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Dois partidos e 22 frentes parlamentares fazem ato em repúdio à atuação do STF

Câmara dos Deputados 27/09/2023 - 18h05 Dois partidos e 22 frentes parlamentares fazem ato em repúdio à atuação do STF fpagropecuaria.org.br Frentes parlamentares defenderam prerrogativas do Legislativo, em ato no Salão Verde da Câmara Coordenadores de 22 frentes ...

CCJ aprova projeto que prevê orientação da CGU a gestores públicos sobre a Lei de Acesso à Informação

Câmara dos Deputados 27/09/2023 - 17h05 CCJ aprova projeto que prevê orientação da CGU a gestores públicos sobre a Lei de Acesso à Informação Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deput...

Conselho de Ética da Câmara absolve deputado Márcio Jerry da acusação de quebra de decoro

Câmara dos Deputados 27/09/2023 - 16h35 Conselho de Ética da Câmara absolve deputado Márcio Jerry da acusação de quebra de decoro Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Processo contra Jerry foi arquivado por 10 votos contra 5 O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara...

Deputados divergem sobre proposta que proíbe união de pessoas do mesmo sexo; assista

Câmara dos Deputados 27/09/2023 - 15h35 Deputados divergem sobre proposta que proíbe união de pessoas do mesmo sexo; assista YouTube Causa polêmica na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, nesta quarta-f...

Presidente do Banco Central defende “pouso suave” da economia

Câmara dos Deputados 27/09/2023 - 15h20 Presidente do Banco Central defende “pouso suave” da economia Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Campos Neto: "Juros são altos, mas espero melhora nos indicadores com esforço fiscal do governo" O presidente...

Deputados defendem que decisão sobre união de pessoas do mesmo sexo seja do Congresso; assista

Câmara dos Deputados 27/09/2023 - 15h20 Deputados defendem que decisão sobre união de pessoas do mesmo sexo seja do Congresso; assista YouTube Causa polêmica na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, nesta quarta-f...

Deputados defendem lei para regulamentar renovação das concessões de distribuidoras de energia

Câmara dos Deputados 27/09/2023 - 15h05 Deputados defendem lei para regulamentar renovação das concessões de distribuidoras de energia Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bacelar: concessões não podem ser renovadas no "piloto automático" Deputados defenderam que os critérios par...

Projeto obriga plataformas digitais a remover fake news que cause dano à saúde em até 12 horas

Câmara dos Deputados 27/09/2023 - 14h50 Projeto obriga plataformas digitais a remover fake news que cause dano à saúde em até 12 horas Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Dorinaldo Malafaia O Projeto de Lei 1809/23 obriga provedores de internet a re...

Projeto reduz tributos sobre rações e suplementos para alimentação bovina

Câmara dos Deputados 27/09/2023 - 14h35 Projeto reduz tributos sobre rações e suplementos para alimentação bovina Marina Ramos / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Mersinho Lucena O Projeto de Lei 1829/23 reduz a zero as alíquotas da contribui...

Projeto cria novos critérios de desempate em licitação para favorecer idosos e mulheres

Câmara dos Deputados 27/09/2023 - 14h35 Projeto cria novos critérios de desempate em licitação para favorecer idosos e mulheres Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Afonso Motta O Projeto de Lei 1405/23, do deputado Afonso Motta (PDT-RS), determina...

Projeto reforça punição para quem descumprir novas regras para esterilização voluntária

Câmara dos Deputados 27/09/2023 - 13h05 Projeto reforça punição para quem descumprir novas regras para esterilização voluntária Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Adail Filho O Projeto de Lei 1067/23 reforça a punição para agentes públicos...

Projeto determina que vítima seja informada em caso de fuga ou concessão de liberdade ao agressor

Câmara dos Deputados 27/09/2023 - 12h50 Projeto determina que vítima seja informada em caso de fuga ou concessão de liberdade ao agressor Cleia Viana/Câmara dos Deputados Fraga: trata-se de momento muito delicado e essas informações podem salvar uma vida O Projeto de Lei 2054/23 det...

Votação de projeto que proíbe a união de pessoas do mesmo sexo causa polêmica; assista

Câmara dos Deputados 27/09/2023 - 12h20 Votação de projeto que proíbe a união de pessoas do mesmo sexo causa polêmica; assista YouTube A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados está reunida no plenário 1 ...

Projeto destina arrecadação com loterias para fundo nacional da criança

Câmara dos Deputados 27/09/2023 - 12h05 Projeto destina arrecadação com loterias para fundo nacional da criança Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Proposta de Bacelar também busca facilitar investigação de lavagem de dinheiro O Projeto de Lei 1727/23 destina...

Projeto direciona recursos para pavimentação de concreto em vias públicas

Câmara dos Deputados 27/09/2023 - 11h50 Projeto direciona recursos para pavimentação de concreto em vias públicas Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Para Capitão Augusto, pavimentação de concreto é melhor em termos ambientais O Projeto de Lei 2068/23 obriga o...

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