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CDH aprova Frente Mista em Defesa da Pessoa Idosa

Senado Federal 11/10/2023 - 15h25 CDH aprova Frente Mista em Defesa da Pessoa Idosa A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (11), projeto de resolução que institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pe...

Multa para banco que fizer consignado sem autorização do beneficiário avança

Senado Federal 11/10/2023 - 15h10 Multa para banco que fizer consignado sem autorização do beneficiário avança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira projeto que estabelece multa a instituições financeiras que fizerem crédito consign...

Estatuto da População em Situação de Rua é aprovado na CDH

Senado Federal 11/10/2023 - 14h55 Estatuto da População em Situação de Rua é aprovado na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 1.635/2022 , que cria o Estatuto da População em Situaçã...

CDH aprova ensino sobre parentalidade responsável nas escolas

Senado Federal 11/10/2023 - 14h10 CDH aprova ensino sobre parentalidade responsável nas escolas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto que inclui o ensino sobre parentalidade responsável nos currículos ...

CPI das ONGs será prorrogada para aprofundar investigações

Senado Federal 11/10/2023 - 14h10 CPI das ONGs será prorrogada para aprofundar investigações Presidente da CPI das ONGs, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que o colegiado deve prorrogar para meados de dezembro a conclusão de suas i...

Izalci defende avaliar tamanho do Estado para reforma tributária viável

Senado Federal 11/10/2023 - 13h40 Izalci defende avaliar tamanho do Estado para reforma tributária viável O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), enfatizou a importância de audiência pública promovida na C...

Lei oficializa Novembrinho Azul, campanha de promoção da saúde de meninos

Senado Federal 11/10/2023 - 12h55 Lei oficializa Novembrinho Azul, campanha de promoção da saúde de meninos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.694 ,que institui a campanha Novembrinho Azul, a ser realizada todos os anos no mês de no...

Magno Malta critica apoio do MST ao Hamas e expressa solidariedade ao povo judeu

Senado Federal 11/10/2023 - 12h25 Magno Malta critica apoio do MST ao Hamas e expressa solidariedade ao povo judeu O senador Magno Malta (PL-ES) fez um pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10) criticando a declaração, segundo ele, de apoio do Movimento ...

Lei que concede bolsas de pesquisa a servidores públicos é sancionada com veto

Senado Federal 11/10/2023 - 11h55 Lei que concede bolsas de pesquisa a servidores públicos é sancionada com veto O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.695 , que dá acesso a bolsas por parte de servidores envolvidos efetivamen...

Seif diz que governo deveria ajudar Israel em conflito contra o Hamas

Senado Federal 11/10/2023 - 11h10 Seif diz que governo deveria ajudar Israel em conflito contra o Hamas O senador Jorge Seif (PL-SC) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (10), que o governo federal “não fez mais que a sua obrigação” ao resgatar c...

Agora é lei: Padre Cícero é incluído entre os heróis e heroínas da pátria

Senado Federal 11/10/2023 - 10h55 Agora é lei: Padre Cícero é incluído entre os heróis e heroínas da pátria O padre Cícero Romão Batista será incluído como herói do Brasil noLivro dos Heróis e Heroínas da Pátria. É o que determina a Lei 14.693 , publicada...

CMA aprova Parque da Chapada dos Guimarães sob gestão de Mato Grosso

Senado Federal 11/10/2023 - 10h55 CMA aprova Parque da Chapada dos Guimarães sob gestão de Mato Grosso A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que passa a responsabilidade pela gestão do Parque Nacional da C...

Augusta Brito comemora aprovação de retomada de obras em educação e saúde

Senado Federal 11/10/2023 - 10h40 Augusta Brito comemora aprovação de retomada de obras em educação e saúde Em pronunciamento na terça-feira (10), a senadora Augusta Brito (PT-CE)celebrou a aprovação do projeto de lei que cria o Pacto Nacional pela Retoma...

Alan Rick pede que governo reconheça Hamas como grupo terrorista

Senado Federal 11/10/2023 - 10h40 Alan Rick pede que governo reconheça Hamas como grupo terrorista O senador Alan Rick (União-AC) disse ter enviado um pedido de informações ao Itamaraty questionando o motivo de o governo brasileiro não reconhecer...

Plenário aprova preferência a serviços dos Correios; texto volta à Câmara

Senado Federal 10/10/2023 - 20h10 Plenário aprova preferência a serviços dos Correios; texto volta à Câmara Com 41 votos a favor, 23 contrários e nenhuma abstenção, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o substitutivo da senadora Professora ...

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