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CSP analisa criação de celas específicas para população LGBTQIA+ em presídios

Senado Federal 06/10/2023 - 17h10 CSP analisa criação de celas específicas para população LGBTQIA+ em presídios Projeto de lei complementar que cria mecanismos de proteção à população LGBTQIA+ encarcerada é o primeiro item da pauta da reunião de terça-feira (...

Orçamento 2024: consultorias sugerem cautela sobre perspectiva de crescimento

Senado Federal 06/10/2023 - 16h40 Orçamento 2024: consultorias sugerem cautela sobre perspectiva de crescimento Em nota técnica conjunta sobre o projeto da Lei Orçamentária de 2024, as consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara alertaram para a necessida...

CTIA aprova série de audiências públicas sobre impacto da inteligência artificial

Senado Federal 06/10/2023 - 15h55 CTIA aprova série de audiências públicas sobre impacto da inteligência artificial Em reunião na última quarta-feira (4), a Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) aprovou um requerimento ( REQ 4/2023 ),...

CPI das ONGs ouvirá Marcelo Xavier, ex-presidente da Funai, na terça

Senado Federal 06/10/2023 - 15h55 CPI das ONGs ouvirá Marcelo Xavier, ex-presidente da Funai, na terça Marcelo Xavier, ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), será ouvido pela CPI das ONGs em depoimento agendado para terça-fei...

CMO define relatores setoriais do Orçamento de 2024

Senado Federal 06/10/2023 - 15h40 CMO define relatores setoriais do Orçamento de 2024 A Comissão Mista de Orçamento (CMO) divulgou na quinta-feira (5) os nomes dos parlamentares que serão responsáveis pelas relatorias setoriais do pr...

Debatedores pedem repasse de verbas aos municípios para conclusão de escolas

Senado Federal 06/10/2023 - 13h40 Debatedores pedem repasse de verbas aos municípios para conclusão de escolas Medidas de apoio à infraestrutura educacional foram o tema do quarto debate sobre a Meta 7 do Plano Nacional de Educação (PNE), que é a política pú...

Prazo vence, e mudanças no modelo eleitoral ficam para 2026

Senado Federal 06/10/2023 - 13h25 Prazo vence, e mudanças no modelo eleitoral ficam para 2026 Vence nesta sexta-feira (6) o prazo para que qualquer alteração no modelo que rege os processos eleitorais no Brasil possam valer para as eleições ...

Sessão do Dia do Nascituro tem críticas ao STF e defesa da vida desde a concepção

Senado Federal 05/10/2023 - 21h51 Sessão do Dia do Nascituro tem críticas ao STF e defesa da vida desde a concepção A sessão especial do Senado dedicada ao Dia Nacional do Nascituro, promovida nesta quinta-feira (5), foi marcada por protestos contra o julgamento ...

Senado vai analisar projeto que reduz fila de perícias no INSS

Senado Federal 05/10/2023 - 20h20 Senado vai analisar projeto que reduz fila de perícias no INSS O Senado deverá apreciar o projeto de lei do Executivo que cria um programa para diminuir a fila de espera por perícias no Instituto Nacional do Se...

MT quer mais turismo na Chapada dos Guimarães; ICMBio pede cautela

Senado Federal 05/10/2023 - 18h15 MT quer mais turismo na Chapada dos Guimarães; ICMBio pede cautela A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promoveu, na última terça-feira (3), uma audiência pública sobre a proposta de transferência da gestão do Parque ...

Precarização social é apontada em livro lançado em audiência pública da CDH

Senado Federal 05/10/2023 - 15h10 Precarização social é apontada em livro lançado em audiência pública da CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) apresentou, nesta quinta-feira (5), o livroAnálise da Seguridade Social 2022, um lançamento da Associação Naci...

Além de decisões monocráticas, Senado tem PEC para limitar mandatos no STF

Senado Federal 05/10/2023 - 14h40 Além de decisões monocráticas, Senado tem PEC para limitar mandatos no STF No mesmo dia em que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a proposta de emenda à Constituição ( PEC 8/2021 ) que limita as decisões mo...

Sem nova lei, conta de energia subirá, diz diretor da Aneel a comissão

Senado Federal 05/10/2023 - 14h26 Sem nova lei, conta de energia subirá, diz diretor da Aneel a comissão A tarifa de energia elétrica em estados menos desenvolvidos continuará aumentando se o Congresso Nacional não alterar as atuais leis sobre o tema. ...

Girão comemora Fortaleza na final da Copa Sul-Americana

Senado Federal 05/10/2023 - 13h55 Girão comemora Fortaleza na final da Copa Sul-Americana Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (4), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) comemorou a classificação do Fortaleza Esporte Clube na final ...

Vanderlan celebra aprovação texto que compensa ICMS a estados e municípios

Senado Federal 05/10/2023 - 12h11 Vanderlan celebra aprovação texto que compensa ICMS a estados e municípios O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) comemorou, em pronunciamento no Plenário nessa quarta-feira (4), a aprovação, também na quarta, do Projeto de ...

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