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Projeto permite que consumidor que gera a própria energia doe excedente para entidade social

Câmara 27/02/2025 - 10h57 Projeto permite que consumidor que gera a própria energia doe excedente para entidade social As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta

Motta proíbe cartazes, banners e panfletos nos plenários da Câmara dos Deputados

Câmara 27/02/2025 - 10h24 Motta proíbe cartazes, banners e panfletos nos plenários da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), proibiu a manifestação por meio de cartazes, banners e panfletos nos plenários ...

Projeto permite que consumidor que gera a prória energia doe excedente para entidade social

Câmara 27/02/2025 - 09h24 Projeto permite que consumidor que gera a prória energia doe excedente para entidade social As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta

Hugo Motta comemora decisão de Dino sobre emendas e cita diálogo do Legislativo com demais Poderes

Câmara 26/02/2025 - 23h35 Hugo Motta comemora decisão de Dino sobre emendas e cita diálogo do Legislativo com demais Poderes O ministro Flávio Dino, do STF, homologou o plano de trabalho que prevê mais transparência nas emendas parlamentares

Projeto torna obrigatória presença de intérpretes de Libras em comícios

Câmara 26/02/2025 - 20h52 Projeto torna obrigatória presença de intérpretes de Libras em comícios O Projeto de Lei (PL) 4079/24 torna obrigatória a presença de intérpretes de Libras, a Língua Brasileira de Sinais, em comícios e eventos eleitorai...

Câmara aprova projeto que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência

Câmara 26/02/2025 - 20h23 Câmara aprova projeto que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência Proposta segue para o Senado

Câmara analisa criação da Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência; acompanhe

Câmara 26/02/2025 - 19h08 Câmara analisa criação da Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 3648/04, que permite a inserção de dados sobre pessoas c...

Projeto transfere para estados a competência para regularizar terras de reforma agrária

Câmara 26/02/2025 - 17h36 Projeto transfere para estados a competência para regularizar terras de reforma agrária As comissões da Câmara dos Deputados estão discutindo o assunto

Projeto exclui adicional de férias de contribuição para a Previdência Social

Câmara 26/02/2025 - 17h08 Projeto exclui adicional de férias de contribuição para a Previdência Social A Câmara dos Deputados discute o assunto, que gera divergências em tribunais de justiça

Projeto inclui desenvolvimento de ações de acessibilidade como critério de desempate em licitações

Câmara 26/02/2025 - 16h50 Projeto inclui desenvolvimento de ações de acessibilidade como critério de desempate em licitações Texto precisa ser votado por três comissões da Câmara, depois segue para análise do Senado

Projeto limita preço de ingressos para eventos esportivos

Câmara 26/02/2025 - 16h36 Projeto limita preço de ingressos para eventos esportivos Os limites de preço não valerão para partidas de finais de campeonatos; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Ministra pede cota de cadeiras para mulheres no Legislativo na celebração de 93 anos do voto feminino

Câmara 26/02/2025 - 16h20 Ministra pede cota de cadeiras para mulheres no Legislativo na celebração de 93 anos do voto feminino Em sessão solene, deputadas e representantes do Judiciário também destacaram a necessidade de ampliar a presença feminina nos espaços de poder

Projeto cria programa de adaptação de residências para pessoas idosas

Câmara 26/02/2025 - 13h35 Projeto cria programa de adaptação de residências para pessoas idosas Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Proposta cria política de modernização da saúde pública, com uso de telemedicina e de inteligência artificial

Câmara 26/02/2025 - 13h18 Proposta cria política de modernização da saúde pública, com uso de telemedicina e de inteligência artificial Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto agrava pena para introdução ilegal de armas, drogas e celulares em presídios

Câmara 26/02/2025 - 12h04 Projeto agrava pena para introdução ilegal de armas, drogas e celulares em presídios Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

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