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Projeto proíbe a definição de prazo de validade para créditos adquiridos por usuário de serviço público

Câmara dos Deputados 27/09/2023 - 11h50 Projeto proíbe a definição de prazo de validade para créditos adquiridos por usuário de serviço público Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gerlen Diniz: medida beneficiará, entre outros, usuários do transporte público O Projeto de Lei 1956/23 imped...

Comissão cancela audiência sobre direito digital debate digitalização e registros públicos

Câmara dos Deputados 27/09/2023 - 11h31 Comissão cancela audiência sobre direito digital debate digitalização e registros públicos Renato Araujo/Câmara dos Deputados Laffayette: comissão formulará proposta de modernização do ordenamento jurídico A comissão especial sobre dire...

Cancelado debate sobre criação de

Câmara dos Deputados 27/09/2023 - 11h00 Cancelado debate sobre criação de "Setembro Cidadão" para celebrar Independência do Brasil Michel Jesus/Câmara dos Deputados Congresso iluminado de verde e amarelo nos 200 anos da Independência A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputa...

Comissão aprova projeto que beneficia pessoas com hepatite B ou C

Câmara dos Deputados 27/09/2023 - 11h00 Comissão aprova projeto que beneficia pessoas com hepatite B ou C Ester Cruz / Câmara dos Deputados Deputado Prof. Paulo Fernando, relator da proposta na comissão A Comissão de Administração e Serviço Público da...

Comissão aprova projeto que define regras para identificar grau de cegueira pela cor da bengala

Câmara dos Deputados 27/09/2023 - 11h00 Comissão aprova projeto que define regras para identificar grau de cegueira pela cor da bengala Billy Boss/Câmara dos Deputados Diego Garcia relatou a proposta e defendeu sua aprovação A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ...

Comissão aprova pena de prisão a quem retirar preservativo sem consentimento do parceiro

Câmara dos Deputados 27/09/2023 - 08h15 Comissão aprova pena de prisão a quem retirar preservativo sem consentimento do parceiro Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Felipe Francischini: prática do stealthing tem de ser combatida A Comissão de Constituição e Justiça e de Cid...

Comissão aprova projeto que garante direito de amamentação em espaços públicos

Câmara dos Deputados 27/09/2023 - 08h15 Comissão aprova projeto que garante direito de amamentação em espaços públicos Depositphotos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (26), proposta que busca...

CCJ aprova proposta que cria política de busca ativa de criança que deixou a escola

Câmara dos Deputados 27/09/2023 - 07h45 CCJ aprova proposta que cria política de busca ativa de criança que deixou a escola Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rosângela Moro defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câ...

Cancelada audiência sobre revalidação de diplomas de imigrantes e refugiados

Câmara dos Deputados 27/09/2023 - 07h15 Cancelada audiência sobre revalidação de diplomas de imigrantes e refugiados Depositphotos No Brasil, médicos formados no exterior precisam fazer o Revalida A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refu...

Projeto concede gratuidade de justiça a portadores de doenças graves

Câmara dos Deputados 26/09/2023 - 22h55 Projeto concede gratuidade de justiça a portadores de doenças graves Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Zucco é o autor da proposta O Projeto de Lei 2403/23 altera o Código de Processo Civil para conceder gratuida...

Gestores criticam projeto que autoriza aluno com mais de 14 anos a fazer estágio

Câmara dos Deputados 26/09/2023 - 22h55 Gestores criticam projeto que autoriza aluno com mais de 14 anos a fazer estágio Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão reunida para discutir o projeto, no telão a procuradora Luísa Rodrigues O Ministério Público do Tra...

Projeto impede operadora de cobrar da família custo de tratamento de beneficiário falecido

Câmara dos Deputados 26/09/2023 - 10h31 Projeto impede operadora de cobrar da família custo de tratamento de beneficiário falecido Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette e o autor do projeto O Projeto de Lei 1629/23 impede as operadoras de planos de saúde de en...

CPMI do 8 de Janeiro ouve general Augusto Heleno; assista

Câmara dos Deputados 26/09/2023 - 10h31 CPMI do 8 de Janeiro ouve general Augusto Heleno; assista YouTube A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro ouve nesta terça-feira (26) o ex-ministro do Gabinete de Segurança...

CPI que investiga manipulação em jogos de futebol vota relatório final

Câmara dos Deputados 26/09/2023 - 09h00 CPI que investiga manipulação em jogos de futebol vota relatório final Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Em seu relatório, Felipe Carreras propõe mudanças na legislação esportiva A Comissão Parlamentar de Inquérito (...

Cancelado debate sobre situação de indígenas nas prisões

Câmara dos Deputados 26/09/2023 - 08h16 Cancelado debate sobre situação de indígenas nas prisões Bruno Spada / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão da Amazônia e dos Povos Or...

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