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Reconstrução de lábio leporino pelo SUS volta ao Plenário

Senado Federal 04/10/2023 - 10h40 Reconstrução de lábio leporino pelo SUS volta ao Plenário A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) emendas de Plenário a projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) ...

Augusta Brito destaca aprovação de pensão aos filhos das vítimas de feminicídio

Senado Federal 04/10/2023 - 10h40 Augusta Brito destaca aprovação de pensão aos filhos das vítimas de feminicídio A senadora Augusta Brito (PT-CE) agradeceu aos colegas pela aprovação, na terça-feira (3), do projeto que concede pensão especial no valor de um sa...

Vanderlan apoia criminalização de posse de drogas e mandato fixo para o Supremo

Senado Federal 04/10/2023 - 10h25 Vanderlan apoia criminalização de posse de drogas e mandato fixo para o Supremo O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) elogiou a proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que ...

Doador aos Fundos da Criança e do Adolescente poderá escolher destino de recursos, determina lei

Senado Federal 04/10/2023 - 10h10 Doador aos Fundos da Criança e do Adolescente poderá escolher destino de recursos, determina lei Os doadores de recursos aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente poderão indicar a destinação dos repasses. É o que estabelece a Lei 14....

Viana propõe atualização das normas da aviação civil

Senado Federal 04/10/2023 - 10h10 Viana propõe atualização das normas da aviação civil O senador Carlos Viana (Podemos-MG) anunciou, em pronunciamento na terça-feira (3), a apresentação de projeto sobre a regulação da aviação comercia...

Sancionada a lei que prorroga Desenrola Brasil até o fim de 2023

Senado Federal 04/10/2023 - 09h55 Sancionada a lei que prorroga Desenrola Brasil até o fim de 2023 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (3) a lei que dá continuidade ao Programa Emergencial Desenrola Bras...

Sancionada lei que reforça Fundo Nacional do Meio Ambiente

Senado Federal 04/10/2023 - 09h40 Sancionada lei que reforça Fundo Nacional do Meio Ambiente Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta quarta-feira (4) a Lei 14.691, de 2023 , que reverte ao Fundo Nacional do Meio Ambiente a metade...

Izalci pede fortalecimento de minoria em CPIs

Senado Federal 03/10/2023 - 19h55 Izalci pede fortalecimento de minoria em CPIs O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (3), destacou a importância de debater e ajustar a atuação das co...

Girão defende limite para mandato de ministro do STF e parabeniza Pacheco

Senado Federal 03/10/2023 - 19h55 Girão defende limite para mandato de ministro do STF e parabeniza Pacheco A limitação de mandato para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) precisa ser apoiada, defendeu o senador Eduardo Girão (Novo-CE) em pronu...

Senado fará sessão de debates sobre políticas de combate à fome

Senado Federal 03/10/2023 - 19h40 Senado fará sessão de debates sobre políticas de combate à fome O Plenário do Senado vai promover no dia 20 de outubro uma sessão de debates temáticos sobre políticas de combate à fome. A proposta ( RQS 872/2023...

CCJ: líderes municipais temem perda de autonomia com Conselho Federativo

Senado Federal 03/10/2023 - 19h25 CCJ: líderes municipais temem perda de autonomia com Conselho Federativo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu, nesta terça-feira (3), audiência pública para debater os impactos da proposta de emenda à Cons...

Zequinha avalia marco temporal e registra situação de produtores no Pará

Senado Federal 03/10/2023 - 19h10 Zequinha avalia marco temporal e registra situação de produtores no Pará Zequinha Marinho (Podemos-PA) agradeceu aos colegas senadores nesta terça-feira (3), em pronunciamento no Plenário, pela aprovação do marco tempora...

Senado autoriza operação de crédito de US$ 40 milhões ao estado de Alagoas

Senado Federal 03/10/2023 - 19h10 Senado autoriza operação de crédito de US$ 40 milhões ao estado de Alagoas O Plenário do Senado aprovou um projeto de resolução ( PRS 94/2023 ) que autoriza o estado de Alagoas a contratar empréstimo de até US$ 40 milhões ...

Autorizada contratação de empréstimo para ampliar saneamento em Pernambuco

Senado Federal 03/10/2023 - 18h55 Autorizada contratação de empréstimo para ampliar saneamento em Pernambuco O Plenário aprovou nesta terça-feira (3), em votação simbólica, autorização para a contratação de empréstimo de até US$ 202 milhões pela Companhia ...

Zenaide alerta para riscos do comércio de sangue e plasma humano

Senado Federal 03/10/2023 - 18h25 Zenaide alerta para riscos do comércio de sangue e plasma humano A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (3), criticou a proposta de emenda à Constituição que autoriza a ...

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