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Sancionada lei que obriga divulgação de lista de espera por vagas em escolas e creches

Senado Federal 21/09/2023 - 16h46 Sancionada lei que obriga divulgação de lista de espera por vagas em escolas e creches Já está em vigor a Lei 14.685, de 2023 , que obriga o poder público a divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica ...

Publicada lei que batiza como Eliseu Resende rodovia federal em Minas Gerais

Senado Federal 21/09/2023 - 15h31 Publicada lei que batiza como Eliseu Resende rodovia federal em Minas Gerais Foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (21), a Lei 14.686 , que dá o nome de Rodovia Eliseu Resende ao trecho da estrada BR-2...

Sancionada lei que considera perigosa a atividade de agentes de trânsito

Senado Federal 21/09/2023 - 15h31 Sancionada lei que considera perigosa a atividade de agentes de trânsito O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos a Lei 14.684 ,que define como perigosas as atividades desempenhadas pe...

CCJ: juristas divergem de pena para impeachment

Senado Federal 21/09/2023 - 14h32 CCJ: juristas divergem de pena para impeachment A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou, nesta quinta-feira (21), a segunda audiência pública para debater o projeto, do senador Rodrig...

Rogerio Marinho condena 'visão ultrapassada' de Lula na ONU

Senado Federal 21/09/2023 - 14h32 Rogerio Marinho condena 'visão ultrapassada' de Lula na ONU O senador Rogerio Marinho (PL-RN), em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), criticou a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Si...

Selo Empresa Amiga da Mulher recebe sanção e agora é lei

Senado Federal 21/09/2023 - 14h18 Selo Empresa Amiga da Mulher recebe sanção e agora é lei As corporações que adotarem práticas direcionadas à inclusão profissional de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar poderão receber o s...

Cleitinho critica pautas do STF e propõe mudanças na minirreforma eleitoral

Senado Federal 21/09/2023 - 14h18 Cleitinho critica pautas do STF e propõe mudanças na minirreforma eleitoral Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) fez uma série de críticas ao Supremo Tribunal Federal (ST...

Carlos Viana defende impenhorabilidade de salários e critica decisão do STJ

Senado Federal 21/09/2023 - 12h45 Carlos Viana defende impenhorabilidade de salários e critica decisão do STJ O senador Carlos Viana (Podemos-MG) pediu o apoio dos colegas a um projeto de lei, de autoria dele, que determina que salários, soldos, vencimentos...

Lula sanciona voto de qualidade no Carf e veta perdão de multas a contribuintes

Senado Federal 21/09/2023 - 12h15 Lula sanciona voto de qualidade no Carf e veta perdão de multas a contribuintes O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 14.689 , que restabelece o voto de desempate a favor do governo nas votações do Co...

Sancionada lei que cria o selo Empresa Amiga da Amamentação

Senado Federal 21/09/2023 - 12h15 Sancionada lei que cria o selo Empresa Amiga da Amamentação O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.683 , de 2023 , que cria o selo Empresa Amiga da Amamentação, para est...

Lei que atualiza Código Penal Militar é sancionada com vetos

Senado Federal 21/09/2023 - 11h45 Lei que atualiza Código Penal Militar é sancionada com vetos Com dez itens vetados pelo governo, foi publicada noDiário Oficial da União (DOU)desta quinta-feira (21) a Lei 14.688 , que altera o Código Penal M...

Alan Rick condena julgamento sobre aborto e diz que STF usurpa competência

Senado Federal 21/09/2023 - 11h00 Alan Rick condena julgamento sobre aborto e diz que STF usurpa competência O senador Alan Rick (União-AC) criticou, em pronunciamento na quarta quarta-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) por colocar em julgamento ...

Senado Federal 21/09/2023 - 10h30 Jayme Campos defende ampliação do limite de faturamento do MEI O senador Jayme Campos (União-MT) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (20), que o governo apoie um projeto de lei de autoria dele que aumen...

Girão critica julgamento de réus do 8 de janeiro em sessão virtual

Senado Federal 21/09/2023 - 10h15 Girão critica julgamento de réus do 8 de janeiro em sessão virtual O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de real...

Regulamentação do VAR: comissão vai ouvir CBF e árbitros afastados

Senado Federal 21/09/2023 - 09h32 Regulamentação do VAR: comissão vai ouvir CBF e árbitros afastados A Comissão de Esporte (CEsp) fará, em data ainda a ser definida, uma audiência pública para debater um projeto de lei que cria o Programa de Transp...

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