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CPI das Pirâmides Financeiras ouvirá representantes de empresas

Câmara dos Deputados 25/09/2023 - 11h25 CPI das Pirâmides Financeiras ouvirá representantes de empresas dimarik/DepositPhotos A CPI das Pirâmides Financeiras vai realizar audiência pública na terça-feira (26) para ouvir representantes de uma série ...

Projeto obriga faculdades de Medicina a promover doação de sangue

Câmara dos Deputados 25/09/2023 - 10h20 Projeto obriga faculdades de Medicina a promover doação de sangue Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães: apenas 1,4% da população brasileira doa sangue regularmente O Projeto de Lei 1516/23 ob...

Comissão aprova proposta que estimula fabricação de produtos com matéria-prima amazônica

Câmara dos Deputados 25/09/2023 - 10h05 Comissão aprova proposta que estimula fabricação de produtos com matéria-prima amazônica Will Shutter / Câmara dos Deputados Sidney Leite defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados...

Comissão vai debater união civil entre pessoas do mesmo sexo

Câmara dos Deputados 25/09/2023 - 10h05 Comissão vai debater união civil entre pessoas do mesmo sexo Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Previdência, A...

Comissão discute como compensação econômica podem ajudar a proteger o meio ambiente

Câmara dos Deputados 25/09/2023 - 09h35 Comissão discute como compensação econômica podem ajudar a proteger o meio ambiente Glenda Souza/Prefeitura de Belo Horizonte O ICMS Ecológico incentiva práticas ambientalmente adequadas pelos munícipios A Comissão de Legislação ...

Comissão aprova projeto que amplia acesso a informações a pessoas com deficiência

Câmara dos Deputados 25/09/2023 - 09h20 Comissão aprova projeto que amplia acesso a informações a pessoas com deficiência Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Jorge Braz recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa do Consumidor da Câ...

Comissão aprova critérios para elaboração de cadastro territorial dos municípios

Câmara dos Deputados 25/09/2023 - 09h05 Comissão aprova critérios para elaboração de cadastro territorial dos municípios Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Julio Lopes defendeu a aprovação da proposta com alterações A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara ...

Comissões da Câmara vão debater combate à gordofobia

Câmara dos Deputados 25/09/2023 - 07h50 Comissões da Câmara vão debater combate à gordofobia Depositphotos Audiência vai debater possibilidade de lei de combate à gordofobia As comissões de Saúde e de Direitos Humanos da Câmara dos Deputa...

Comissão aprova inclusão obrigatória de obra de arte em projetos de infraestrutura financiados pelo governo federal

Câmara dos Deputados 22/09/2023 - 19h21 Comissão aprova inclusão obrigatória de obra de arte em projetos de infraestrutura financiados pelo governo federal Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lídice da Mata: "Proposta cria mecanismo de fomento à arte local" A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados ...

Comissão aprova obrigatoriedade de fabricante informar fim da produção de remédios de uso contínuo

Câmara dos Deputados 22/09/2023 - 19h21 Comissão aprova obrigatoriedade de fabricante informar fim da produção de remédios de uso contínuo Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo de Braz, que juntou o projeto com outro apensado e fez "ajustes pontuais" A ...

Comissão aprova projeto que incentiva alternativas ecológicas para o tratamento de esgoto em área rural

Câmara dos Deputados 22/09/2023 - 19h06 Comissão aprova projeto que incentiva alternativas ecológicas para o tratamento de esgoto em área rural Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Coronel Meira A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e...

Comissão especial debate proteção de dados por órgãos públicos

Câmara dos Deputados 22/09/2023 - 15h51 Comissão especial debate proteção de dados por órgãos públicos Renato Araújo/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada: mudanças tecnológicas devem ser incorporadas ao Direito A Comissão Especial sobre Direit...

Comissão aprova projeto que isenta pessoa com deficiência de IPI na compra de trator

Câmara dos Deputados 22/09/2023 - 15h21 Comissão aprova projeto que isenta pessoa com deficiência de IPI na compra de trator Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gabriel Mota recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura da Câmara do Deputados aprovou o Pr...

CPMI do 8 de Janeiro ouve general Augusto Heleno e condenado por colocar bomba perto de aeroporto em Brasília

Câmara dos Deputados 22/09/2023 - 15h21 CPMI do 8 de Janeiro ouve general Augusto Heleno e condenado por colocar bomba perto de aeroporto em Brasília Cleia Viana/Câmara dos Deputados O depoimento de Augusto Heleno foi aprovado pela CPMI em junho A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) ...

Comissão aprova projeto que institui política nacional de estímulo à produção audiovisual nas escolas

Câmara dos Deputados 22/09/2023 - 13h01 Comissão aprova projeto que institui política nacional de estímulo à produção audiovisual nas escolas Bruno Spada/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Lídice da Mata, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Depu...

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