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Projeto veda remição de pena para condenado por crime hediondo

Câmara 19/02/2025 - 13h03 Projeto veda remição de pena para condenado por crime hediondo Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Projeto permite incluir jogos eletrônicos entre as atividades extracurriculares de escolas públicas

Câmara 19/02/2025 - 12h49 Projeto permite incluir jogos eletrônicos entre as atividades extracurriculares de escolas públicas A Câmara dos Deputados discute o assunto

Proposta define critérios para diagnóstico da obesidade

Câmara 19/02/2025 - 12h34 Proposta define critérios para diagnóstico da obesidade Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto atribui a municípios a edição de regras para impermeabilização e instalação de tomadas para carros

Câmara 19/02/2025 - 12h16 Projeto atribui a municípios a edição de regras para impermeabilização e instalação de tomadas para carros Para virar lei, a proposta precisa ser aprovado por deputados e senadores

Proposta prevê a oferta de plantas medicinais nos serviços do SUS

Câmara 19/02/2025 - 12h01 Proposta prevê a oferta de plantas medicinais nos serviços do SUS Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto cria programa de saúde voltado à mulher atleta

Câmara 19/02/2025 - 11h00 Projeto cria programa de saúde voltado à mulher atleta A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto destina recursos do Fundo Amazônia para saúde mental de agentes de fronteira

Câmara 19/02/2025 - 10h16 Projeto destina recursos do Fundo Amazônia para saúde mental de agentes de fronteira Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Deputados podem votar hoje a proposta da Lei do Mar

Câmara 19/02/2025 - 09h30 Deputados podem votar hoje a proposta da Lei do Mar Projeto busca garantir a gestão integrada do sistema costeiro-marinho; texto está em discussão na Câmara há mais de dez anos

Projeto determina retirada de postagens ofensivas contra mulheres vítimas de violência doméstica

Câmara 19/02/2025 - 08h46 Projeto determina retirada de postagens ofensivas contra mulheres vítimas de violência doméstica A Câmara dos Deputados discute o assunto

Denúncia contra Bolsonaro provoca embate entre deputados governistas e da oposição

Câmara 19/02/2025 - 01h25 Denúncia contra Bolsonaro provoca embate entre deputados governistas e da oposição O ex-presidente foi denunciado sob acusação de liderar a tentativa de golpe após perder eleições de 2022

Câmara aprova projeto que altera composição do Conselho Federal de Enfermagem

Câmara 19/02/2025 - 01h10 Câmara aprova projeto que altera composição do Conselho Federal de Enfermagem Proposta será enviada ao Senado

Câmara aprova projeto que cria medalha do mérito evangélico

Câmara 19/02/2025 - 00h55 Câmara aprova projeto que cria medalha do mérito evangélico Medalha será entregue anualmente no mês de junho

Câmara aprova prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos em caso de calamidade

Câmara 18/02/2025 - 23h56 Câmara aprova prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos em caso de calamidade Projeto prorroga por seis meses o vencimento de dívidas do Simples Nacional; texto vai ao Senado

Aprovado regime de urgência para projeto que cria o Dia Nacional da Axé Music

Câmara 18/02/2025 - 22h57 Aprovado regime de urgência para projeto que cria o Dia Nacional da Axé Music A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 4187/24, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que institui o dia 17 de fe...

Câmara analisa prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos em caso de calamidade; acompanhe

Câmara 18/02/2025 - 22h42 Câmara analisa prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos em caso de calamidade; acompanhe Projeto será votado no Plenário

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