Sexta, 21 de Agosto de 2026

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Senado Federal

Sistema de ciência e tecnologia da agropecuária ganha apoio em audiência

Senado Federal 20/10/2023 - 18h16 Sistema de ciência e tecnologia da agropecuária ganha apoio em audiência A instituição de um sistema nacional de ciência e tecnologia para a agropecuária tem que estar focada em quatro eixos estratégicos e fundamentais: ...

Debate expõe desafio de incluir palafitas no Minha Casa, Minha Vida

Senado Federal 20/10/2023 - 17h15 Debate expõe desafio de incluir palafitas no Minha Casa, Minha Vida Garantir saneamento básico, água potável, energia elétrica e um modelo construído duradouro, seguro e ambientalmente sustentável são alguns dos des...

CE pode votar programa de incentivo à formação de professores

Senado Federal 20/10/2023 - 16h46 CE pode votar programa de incentivo à formação de professores A Comissão de Educação (CE) se reúne na terça-feira (24), a partir das 10h, e pode votar o projeto de lei que cria a Política Nacional de Incentivo...

Brasil é capaz de erradicar a fome, aponta sessão temática

Senado Federal 20/10/2023 - 15h01 Brasil é capaz de erradicar a fome, aponta sessão temática Sessão temática reuniu especialistas e representantes do governo federal - Foto: Geraldo MagelaO ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeir...

Equilíbrio fiscal depende de aprovação de projetos até o fim do ano

Senado Federal 20/10/2023 - 14h15 Equilíbrio fiscal depende de aprovação de projetos até o fim do ano A reta final de 2023 vai exigir um esforço no Congresso para aprovar as medidas indispensáveis para o equilíbrio fiscal das contas públicas. Em cer...

Agora é Lei: Monte Sião, Capital Nacional da Moda Tricô

Senado Federal 20/10/2023 - 13h31 Agora é Lei: Monte Sião, Capital Nacional da Moda Tricô Foi sancionada nesta quinta-feira (19), a Lei 14.699 , que concede ao Município de Monte Sião, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacio...

Caminho da Estrada Real é reconhecido como 'monumento nacional'

Senado Federal 20/10/2023 - 13h01 Caminho da Estrada Real é reconhecido como 'monumento nacional' Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta sexta-feira (20) a Lei 14.698, de 2023 , que reconhece como um monumento nacional o Caminho da E...

Crédito especial de R$ 126,7 milhões será dividido entre cinco ministérios

Senado Federal 20/10/2023 - 13h00 Crédito especial de R$ 126,7 milhões será dividido entre cinco ministérios Foi publicado noDiário Oficial da União(DOU) desta sexta-feira (20), após sanção pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14....

Projeto restringe pontos de venda de cigarros e produtos de tabaco

Senado Federal 20/10/2023 - 10h01 Projeto restringe pontos de venda de cigarros e produtos de tabaco Supermercados, bancas de jornais e lojas de conveniência são algumas das categorias de estabelecimentos comerciais que não poderão mais vender ciga...

Debatedores levantam prioridades para regulamentação de bets na CAE

Senado Federal 19/10/2023 - 21h06 Debatedores levantam prioridades para regulamentação de bets na CAE Em audiência pública nesta quinta-feira (19) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), debatedores discutiram os principais pontos que precisam ser...

IA: debatedores vêem avanços na saúde e pedem regulamentação menos detalhada

Senado Federal 19/10/2023 - 18h50 IA: debatedores vêem avanços na saúde e pedem regulamentação menos detalhada Os usos da Inteligência Artificial (IA) na área da saúde podem revolucionar o setor, garantir mais precisão e rapidez em diagnósticos e tratamentos...

Regulação da inteligência artificial exige cuidado com dados pessoais, aponta debate

Senado Federal 19/10/2023 - 18h50 Regulação da inteligência artificial exige cuidado com dados pessoais, aponta debate Em audiência pública promovida na manhã desta quinta-feira (19) na Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA), especialista...

CI: senadores pedem redução da tarifa de energia; diretor de Itaipu esclarece valores

Senado Federal 19/10/2023 - 17h50 CI: senadores pedem redução da tarifa de energia; diretor de Itaipu esclarece valores A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) recebeu, na manhã desta quinta-feira (19), o diretor-geral brasileiro da hidrelétrica de Itaipu, Enio...

Debate no Senado: decisões colegiadas fortalecem o STF na sociedade

Senado Federal 19/10/2023 - 17h35 Debate no Senado: decisões colegiadas fortalecem o STF na sociedade A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021 , que já está pronta para entrar na pauta do Plenário, é uma medida que fortalece a legitimidade d...

Congresso pode votar 31 vetos e 6 projetos que abrem crédito no Orçamento

Senado Federal 19/10/2023 - 17h35 Congresso pode votar 31 vetos e 6 projetos que abrem crédito no Orçamento O Congresso Nacional tem sessão conjunta agendada para quinta-feira (26), a partir das 10h, para analisar vetos presidenciais e projetos de lei . D...

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