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19/09/2023 - 17h35
Audiência alerta para complexidade e aumento da carga na reforma tributária
O impacto da proposta de reforma tributária no setor de serviços, com a previsão de uma alíquota do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) entre 25,4...
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19/09/2023 - 17h35
Plínio expressa preocupação com criação de centro policial de países da Amazônia
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (19), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) manifestou preocupação com a instalação do Centro de Coope...
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19/09/2023 - 17h05
Paim elogia discurso de Lula na ONU e Programa Desenrola Brasil
O senador Paulo Paim (PT-RS) elogiou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (19), o discurso do presidente Lula na abertura da 78ª Assemb...
Senado Federal
19/09/2023 - 16h20
Kajuru elogia discurso de Lula na Assembleia Geral das Nações Unidas
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (19) o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na...
Senado Federal
19/09/2023 - 16h20
Sancionada postergação do Biênio da Primeira Infância
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos a lei que posterga o Biênio da Primeira Infância do Brasil. Publicada ...
Senado Federal
19/09/2023 - 16h05
Capacitação de educadores para proteção de crianças vira lei
Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (19) a Lei 14.679 , que inclui a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes...
Senado Federal
19/09/2023 - 14h20
CE aprova reforço à atuação dos sistemas de alimentação escolar
A Comissão de Educação (CE) aprovou o projeto de lei da Câmara ( PLC) 90/2018, que reforça, inclusive financeiramente e em termos de infraestrutura...
Senado Federal
19/09/2023 - 13h05
Aprovada ‘autorregularização incentivada’ de débitos com a Receita
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei que incentiva o contribuinte a quitar voluntariamente débit...
Senado Federal
19/09/2023 - 12h50
CAE aprova prioridade para Amazônia e Pantanal em fundos ambientais
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei (PL) 1.162/2023 , que prioriza a Amazônia Legal e o Pantana...
Senado Federal
19/09/2023 - 12h50
Lei cria 52 funções comissionadas no TRT de Teresina
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta segunda-feira (18), a Lei 14.677, de 2023 , que cria 52 funções comissionadas no âmbit...
Senado Federal
19/09/2023 - 12h05
Isenção de tributos para serviços de reforma de pneus é aprovada na CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de leique isenta os serviços de reforma de pneus usados do pagame...
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19/09/2023 - 12h05
Sancionada política de qualidade de vida para profissionais da educação
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta segunda-feira (18) a Lei 14.681 , que cria a Política de Bem-Estar, Saúde ...
Senado Federal
19/09/2023 - 11h35
Subcomissão da CAE vai opinar sobre projetos da pauta municipalista
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai contar com uma subcomissão específica para opinar sobre matérias que tratem de assuntos municipalistas....
Senado Federal
19/09/2023 - 11h20
Semana do Migrante será comemorada anualmente em junho
A Semana do Migrante e do Refugiado será celebrada anualmente entre os dias 19 e 23 de junho. É o que determina a Lei 14.678, de 2023 , publicada n...
Senado Federal
19/09/2023 - 10h15
CCJ analisa marco temporal de terras indígenas nesta quarta
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reúne nesta quarta-feira (20), a partir das 9h30, para analisar o projeto de leique estabelece um mar...
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Projeto suspende norma que acabou com benefício tributário para inversor fotovoltaico
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