados apresentados em audiência da CAS comprovam aumento do vício em celular

Senado Federal 20/10/2023 - 19h16 Dados apresentados em audiência da CAS comprovam aumento do vício em celular O Brasil é o segundo país no mundo onde as pessoas mais usam compulsivamente o celular (perde só para a Africa do Sul), e a ciência já concluiu sob...

CPI das ONGs ouve lideranças agroindígenas de Mato Grosso

Senado Federal 20/10/2023 - 19h16 CPI das ONGs ouve lideranças agroindígenas de Mato Grosso A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga a atuação de organizações não governamentais (ONGs) na Amazônia faz audiência pública na te...

CPI representará no MPF contra ICMBio; audiência demanda obras na BR 364

Senado Federal 20/10/2023 - 19h01 CPI representará no MPF contra ICMBio; audiência demanda obras na BR 364 Membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs estão no Acre, na terceira diligência externa da comissão. Na quinta-feira (19), os sen...

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