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Senado Federal

CAE aprova renovação da cota de tela até 2043, que segue para CE
Senado Federal 22/08/2023 - 12h51 CAE aprova renovação da cota de tela até 2043, que segue para CE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) projeto de lei ( PL 3.696/2023 ), que renova até 2043 a chamada cota de tela...
CAE decide na quarta-feira projeto que restabelece voto de qualidade no Carf
Senado Federal 22/08/2023 - 12h20 CAE decide na quarta-feira projeto que restabelece voto de qualidade no Carf A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou para quarta-feira (23) a votação do projeto de lei (PL) 2.384/2023 , que restabelece o voto de qualid...
Morador de rua ou de área de risco poderá ter direito a acolhimento emergencial
Senado Federal 22/08/2023 - 11h05 Morador de rua ou de área de risco poderá ter direito a acolhimento emergencial Um projeto de lei recém-apresentado no Senado busca garantir, a pessoas em situação de rua ou àquelas que precisem abandonar suas residências devid...
Confúcio defende investimento na formação de líderes partidários
Senado Federal 21/08/2023 - 20h55 Confúcio defende investimento na formação de líderes partidários O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (21), a importância dos partidos políticos para a dem...
Plenário decide sobre exame toxicológico para posse e porte de arma
Senado Federal 21/08/2023 - 19h55 Plenário decide sobre exame toxicológico para posse e porte de arma O Plenário do Senado pode votar nesta quarta-feira (23), a partir das 14h, um projeto de lei que passa a exigir apresentação de exame toxicológico ...
Chico Rodrigues comemora oferta de uniforme escolar na rede pública
Senado Federal 21/08/2023 - 18h10 Chico Rodrigues comemora oferta de uniforme escolar na rede pública O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) celebrou, em pronunciamento nesta segunda-feira (21), a aprovação do projeto de lei que obriga o Estado a fornec...
Girão critica decisão do STF sobre escritórios de advocacia de familiares de juízes
Senado Federal 21/08/2023 - 18h10 Girão critica decisão do STF sobre escritórios de advocacia de familiares de juízes O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento nesta segunda-feira (21) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)5....
Transporte gratuito em eleição está na pauta do Plenário desta terça
Senado Federal 21/08/2023 - 17h55 Transporte gratuito em eleição está na pauta do Plenário desta terça Está na pauta do Plenário desta terça-feira (22) a proposta de emenda à Constituição que garante ao eleitor acesso gratuito ao serviço de transport...
Izalci defende a importância da verdade sobre os atos de 8 de janeiro
Senado Federal 21/08/2023 - 17h55 Izalci defende a importância da verdade sobre os atos de 8 de janeiro O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (21), a importância de esclarecer a verdade e punir os...
Girão critica STF e julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio
Senado Federal 21/08/2023 - 17h55 Girão critica STF e julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento nesta segunda-feira (21), que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem “tomado decisões co...
Paim avalia projeto que faz reserva para contratar resgatados de trabalho escravo
Senado Federal 21/08/2023 - 17h40 Paim avalia projeto que faz reserva para contratar resgatados de trabalho escravo O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (21), que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou ...
Plenário faz sessão especial para homenagear 'jovens senadores'
Senado Federal 21/08/2023 - 13h41 Plenário faz sessão especial para homenagear 'jovens senadores' O Plenário do Senado fará sessão especial nestaterça-feira (22), a partir de 10h,em homenagem aoPrograma Jovem Senador.O evento tem objetivo de val...
CPI das ONGs ouve presidente do Movimento Pardo-Mestiço na terça
Senado Federal 21/08/2023 - 11h56 CPI das ONGs ouve presidente do Movimento Pardo-Mestiço na terça A CPI das ONGs se reúne na terça-feira (22) para ouvir o depoimento da presidente do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro, Helderli Fideliz Castro de...
CCJ pode votar proposta que autoriza comercialização de plasma humano
Senado Federal 21/08/2023 - 11h56 CCJ pode votar proposta que autoriza comercialização de plasma humano A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (23) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2022 , que permite a venda ...
Projeto obriga segurança armado em escolas
Senado Federal 21/08/2023 - 08h55 Projeto obriga segurança armado em escolas As escolas públicas e particulares da educação básica podem ser obrigadas a manter pelo menos um profissional de segurança portando arma de fogo. É...