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Projeto exige planos de emergência para pontes, túneis e viadutos

Câmara 20/02/2025 - 12h33 Projeto exige planos de emergência para pontes, túneis e viadutos A intenção é aumentar a capacidade de resposta em situações de desastres; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Câmara dos Deputados aprova cinco acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

Câmara 20/02/2025 - 12h00 Câmara dos Deputados aprova cinco acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (20) cinco projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Toda...

Câmara dos Deputados inicia votações desta quinta; acompanhe

Câmara 20/02/2025 - 11h46 Câmara dos Deputados inicia votações desta quinta; acompanhe O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (20). Conforme a pauta, deverão ser analisadas ...

Projeto cria pacto nacional para recuperar biomas brasileiros

Câmara 20/02/2025 - 11h31 Projeto cria pacto nacional para recuperar biomas brasileiros Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Proposta proíbe bloqueio de aplicativos de mensagem instantânea

Câmara 20/02/2025 - 10h28 Proposta proíbe bloqueio de aplicativos de mensagem instantânea Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto agrava pena para ato obsceno se praticado em escolas e universidades públicas

Câmara 20/02/2025 - 09h58 Projeto agrava pena para ato obsceno se praticado em escolas e universidades públicas Para virar lei, tem que ser aprovado pelos deputados e senadores

Câmara analisa projeto que suspende tarifas de água e energia em caso de calamidade pública; acompanhe

Câmara 19/02/2025 - 23h26 Câmara analisa projeto que suspende tarifas de água e energia em caso de calamidade pública; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 124/22, do ex-deputado Júlio Delgado, que prevê a suspen...

Em sessão solene em homenagem ao Brics, embaixador ressalta importância do diálogo entre Legislativo e Executivo

Câmara 19/02/2025 - 22h26 Em sessão solene em homenagem ao Brics, embaixador ressalta importância do diálogo entre Legislativo e Executivo Brasil sedia cúpula do bloco em julho, no Rio de Janeiro

Projeto prevê criação de hortas em escolas públicas e comunidades

Câmara 19/02/2025 - 19h40 Projeto prevê criação de hortas em escolas públicas e comunidades A Câmara dos Deputados discute o assunto

Projeto exige que ministros permaneçam no país durante enfrentamento de crises em suas áreas

Câmara 19/02/2025 - 19h28 Projeto exige que ministros permaneçam no país durante enfrentamento de crises em suas áreas A Câmara dos Deptuados está analisando a proposta

Projeto mantém legalidade de prisão mesmo sem audiência de custódia em 24 horas

Câmara 19/02/2025 - 18h43 Projeto mantém legalidade de prisão mesmo sem audiência de custódia em 24 horas Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto garante cirurgia para reversão da cirurgia de mudança de sexo no SUS

Câmara 19/02/2025 - 18h14 Projeto garante cirurgia para reversão da cirurgia de mudança de sexo no SUS Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Projeto cria programa nacional de saúde preventiva no SUS

Câmara 19/02/2025 - 16h51 Projeto cria programa nacional de saúde preventiva no SUS A Câmara dos Deptuados discute a proposta

Projeto institui auxílio financeiro para cuidador familiar de pessoa idosa ou com deficiência

Câmara 19/02/2025 - 16h38 Projeto institui auxílio financeiro para cuidador familiar de pessoa idosa ou com deficiência Auxílio poderá ser substituído por benefício fiscal

Projeto cria programa para oferecer alimentação gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade social

Câmara 19/02/2025 - 13h17 Projeto cria programa para oferecer alimentação gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade social Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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