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Limpeza urbana: CAS aprova pontos de apoio para garis nos municípios

Senado Federal 20/09/2023 - 14h31 Limpeza urbana: CAS aprova pontos de apoio para garis nos municípios A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) projetoque obriga municípios a manter pontos de apoio a garis, que servirão pa...

Marco jurídico dos bioinsumos vai à Câmara

Senado Federal 20/09/2023 - 14h31 Marco jurídico dos bioinsumos vai à Câmara Foi aprovado em turno suplementar pelaComissão de Meio Ambiente (CMA), nesta quarta-feira (20), o substitutivo ao projeto que regulamenta a produçã...

CCJ aprova plano de metas para a violência contra a mulher

Senado Federal 20/09/2023 - 14h31 CCJ aprova plano de metas para a violência contra a mulher A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que determina aos estados, Distrito Federal e município...

Vanderlan defende marco temporal e segurança jurídica para pequenos produtores rurais

Senado Federal 20/09/2023 - 14h16 Vanderlan defende marco temporal e segurança jurídica para pequenos produtores rurais Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (19), o Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) defendeu o projeto de lei ( PL 2.903/2023 ), o chamado M...

Pedido de vista adia votação do marco temporal na CCJ

Senado Federal 20/09/2023 - 14h16 Pedido de vista adia votação do marco temporal na CCJ Após pedido de vista da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a análise do projeto que estabelece um ma...

Debatedores divergem sobre 'fantasy games' no marco dos jogos eletrônicos

Senado Federal 20/09/2023 - 14h15 Debatedores divergem sobre 'fantasy games' no marco dos jogos eletrônicos A inclusão dos chamadosfantasy gamesno marco legal para a indústria de jogos eletrônicos dividiu a opinião de debatedores que participaram nesta qu...

CAS aprova regra unificada para cancelar registro em conselhos profissionais

Senado Federal 20/09/2023 - 13h31 CAS aprova regra unificada para cancelar registro em conselhos profissionais A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei (PL) 126/2020 , que regulamenta o cancelamento do registro da...

CCDD cria subcomissão temporária sobre juizados de crimes cibernéticos

Senado Federal 20/09/2023 - 13h31 CCDD cria subcomissão temporária sobre juizados de crimes cibernéticos A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (20) a instalação de uma subcomissão temporária para tratar da criaçã...

CAS aprova política de conscientização de doação de sangue e órgãos

Senado Federal 20/09/2023 - 13h31 CAS aprova política de conscientização de doação de sangue e órgãos A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei ( PL 2.839/2019 ), que institui a Política Nacional de Consci...

MP abre crédito extraordinário; R$ 211 milhões são para a defesa civil

Senado Federal 20/09/2023 - 13h15 MP abre crédito extraordinário; R$ 211 milhões são para a defesa civil Uma medida provisória publicada nesta quarta-feira (20), noDiário Oficial da União (DOU), abre crédito extraordinário no valor de R$ 360,9 milhões ...

CAS aprova jornada de 6 horas diárias para intérpretes de Libras

Senado Federal 20/09/2023 - 13h15 CAS aprova jornada de 6 horas diárias para intérpretes de Libras A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que estabelece novas condições e direitos para tradutores, guias-intér...

Vai à CAE incentivo a empresa aérea que doar passagens a atletas em formação

Senado Federal 20/09/2023 - 12h30 Vai à CAE incentivo a empresa aérea que doar passagens a atletas em formação A Comissão do Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei que dá prioridade de acesso a recursos do Fundo Nacional de Aviação ...

Despesa com academia poderá ser abatida do Imposto de Renda, aprova comissão

Senado Federal 20/09/2023 - 12h15 Despesa com academia poderá ser abatida do Imposto de Renda, aprova comissão A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) quepermite deduzir no Im...

Rogerio Marinho critica discurso de Lula na Assembleia Geral da ONU

Senado Federal 20/09/2023 - 12h00 Rogerio Marinho critica discurso de Lula na Assembleia Geral da ONU O senador Rogerio Marinho (PL-RN) criticou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (19), discurso do presidente Lula na abertura da 78ªAssemb...

Comissão de Esporte aprova aumento de pena para torcedor violento

Senado Federal 20/09/2023 - 12h00 Comissão de Esporte aprova aumento de pena para torcedor violento A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei que aumenta as penas para quem causartumultos, praticar ou incitar a vi...

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