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Senado Federal

CCJ aprova aumento de pena para estelionato e suas versões virtuais

Senado Federal 23/08/2023 - 20h05 CCJ aprova aumento de pena para estelionato e suas versões virtuais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de leique aumenta a pena para estelionato e prevê novas forma...

Senado confirma MP do reajuste salarial para servidores federais

Senado Federal 23/08/2023 - 19h50 Senado confirma MP do reajuste salarial para servidores federais O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) a medida provisóriaque concedeu reajuste de 9% a todos os servidores federais civis do Poder Executivo, au...

Aprovado projeto que posterga Biênio da Primeira Infância

Senado Federal 23/08/2023 - 19h50 Aprovado projeto que posterga Biênio da Primeira Infância O Plenário aprovou nesta quarta-feira (23), em votação simbólica, o projeto de lei que posterga o Biênio da Primeira Infância do Brasil. Primeira i...

Projeto que considera perigosas atividades de agentes de trânsito segue para sanção

Senado Federal 23/08/2023 - 18h55 Projeto que considera perigosas atividades de agentes de trânsito segue para sanção O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (23), o projeto que considera perigosas as atividades desempenhadas pelos agentes das autoridades ...

Formação de educador e profissional do SUS deve incluir proteção à criança, aprova Senado

Senado Federal 23/08/2023 - 18h25 Formação de educador e profissional do SUS deve incluir proteção à criança, aprova Senado O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (23), um projeto de lei que inclui a proteção dos direitos de crianças e adolescentes na formação ...

Projeto do marco temporal vai além da demarcação, dizem líderes indígenas

Senado Federal 23/08/2023 - 17h40 Projeto do marco temporal vai além da demarcação, dizem líderes indígenas A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) ouviu, em audiência pública nesta quarta-feira (23), líderes indígenas sobre o projeto de lei do ...

Marco temporal de terras indígenas é aprovado na CRA e segue para a CCJ

Senado Federal 23/08/2023 - 17h40 Marco temporal de terras indígenas é aprovado na CRA e segue para a CCJ Após audiência pública interativa nesta quarta-feira (23), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou o projeto de leique estabelece...

Damares critica prisão de ex-diretor da PRF na Papuda

Senado Federal 23/08/2023 - 17h25 Damares critica prisão de ex-diretor da PRF na Papuda A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) condenou a prisão de Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no Complexo...

CCJ rejeita mudança em projeto sobre funções do vice-presidente

Senado Federal 23/08/2023 - 17h25 CCJ rejeita mudança em projeto sobre funções do vice-presidente A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou, nesta quarta-feira (23), emenda que diminui as atribuições do vice-presidente da República dis...

Paulo Paim comemora aprovação do novo arcabouço fiscal

Senado Federal 23/08/2023 - 17h25 Paulo Paim comemora aprovação do novo arcabouço fiscal Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), o senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a aprovação na Câmara dos Deputados, nesta terça (22)...

Girão critica gastos de Lula e ministros com viagens

Senado Federal 23/08/2023 - 17h10 Girão critica gastos de Lula e ministros com viagens O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (23), os gastos do governo do presidente da República, Luiz Inácio...

Styvenson defende aprovação de exame toxicológico para posse e porte de arma

Senado Federal 23/08/2023 - 16h40 Styvenson defende aprovação de exame toxicológico para posse e porte de arma O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), a aprovação de um projeto de lei de auto...

Kajuru pede mudanças no rotativo do cartão de crédito

Senado Federal 23/08/2023 - 16h25 Kajuru pede mudanças no rotativo do cartão de crédito O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), a modalidade rotativa do cartão de crédito. Segund...

CCJ adia votação sobre comércio de plasma humano

Senado Federal 23/08/2023 - 16h10 CCJ adia votação sobre comércio de plasma humano A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a comercialização de plasma human...

Restrição a conteúdos sobre automedicação na internet avança na CCJ

Senado Federal 23/08/2023 - 15h55 Restrição a conteúdos sobre automedicação na internet avança na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 723/2019 , que restringe publicações...

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