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Transporte por aplicativo deve ter carros acessíveis para PcD, aprova CDH

Senado Federal 30/08/2023 - 20h10 Transporte por aplicativo deve ter carros acessíveis para PcD, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto de lei que trata da reserva de veículos acessíveis a pessoas com de...

CDR: Senadores e especialistas defendem a construção da ferrovia Ferrogrão em audiência pública

Senado Federal 30/08/2023 - 19h55 CDR: Senadores e especialistas defendem a construção da ferrovia Ferrogrão em audiência pública Parlamentares e entidades do agronegócio e logística defenderam a implementação do projeto e início das obras da ferrovia Ferrogrão. Esta foi a con...

Valério diz que STF interfere nas atribuições do Congresso Nacional

Senado Federal 30/08/2023 - 19h40 Valério diz que STF interfere nas atribuições do Congresso Nacional O senador Plínio Valério (PSDB-AM) voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) por "interferir na autonomia do PoderLegislativo" ao decidir ...

Senado recebe visita de Pedro Simon

Senado Federal 30/08/2023 - 19h40 Senado recebe visita de Pedro Simon Flávio Arns, Heinze e Paim com o ex-senador Pedro Simon - Foto: Waldemir Barreto/Agência SenadoSessão desta quarta foi suspensa para senadores rece...

Styvenson critica gestão da governadora do RN

Senado Federal 30/08/2023 - 19h40 Styvenson critica gestão da governadora do RN O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (30), a gestão da governadora do Rio Grande do Norte, Fáti...

Chico Rodrigues defende redução de IPI para eletrodomésticos da linha branca

Senado Federal 30/08/2023 - 18h40 Chico Rodrigues defende redução de IPI para eletrodomésticos da linha branca O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) defendeu proposta do governo federal para redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para eletrodo...

Girão celebra suspensão em julgamento do STF sobre porte de maconha

Senado Federal 30/08/2023 - 18h40 Girão celebra suspensão em julgamento do STF sobre porte de maconha Em pronunciamento nesta quarta-feira (30), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou duas novidades no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF...

Plano Plurianual chega ao Congresso com foco no social

Senado Federal 30/08/2023 - 18h40 Plano Plurianual chega ao Congresso com foco no social Pacheco com relatório da participação social no PPA: plano foi elaborado com participação da sociedade, ouvida em plenárias - Foto: Pedro Gontijo/S...

Aprovada ampliação de benefícios fiscais para empresas que investem em pesquisa

Senado Federal 30/08/2023 - 17h55 Aprovada ampliação de benefícios fiscais para empresas que investem em pesquisa A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que amplia os benefícios fiscais para empresas que inves...

Senado Federal 30/08/2023 - 16h25 Paim: CDH aprovou projeto que aprimora política de cotas, iniciativa de sucesso O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou em pronunciamento nesta quarta-feira (30) a aprovação, na Comissão de Direitos Humanos (CDH), do projeto de l...

CPI das ONGs ouve lideranças indígenas em São Gabriel da Cachoeira

Senado Federal 30/08/2023 - 16h10 CPI das ONGs ouve lideranças indígenas em São Gabriel da Cachoeira A CPI das ONGs fará na quinta-feira (31), a partir das 11h, diligências em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas. A intenção dos parlamentares é ou...

Projeto que prioriza reciclagem de baterias elétricas vai à Câmara

Senado Federal 30/08/2023 - 15h55 Projeto que prioriza reciclagem de baterias elétricas vai à Câmara A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei ( PL) 2.327/2021 , de acordo com o qual a logística reversa de b...

CCJ adia votação de PEC sobre comércio de plasma humano

Senado Federal 30/08/2023 - 15h55 CCJ adia votação de PEC sobre comércio de plasma humano A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação e concedeu pedido de vistas da proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2022 , que per...

Avança isenção de tributos na venda de reciclados

Senado Federal 30/08/2023 - 15h40 Avança isenção de tributos na venda de reciclados A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) um projetoque concede isenção de PIS/Pasep (Contribuição para os Programas de Int...

Jayme Campos defende reversão de penas como alternativa de punição para crimes com violência

Senado Federal 30/08/2023 - 14h10 Jayme Campos defende reversão de penas como alternativa de punição para crimes com violência O Senador Jayme Campos (União-MS) defendeu em pronunciamento nesta terça-feira (29) um projeto de lei de sua autoria (ainda sem número), que propõe...

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