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Aprovado crédito de R$ 26 milhões para ampliação do Cais da Gamboa, no Rio

Senado Federal 04/10/2023 - 17h25 Aprovado crédito de R$ 26 milhões para ampliação do Cais da Gamboa, no Rio Foi aprovado pelo Congresso Nacional o projeto que abre crédito suplementar de R$ 26 milhões para a Companhia Docas do Rio de Janeiro, mais conheci...

Compensação a estados e municípios vai ao Plenário com urgência

Senado Federal 04/10/2023 - 16h55 Compensação a estados e municípios vai ao Plenário com urgência Após intenso debate, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei complementar que garante a compensa...

Congresso derruba vetos e torna ausência de exame toxicológico infração de trânsito

Senado Federal 04/10/2023 - 16h40 Congresso derruba vetos e torna ausência de exame toxicológico infração de trânsito O Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira (4), três vetos ( VET 16/2023 ) do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei 14.599, de 2023 , q...

Senado inaugura Sala Senador Marco Maciel

Senado Federal 04/10/2023 - 16h25 Senado inaugura Sala Senador Marco Maciel Nesta quarta-feira (4), o Plenário 2 da Ala Nilo Coelho foi inaugurado com o nome Sala Senador Marco Maciel. A denominação é fruto do Projeto de Re...

Criação de liga no futebol será debatida pela Comissão de Esporte

Senado Federal 04/10/2023 - 15h10 Criação de liga no futebol será debatida pela Comissão de Esporte A Comissão de Esporte (CEsp) fará audiência pública, em data a ser definida, sobre criação de uma liga para gerir os principais campeonatos de fute...

Prisão de 12 anos para manipulação no esporte e em site de aposta vai à CCJ

Senado Federal 04/10/2023 - 15h10 Prisão de 12 anos para manipulação no esporte e em site de aposta vai à CCJ A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que dobra as atuais penas de reclusão previstas na Lei Geral do Esporte (LGE - ...

Comissão de Esporte aprova mudança na distribuição dos recursos da Timemania

Senado Federal 04/10/2023 - 14h40 Comissão de Esporte aprova mudança na distribuição dos recursos da Timemania A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto ( PL 3723/2021 ), de Veneziano Vital do Rego (MDB-PB), que altera as regras p...

CPMI cancela reunião com subtenente da PMDF e encerra fase de depoimentos

Senado Federal 04/10/2023 - 13h55 CPMI cancela reunião com subtenente da PMDF e encerra fase de depoimentos A CPMI do 8 de Janeiro cancelou nesta quarta-feira (3) o depoimento do subtenente Beroaldo José de Freitas Júnior, do Batalhão de Policiamento de C...

CMA exclui agronegócio e aprova projeto que regulamenta mercado de carbono

Senado Federal 04/10/2023 - 13h10 CMA exclui agronegócio e aprova projeto que regulamenta mercado de carbono A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (4) o projeto de lei (PL) 412/2022 , que regulamenta o mercado de carb...

CMA exclui agronegócio e aprova projeto que regulamente mercado de carbono

Senado Federal 04/10/2023 - 12h25 CMA exclui agronegócio e aprova projeto que regulamente mercado de carbono A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (4) o projeto de lei (PL) 412/2022, que regulamenta o mercado de carbo...

Cleitinho critica aumento de impostos sobre medicamentos

Senado Federal 04/10/2023 - 12h25 Cleitinho critica aumento de impostos sobre medicamentos Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (3), o senador Cleitinho (Republicanos-MG), criticou a informação, segundo ele confirmada pelo vice...

Normas para emissão de carteira profissional de radialista vão à Câmara

Senado Federal 04/10/2023 - 12h10 Normas para emissão de carteira profissional de radialista vão à Câmara A possibilidade de emissão de carteira profissional para radialistas foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (4). O...

Lei Geral das Polícias Civis vai ao Plenário

Senado Federal 04/10/2023 - 12h10 Lei Geral das Polícias Civis vai ao Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto ( PL 4.503/2023 ) que cria a Lei Orgânica Nacional das Políci...

CAS aprova prorrogação de certidões negativas em calamidades

Senado Federal 04/10/2023 - 11h10 CAS aprova prorrogação de certidões negativas em calamidades A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 1.057/2020 , que suspende os prazos das certidões negativ...

Plínio critica fala de Gilmar Mendes sobre prazo de mandato de ministro do STF

Senado Federal 04/10/2023 - 10h55 Plínio critica fala de Gilmar Mendes sobre prazo de mandato de ministro do STF O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a declaração do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que disse ser contra as prop...

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