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Comissão de juristas vai atualizar Código Civil para revolução digital
Senado Federal 24/08/2023 - 22h20 Comissão de juristas vai atualizar Código Civil para revolução digital O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, assinou nesta quinta-feira (24) o ato de criação da comissão de juristas que vai propôr atualização do Cód...
Sessão plenária encerra Jovem Senador 2023 nesta sexta
Senado Federal 24/08/2023 - 20h52 Sessão plenária encerra Jovem Senador 2023 nesta sexta Será realizada nesta sexta-feira (25), a partir de 10h, no plenário do Senado Federal, a sessão destinada à discussão e votação de projetos apresen...
Olimpíadas do conhecimento abrem portas para alunos e para o país, aponta debate
Senado Federal 24/08/2023 - 20h52 Olimpíadas do conhecimento abrem portas para alunos e para o país, aponta debate Um instrumento para modificar vidas e o futuro do país. Essa é uma das funções principais das olimpíadas do conhecimento entre estudantes, segundo ...
Reforma Tributária: representantes da indústria pedem limite para isenções
Senado Federal 24/08/2023 - 20h36 Reforma Tributária: representantes da indústria pedem limite para isenções O setor industrial está preocupado com a quantidade de isenções e alíquotas diferenciadas previstas no texto da reforma tributária em análise no Se...
Lei atualiza regras para apreensão de mercadorias
Senado Federal 24/08/2023 - 19h21 Lei atualiza regras para apreensão de mercadorias O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.651, de 2023 , que estipula novas regras para os procedimentos fiscais ...
Mulheres agricultoras terão prioridade no fornecimento para merenda escolar
Senado Federal 24/08/2023 - 18h05 Mulheres agricultoras terão prioridade no fornecimento para merenda escolar Grupos formais e informais de mulheres da agricultura familiar terão prioridade na venda dealimentos destinados ao Programa Nacional de Alimentação...
Plenário aprova acordos internacionais com Peru e Marrocos
Senado Federal 24/08/2023 - 18h05 Plenário aprova acordos internacionais com Peru e Marrocos O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24) os textos de acordos assinados pelo Brasil com o Peru ( PDL 289/2021 ) e com o Marrocos ( PDL ...
Vetado fornecimento obrigatório de uniforme escolar na educação básica
Senado Federal 24/08/2023 - 15h35 Vetado fornecimento obrigatório de uniforme escolar na educação básica O vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência da República, vetou integralmente o projeto de lei que prevê o fornecimento obrigató...
Entra em vigor exclusão automática de herdeiro indigno da divisão de bens
Senado Federal 24/08/2023 - 15h21 Entra em vigor exclusão automática de herdeiro indigno da divisão de bens ODiário Oficial da Uniãodesta quinta-feira (24) publicou a Lei 14.661, de 2023 —sancionada sem vetos pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin. ...
Salário mínimo de R$ 1.320 e correção do IR vão a sanção
Senado Federal 24/08/2023 - 15h21 Salário mínimo de R$ 1.320 e correção do IR vão a sanção O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24) a medida provisória que aumentou o salário mínimo para R$ 1.320. O texto da MP 1.172/2023 segu...
Magno Malta critica Conselho Nacional de Saúde e defende bandeiras conservadoras
Senado Federal 24/08/2023 - 14h35 Magno Malta critica Conselho Nacional de Saúde e defende bandeiras conservadoras O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), criticou pontos da Resolução 715 do Conselho Nacional de Saúd...
Pacheco anuncia encontro com Arthur Lira para 'alinhar' pauta das duas Casas
Senado Federal 24/08/2023 - 14h35 Pacheco anuncia encontro com Arthur Lira para 'alinhar' pauta das duas Casas O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quinta-feira (24) que deve se reunir ainda nesta semana com o presidente da Câmara dos Deputad...
Lei regula recomposição da vegetação em nascentes
Senado Federal 24/08/2023 - 12h55 Lei regula recomposição da vegetação em nascentes Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quinta-feira (24) a Lei 14.653, de 2023, que disciplina a intervenção e a implantação de instalações n...
Senado aprova política de qualidade de vida para profissionais da educação
Senado Federal 24/08/2023 - 12h55 Senado aprova política de qualidade de vida para profissionais da educação O Plenário aprovou nesta quinta-feira (24) o projeto de lei (PL) 1.540/2021, que cria a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalh...
Margareth Buzetti critica preços das passagens aéreas
Senado Federal 24/08/2023 - 12h55 Margareth Buzetti critica preços das passagens aéreas A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) criticou, em pronunciamento nesta quinta-feira (24), o preço abusivo das passagens aéreas no Brasil. Segundo ...
Palmas, TO Atualizado às 15h01 - Fonte: ClimaTempo
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