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Senado Federal 11/05/2023 - 11h05 Zenaide pede campanha nacional para frear disseminação de sífilis congênita A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) chamou atenção, em pronunciamento na quarta-feira (10), para o aumento de casos de sífilis congênita no Brasil. Ze...
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Senado Federal 11/05/2023 - 11h05 Adhemar Ferreira da Silva é o mais novo herói da pátria O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.575, de 2023 , que inscreve o nome de Adhemar Ferreira da Silva noLivro dos Heróis e Hero...
Comissão aprova proposta que condiciona o seguro-desemprego à prestação de serviço em órgão público
Câmara dos Deputados 11/05/2023 - 10h55 Comissão aprova proposta que condiciona o seguro-desemprego à prestação de serviço em órgão público Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Rogéria Santos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e ...
Comissão aprova projeto que isenta pessoas com deficiência da taxa de inscrição em concursos públicos
Câmara dos Deputados 11/05/2023 - 10h55 Comissão aprova projeto que isenta pessoas com deficiência da taxa de inscrição em concursos públicos Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Márcio Jerry recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiênci...
Comissão aprova projeto que eleva pena para publicidade enganosa ou abusiva
Câmara dos Deputados 11/05/2023 - 10h50 Comissão aprova projeto que eleva pena para publicidade enganosa ou abusiva Billy Boss / Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro recomendou a aprovação de sobstitutivo A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados...
Lucas Barreto defende licença para prospecção de petróleo e gás no Amapá
Senado Federal 11/05/2023 - 10h30 Lucas Barreto defende licença para prospecção de petróleo e gás no Amapá O senador Lucas Barreto (PSD-AP) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (10), a não emissão da licença ambiental para prospecção de petróleo e...
Marcos do Val critica decisão de obrigar Telegram a apagar texto contra projeto das fake news
Senado Federal 11/05/2023 - 10h30 Marcos do Val critica decisão de obrigar Telegram a apagar texto contra projeto das fake news O senador Marcos do Val (Podemos-ES) lamentou em pronunciamento na quarta-feira (10) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),Alexan...
Sancionado Dia Nacional do Desporto Escolar, em 25 de maio
Senado Federal 11/05/2023 - 10h25 Sancionado Dia Nacional do Desporto Escolar, em 25 de maio O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos nesta quarta-feira (10) a lei que institui o Dia Nacional do Desporto Esc...
Nova lei destina R$ 4,2 bilhões para Ministério da Ciência e Tecnologia
Senado Federal 11/05/2023 - 10h15 Nova lei destina R$ 4,2 bilhões para Ministério da Ciência e Tecnologia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que destina R$ 4,18 bilhões para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação pagar despesas...
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Tocantins 11/05/2023 - 10h15 Prazo de inscrição para processo de escolha de conselheiros tutelares é prorrogado Oportunidade segue até 30 de maio; eleição acontece em outubro
Henfil é referência em atendimento especializado para Infecções Sexualmente Transmissíveis
Tocantins 11/05/2023 - 10h15 Henfil é referência em atendimento especializado para Infecções Sexualmente Transmissíveis Coordenadora do núcleo reforça importância de ultrapassar preconceitos, testar e tratar de maneira precoce
Anvisa revoga restrições sanitárias para embarque em cruzeiros
Saúde 11/05/2023 - 10h05 Anvisa revoga restrições sanitárias para embarque em cruzeiros Regras haviam sido aprovadas em 2022, em razão da pandemia de covid-19
Nova lei destina R$ 4,2 bilhões para Ministério da Ciência e Tecnologia
Câmara dos Deputados 11/05/2023 - 09h45 Nova lei destina R$ 4,2 bilhões para Ministério da Ciência e Tecnologia Marcelo Camargo/Agência Brasil Recursos serão destinados a despesas no FNDCT O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto (PLN 1/23...
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Câmara dos Deputados 11/05/2023 - 09h45 Comissão de Cultura homenageia centenário do escritor Fernando Sabino Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Bia Kicis, autora do requerimento A Comissão de Cultura da Câmara promove reunião na terça-feira (16) com ...
Sancionada lei que destina R$ 71,4 bilhões para o Bolsa Família
Senado Federal 11/05/2023 - 09h45 Sancionada lei que destina R$ 71,4 bilhões para o Bolsa Família O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que destina R$ 71,44 bilhões para o pagamento do Bolsa Família. A Lei 14.578/23 , publicada ...