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Inclusão de empresas de nanotecnologia no Simples está na pauta do Plenário

Senado Federal 25/09/2023 - 16h01 Inclusão de empresas de nanotecnologia no Simples está na pauta do Plenário O Senado pode votar na quarta-feira (27), em Plenário, o projeto que permite a adesão de empresas de nanotecnologia ao Simples Nacional ( PLP 23/20...

Fim do benefício da saída temporária de presos está na pauta da CSP

Senado Federal 25/09/2023 - 15h45 Fim do benefício da saída temporária de presos está na pauta da CSP Projetoque extingue o benefício da saída temporária dos presos, determina o exame criminológico para a progressão de regime de pena e a monitoração...

Especialistas defendem aprovação do Estatuto do Trabalho

Senado Federal 25/09/2023 - 14h31 Especialistas defendem aprovação do Estatuto do Trabalho A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizou audiência pública nesta segunda-feira (25) sobre a criação do Estatuto do ...

Profissão de sanitarista e marco dos jogos estão na pauta do Plenário

Senado Federal 25/09/2023 - 11h56 Profissão de sanitarista e marco dos jogos estão na pauta do Plenário O projeto que regulamenta a profissão de sanitarista ( PL 1821/2021 ) e o o marco legal dos jogos eletrônicos ( 2796/2021 ) são alguns dos destaque...

Sessão especial homenageia 120 anos do início da Igreja Batista no Espírito Santo

Senado Federal 25/09/2023 - 09h20 Sessão especial homenageia 120 anos do início da Igreja Batista no Espírito Santo Pastores, fiéis e parlamentares participaram nesta sexta-feira (22) de sessão especial para celebrar os 120 anos das igrejas batistas no estado do ...

CPMI do 8 de Janeiro ouve general Augusto Heleno na terça

Senado Federal 22/09/2023 - 16h20 CPMI do 8 de Janeiro ouve general Augusto Heleno na terça A CPMI do 8 de Janeiro tem reunião marcada para terça-feira (26), às 9h, para ouvir o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança ...

Prefeitos discutem reforma tributária em sessão temática no Senado

Senado Federal 22/09/2023 - 15h51 Prefeitos discutem reforma tributária em sessão temática no Senado Em busca de um “consenso mínimo” em torno da proposta de emenda à Constituição da reforma tributária ( PEC 45/2019 ), prefeitos de todas as regiões...

PNE deve promover saúde mental e combater violência em escolas, aponta debate

Senado Federal 22/09/2023 - 13h18 PNE deve promover saúde mental e combater violência em escolas, aponta debate Ana Beatriz Goldstein, subsecretária da Secretaria de Educação do Distrito Federal, participou do debate - Foto: Pedro França/Agência Senado

CPI das ONGs quer ouvir antropólogo francês e secretária de Mudança do Clima

Senado Federal 22/09/2023 - 12h00 CPI das ONGs quer ouvir antropólogo francês e secretária de Mudança do Clima A CPI das ONGs agendou para terça-feira (26), a partir das 10h, oitivas com o antropólogo francês Bruce Albert e a secretária nacional de Mudança d...

Sancionada lei que cria 70 cargos e 20 funções no quadro de pessoal do CNJ

Senado Federal 21/09/2023 - 18h36 Sancionada lei que cria 70 cargos e 20 funções no quadro de pessoal do CNJ O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.687, de 2023 , que cria 20 funções comissionadas de nível FC-6, 20 carg...

Tecnologia é a chave no combate à manipulação no futebol, aponta audiência

Senado Federal 21/09/2023 - 18h20 Tecnologia é a chave no combate à manipulação no futebol, aponta audiência O incremento no uso de tecnologias de inteligência artificial (IA) tem sido uma das armas no combate às máfias que manipulam o futebol por meio das...

Debatedores na CRA: pesca de arrasto pode ser sustentável

Senado Federal 21/09/2023 - 17h51 Debatedores na CRA: pesca de arrasto pode ser sustentável A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promoveu audiência pública para debater o projeto ( PDL 206/2021 ) que susta uma portaria do Mini...

Organização de sistema para pesquisa agropecuária é positiva, dizem especialistas na CCT

Senado Federal 21/09/2023 - 17h51 Organização de sistema para pesquisa agropecuária é positiva, dizem especialistas na CCT O projeto que organiza o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA) foi tema de audiência pública interativa da ...

Terras indígenas: marco temporal cria impasse entre Congresso e STF

Senado Federal 21/09/2023 - 17h16 Terras indígenas: marco temporal cria impasse entre Congresso e STF Tema que está em análise no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF), o chamado marco temporal para reconhecimento de terras indígena...

Projeto que reconhece calamidade pública no RS segue para promulgação

Senado Federal 21/09/2023 - 16h46 Projeto que reconhece calamidade pública no RS segue para promulgação Será promulgado o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 321/2023 , que reconhece estado de calamidade pública no território do estado do Rio Grande ...

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