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Projeto garante diagnóstico precoce e tratamentos especializados para endometriose no SUS

Câmara 25/02/2025 - 09h27 Projeto garante diagnóstico precoce e tratamentos especializados para endometriose no SUS Para virar lei, a proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Proposta permite cassar candidato por santinho jogado no dia da eleição

Câmara 24/02/2025 - 21h57 Proposta permite cassar candidato por santinho jogado no dia da eleição A conduta poderá ser passível de multa de R$ 10 mil a R$ 100 mil, proporcional à quantidade de material descartado

Projeto permite a técnicos agrícolas e industriais emitirem documento para registro de imóvel

Câmara 24/02/2025 - 21h26 Projeto permite a técnicos agrícolas e industriais emitirem documento para registro de imóvel O Projeto de Lei 4110/24, do deputado Juarez Costa (MDB-MT), amplia para técnicos agrícolas e industriais a possibilidade de apresentar documento d...

Projeto permite punir membros de tribunal de contas por crime de responsabilidade

Câmara 24/02/2025 - 19h27 Projeto permite punir membros de tribunal de contas por crime de responsabilidade O Projeto de Lei 4046/24, do deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), estabelece a possibilidade de punir os membros do Tribunal de Contas da União (TCU)...

Comissão marca votação do Orçamento de 2025 para 11 de março

Câmara 24/02/2025 - 18h28 Comissão marca votação do Orçamento de 2025 para 11 de março Uma medida provisória deve garantir recursos para execução do Plano Safra

Projeto garante participação de pessoas idosas no planejamento da política de desenvolvimento urbano

Câmara 24/02/2025 - 16h25 Projeto garante participação de pessoas idosas no planejamento da política de desenvolvimento urbano Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto estabelece prazo de 90 dias para que armas das forças de segurança apreendidas sejam periciadas

Câmara 24/02/2025 - 16h10 Projeto estabelece prazo de 90 dias para que armas das forças de segurança apreendidas sejam periciadas Objetivo é devolver armamentos o mais rapidamente possível aos órgãos de segurança

Projeto define direitos do paciente durante tratamento de doença em estágio terminal

Câmara 24/02/2025 - 15h56 Projeto define direitos do paciente durante tratamento de doença em estágio terminal Receber informações detalhadas, recusar tratamentos e ser sedado para evitar sofrimento são alguns dos direitos listados na proposta

Projeto amplia poder de fiscalização de agência sobre qualidade de planos de saúde

Câmara 21/02/2025 - 23h35 Projeto amplia poder de fiscalização de agência sobre qualidade de planos de saúde Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto redistribui valores arrecadados com as “bets” para aumentar verba para políticas públicas

Câmara 21/02/2025 - 23h21 Projeto redistribui valores arrecadados com as “bets” para aumentar verba para políticas públicas Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto impede penhora de imóvel familiar construído por programa social

Câmara 21/02/2025 - 22h35 Projeto impede penhora de imóvel familiar construído por programa social Proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Projeto garante vaga de estágio em todos os órgãos da administração pública

Câmara 21/02/2025 - 21h36 Projeto garante vaga de estágio em todos os órgãos da administração pública Deputado argumenta que medida democratizará acesso a estágios; a Câmara discute o assunto

Projeto classifica como infração grave de trânsito atirar objetos para fora do veículo

Câmara 21/02/2025 - 21h05 Projeto classifica como infração grave de trânsito atirar objetos para fora do veículo Texto, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, prevê multa em dobro quando a conduta tiver potencial para provocar incêndios

Projeto assegura prioridade ao tratamento de gestantes e lactantes durante epidemias

Câmara 21/02/2025 - 19h50 Projeto assegura prioridade ao tratamento de gestantes e lactantes durante epidemias A Câmara dos Deptuados discute o assunto

Projeto regulamenta fornecimento judicial de medicamentos

Câmara 21/02/2025 - 19h35 Projeto regulamenta fornecimento judicial de medicamentos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputado e senadores

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